Diário da Justiça  
             

Manuais, Instruções e Procedimentos do TJ-PI

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Convênio Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania - SASC (Convênios)
  • Convênio firmado entre o TJPI e a SASC, que tem por objeto a Cooperação Técnica e Operacional entre os partícipes, visando a execução de medidas sócioprotetivas em regime de abrigamento, aplicadas pelo Juízo da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarc
Convênio SEFAZ (Convênios)
  • Convênio firmado entre TJPI e a SEFAZ, que tem como objeto o comprometimento de estagiários da SEFAZ, em órgãos da Justiça do Piauí.
Convênio SESSPI - Sociedade de Ensino Superior do Sul do Piauí (Convênios)
  • Convênio firmado entre o TJPI e a SESSPI, mantenedora da Faculdade do Cerrado Piauiense (FCP)
Convênio TJBA (Convênios)
  • Convênio firmado entre o TJPI e o TJBA, tem como objeto instrumentalizar a cooperação técnica e financeira entre partícipes.
Convênio TJPI e Banco Cruzeiro do Sul (Convênios)
  • Convênio para contratação e desconto em folha, de consignações.
Convênio TJPI e Município de Dom Expedito Lopes (Convênios)
  • Convênio de cooperação técnica celebrado entre o TJPI e o Município de Dom Expedito Lopes
Convênio TJPI e Município de Picos (Convênios)
  • Convênio de cooperação técnica celebrado entre o TJPI e o Município de Picos.
Convênio TJPI e UFPI (Convênios)
  • Convênio nº 10/2012 firmado entre TJPI e UFPI.
Convênio TJPI, FERMOJUPI e ATI-PI (Convênios)
  • Convênio firmado entreo TJPI, o FERMUJUPI e a ATI-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-operacional dos convenentes para , para prestação de serviços técnicos de informática por fábrica de software.
Convênio TJPI, FERMOJUPI E ATI-PI (Convênios)
  • Convênio firmado entre o TJPI, o FERMOJUPI e a ATI-PI, que tem como objeto a cooperação técnico-operacional dos convenentes, para prestação de serviços técnicos de informática por fábrica de software.
Convênio TJPI/PMT (Convênios)
  • Convênio para fomento do Programa Justiça nas Escolas.
Convênio URV/BB (Convênios)
  • Convênio para adiantamento das parcelas de URV.
Convênio URV/CEF (Convênios)
  • Convênio para adiantamento das parcelas de URV.
Convênio URV/SICOOB (Convênios)
  • Convênio para adiantamento das parcelas de URV.
Declaração de (IN) Acumulação de Proventos/Vencimentos (Declarações)
  • Declaração de (IN) acumulaçaõ de proventos/vencimentos para fins de recadastramento.
Declaração de Acumulação ou Não Acumulação de Cargos (Declarações)
  • DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Declaração de Estado Civil (Declarações)
  • Declaração de Estado Civil para fins de recadastramento de inativos/pensionistas.
Declaração de Relação de Parentesco (Orientações)
  • Orienta os servidores da SEAD e demais do PJ sobre a declaração de relação de parentesco, necessária à posse.
Declaração de Relação de Parentesco (Declarações)
  • Declaração de Relação de Parentesco
Declaração de Saúde (Declarações)
  • Declaração de Saúde para a posse dos novos Servidores, para apresentação à SEAD/TJPI.
Declaração de Vínculo Empregatício (Declarações)
  • Declaração de Vínculo Empregatício
Declaração para auxílio-transporte de estagiários (Declarações)
  • Declaração a ser utilizada pelos estagiários interessados em receber o auxílio-transporte, a ser apresentada na SEAD/TJPI.
Estado do Piauí (Convênios)
  • Convênio firmado entre o Estado do Piauí e o TJPI, que tem por objeto a cessão, entre as partes, de servidores públicos que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados , durante a vigência do presente
Evolução Salarial (Legislação (SEAD))
  • Tabelas 91/95, Remuneração
Evolução Salarial (Legislação (SEAD))
  • Tabelas 2, 91/95 - Remuneração
Férias e Licença Prêmio (Orientações)
  • Orienta o corpo interno da SEAD e servidores sobre férias e licenças prêmio.
Ficha Cadastral 2011 (obsoleta) (Instruções)
  • Modelo de ficha cadastral, criada em 2011. Hoje obsoleta para cadastro de servidores efetivos, comissionados, estagiários e auxiliares da justiça por conta de cadastro feito de forma eletrônica. Os demais vínculos, por enquanto, ainda utilizam esta ficha.
Ficha Genérica de Requerimentos (Requerimentos)
  • Ficha de Requerimento de Revisão, Licença, Abono, Exoneração, Remoção, mudança de conta bancária, etc.
Formulário de Análise Pericial para URV (Orientações)
  • Formulário de análise pericial para URV.
Grat. de Permanência & JECC's (Orientações)
  • Orienta o público interno da SEAD e servidores em geral quanto à Grat. de Permanência e JECC's.
IAPEP (Orientações)
  • Documento para explicar algumas questões acerca dos benefícios previdenciários previstos na legislação piauiense, tema que se reveste de grande importância para o equilíbrio financeiro e atuarial do Fundo de Previdência do Estado do Piauí.
IAPEP (Orientações)
  • Isenção de servidores do imposto de renda e da contribuição previdenciária, quando estes são portadores de moléstias consideradas graves.
Lei Estadual nº 4.762 - 05.07.95 (Legislação (SEAD))
  • Reajusta os vencimentos do pessoal do Poder Judiciário.
Lei Estadual nº 5.078 - 26.07.99 (Legislação (SEAD))
  • Custeio da Previdência Estadual
Licença para Tratamento de Saúde (Requerimentos)
  • Requerimento de licença para tratamento de SAÚDE conforme atestado médico.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1995. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1995.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1996. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1996.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1997. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1997.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1998. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1998.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 1999. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 1999.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2000. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2000.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2001. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2001.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2002. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2002.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2003. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2003.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2004. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2004.
Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí - 2006. (Legislação (SEAD))
  • Lista de Antiguidade dos Juízes de Direito do Estado do Piauí, até 31 de dezembro de 2006.
Med. Caut. em Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.854-1 Distrito Federal (Consultas - CNJ)
  • Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, movida, com pedido de liminar, pela Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, que impugna a redação dada pelo art. 1º da Emenda Contitucional nº41/2003 ao art.37, inc. XI, da Constituição da República.
Modelo de autorização para solicitação de Rendimentos IRPF (Requerimentos)
  • Modelo de autorização para que terceiro possa solicitar e receber declaração anual de redimentos IRPF.
Modelo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado (Contratos)
  • Modelo de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado.
Modelo de Requerimento de Abono de Permanência (Requerimentos)
  • Modelo de Requerimento de Abono de Permanência
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