Diário da Justiça  
             

Manuais, Instruções e Procedimentos do TJ-PI

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Modelo de Requerimento de Declaração de Cargos e Vantagens (Requerimentos)
  • Modelo de Requerimento de Declaração de Cargos e Vantagens
Orientação quanto à Declaração de Cumulatividade de Empregos (Orientações)
  • Orienta a SEAD e servidores do PJ, quanto à Declaração de Parentesco, necessários a posse.
Parcela Autônoma de Equivalência Salarial (Legislação (SEAD))
  • Tabela 3 de Evolução Salarial
Portaria Nº 1.171/2008. (Legislação (SEAD))
  • A presente Portaria, tem a finalidade de disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, normas pertinentes à entrada, controle, padronização, distribuição e baixa dos bens integrantes do seu Patrimônio.
Portaria Nº 2.676 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores efetivos e comissionados. (Instruções)
  • Dispõe sobre a atualização cadastral (recadastramento) de servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e adota outras providências.
PORTARIA Nº 2.676, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013 (Legislação (SEAD))
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 2.788 – Dispõe sobre a posse de novos servidores e institui o cadastro via intranet. (Instruções)
  • Dispõe sobre a posse de novos servidores, institui o cadastro ao sistema de intranet como condição obrigatória de adesão ao poder judiciário do estado do Piauí e adota outras providências.
PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 (Legislação (SEAD))
  • DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Nº 237, de 08 de fevereiro de 2010. (Legislação (SEAD))
  • Relativo à concessão do auxilio-transporte aos estagiários do programa de Estagiário remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Portaria Nº1.170/2008 (Legislação (SEAD))
  • Autoriza servidores não ocupantes do Cargo de Oficial de Transporte a dirigir veículos oficiais de transporte de passageiros.
Procedimento de Controle Administrativo Nº 439 (Consultas - CNJ)
  • Trata-se de procedimento de controle administrativo através do qual se analisa, quanto ao mérito, os valores pagos aos magistrados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, seu cotejo com o teto remuneratório e o disposto nas Resoluções de nº13 e 14/2006-CNJ.
Procedimento de Controle Administrativo Nº 458 (Consultas - CNJ)
  • Solicitação do SINDSJUS/PI perante o CNJ para que seja determinado ao TJPI que remunere os servidores que trabalham nos plantões de finais de semana e feriados, ou que possibilite a compensação do trabalho realizado, abrangendo as Portarias nº 578-B/2006
Processo N° 0059190/2009 (Modelos)
  • Relatório elaborado pela douta Comissão de Revisão de Cálculos da URV, instituída nos termos da Portaria Nº 1.051/2009.
Processo Nº 0047524/09 (Consultas - CNJ)
  • Decisão - Consulta acerca do teto da magistratura e gratificação de respondência.
Relação de Documentos necessários para Admissão/Posse (Instruções)
  • Relação de Documentos a serem providenciados para Posse e/ou Compromisso. Anexo I da PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Relação de Exames Médicos necessários para Posse de Servidores (Instruções)
  • Relação de exames médicos necessários para serem apresentados em inspeção médica oficial para obtenção do Atestado de Aptidão Físico-Mental. Anexo II da PORTARIA Nº 2.788, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Relatório de Viagem (Modelos)
  • Relatório constando datas de chegada, saída e motivo e detalhamento da viagem.
Requerimento de Adiamento de Férias (Requerimentos)
  • Adiamento de férias já concedidas.
Requerimento de Aposentadoria (Requerimentos)
  • Requerimento de Aposentadoria (de naturezas diferentes)
Requerimento de Cadastro no Diário da Justiça Eletrônico (Requerimentos)
  • Requerimento de Cadastro no Diário da Justiça Eletrônico.
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço (Requerimentos)
  • Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
Requerimento de Concessão de Aposentadoria (Requerimentos)
  • Requerimento de Concessão de Aposentadoria Voluntária
Requerimento de Férias (Requerimentos)
  • Requerimento de 30 (trinta) dias de FÉRIAS regulamentares.
Requerimento de Mapa de Tempo de Contribuição (Requerimentos)
  • Requerimento de Mapa de Tempo de Contribuição
Requerimento de Portabilidade (Banco do Brasil) (Requerimentos)
  • Requerimento necessário para solicitar portabilidade da conta salário da CAIXA para o Banco do Brasil.
Requerimento de Portabilidade (SICOOB) (Requerimentos)
  • Termo necessário para solicitar portabilidade da conta salário da CAIXA para o SICOOB.
Resolução nº 01 do TJPI (Legislação (SEAD))
  • Cria cargos de Juiz Adjunto
Resolução Nº 26/10, de 17 de agosto de 2010. (Legislação (SEAD))
  • Modofica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça,atribuindo-lhe as funções concernetes ao Planejamento e à Gestão Estratégica do Judiciário Piauiense.
Resolução Nº 907/09, de 10 de dezembro de 2009. (Legislação (SEAD))
  • Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através do Sistema de Fiscalização de Recursos Humanos-RHWeb:M
Sec. de Estado da Saúde do Piauí, Fundação Municipal de Saúde, e os Conselhos Nutricionais da Medicina, Odontologia, Farmácia e de Nutricionistas. (Convênios)
  • Tem por objeto fornecer subsídios técnicos aos magistrados nas ações que tenham por objeto compelir o Estado do Piauí ou o Município de Teresina ao fornecimento de medicamentos, próteses, insumos para a saúde, exames, diagnósticos, transporte/remoção de p
Tabela de Equivalência Salarial (Legislação (SEAD))
  • Tabela de Equivalência Salarial dos Magistrados/2003.
Termo de Aditamento ao Convênio ANOREG/PI (Convênios)
  • Termo de Aditamento ao Convênio nº 016/2011 firmado entre o TJPI e a ANOREG/PI - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí.
Termo de Doação (Contratos)
  • Termo de Doação de bens celebrado entre a Sra. Maria Amélia Silva Cavalcante e o TJPI.
Total: 183
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