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Título:
Bem de Família: Com comentários à Lei 8.009/90/
Autor:
Azevedo, Álvaro Villaça
Ano:
2002
Título:
Bens Públicos/
Autor:
Nakamura, André Luiz dos Santos
Ano:
2022
Título:
Bens Públicos: Domínio Urbano: Infra-Estruturas/
Autor:
Marrara, Thiago
Ano:
2007
Título:
Bicentenário da Lei Orgânica da Revolução de 1817: Um marco na história constitucional brasileira/
Autor:
Ano:
2018
Título:
Boa-Fé e Sua Aplicação no Direito Brasileiro
Autor:
Lobo, Fabíola Albuquerque; Ehrhardt Júnior, Marcos; Pamplona Filho, Rodolfo (Coord.)
Ano:
2019
Título:
Boletim Científico/
Autor:
Escola Superior do Ministério Público da União
Ano:
2017
Título:
Boletim Científico/
Autor:
Escola Superior do Ministério Público da União
Ano:
2018
Título:
Boletim Científico, ano. 9, n. 32/33, jan./dez./2010/
Autor:
Escola Superior do Ministério Público da União
Ano:
2010
Título:
Brasil Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, Legislação Penal e Processual Penal - 13ª. Edição/
Autor:
Gomes, Luiz Flávio (Org.)
Ano:
2011
Título:
Brasil e Corrupção: Análise de casos (Inclusive da Operação Lava Jato)/
Autor:
Furtado, Lucas Rocha
Ano:
Título:
Brasília 360: Repertório Bibliográfico/
Autor:
Ferreira, Jair Francelino..(Org.)
Ano:
2020
Título:
Brasil. Lei nº 8.112, de dezembro de 1990: (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais), 3.ed./
Autor:
Oliveira, Antônio Flávio de (Org.)
Ano:
2011
Título:
Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil: Emenda Constitucional nº. 45/2004 (Reforma do Judiciário); Lei 10.444/2002; 10.358/2001 e 10.352/2001/
Autor:
Wambier, Luiz Rodrigues
Ano:
2005
Título:
Brincando de Gênero: O direito à retificação do registro civil de crianças e adolescentes trans/
Autor:
Costa, Camilla Danielle Soares
Ano:
2023
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