# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Cabotagem Brasileira BR do Mar: Preço de combustível, competição e multimodalismo no Projeto de Lei nº 4.199/2020/
Muller, Sabine Mara
2022
Cadernos FGV Direito Rio: A Formação da Advocacia Contemporânea - v. 10/
Fortes, Pedro Rubim Borges (Org.)
2014
Cadernos FGV Direito Rio Ensino Jurídico, Cultura POP e Cultura Clássica - v. 11/
Fortes, Pedro Rubem Borges (Org.)
2015
Cadernos FGV Direito Rio: Globalização do Ensino Superior - v.9/
Fortes, Pedro Rubim Borges (Org.)
2014
Carreiras Típicas de Estado: Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção/
Hirose, Regina Tamami (Coord.)
2019
Carta Mensal/Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
2015
Cartas à Humanidade, 2.ª Edição/
Cardoso, Plauto Cavalcante Lemos..[et.al]
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Catálogo de Desembargadores do Estado do Rio de Janeiro: República - Parte I: 1891 a 1946/
Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça
2020
Catálogo de Desembargadores do Estado do Rio de Janeiro: República - Parte II: 1946 a 1975/
Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça
2021
Causas de Exclusão da Tipicidade/
Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
2008
Ciência do Direito: Estudos de Epistemologia Jurídica/
Machado Segundo, Hugo de Brito (Coord.)
2016
Ciência do Direito, Norma, Interpretação e Hermenêutica Jurídica/
Friede, Reis
2015
Ciência Política - 22ª Edição/
Bonavides, Paulo
2015
Ciência Política e Teoria Geral do Estado/
Melo, José Octávio de Castro
2017
Cinco anos do Código de Processo Civil 2015: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015/
Perez, Áurea Maria Brasil Santos (Org.)
2020
Circuito do Feminicídio: O silêncio murado do assassinato de mulheres/
Villa, Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro
2020
Cláusula Resolutiva Expressa/
Terra, Aline de Miranda Valverde
2017
Cláusulas Penais Moratória e Compensatória: Critérios de Distinção/
Abílio, Vivianne da Silveira
2019
CLT Comentada: Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Almeida, Amador Paes de
2009
CLT Comentada pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)/
Viveiros, Luciano
2018
CLT Organizada
Gravatá, Isabelli
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CLT Saraiva Acadêmica e Constituição Federal, 7ª Edição/
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2009
CLT Saraiva e Constituição Federal/
Brasil. [Leis, etc.]
2016
Código 3 em 1 Saraiva: Tributário, Processo Civil, Constituição Federal e Legislação Complementar/
Brasil. [Leis, etc.]
2015
Código 4 em 1 Saraiva: Legislação administrativa e constitucional, CPC, Constituição Federal e Legislação complementar/
Brasil. [Leis, etc.]
2015
Código Civil - 54ª. Edição/
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2003
Código Civil Anotado: Observações, Doutrina e Jurisprudência/
Rodrigues Filho, Eulâmpio
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Código Civil Brasileiro e Legislação Correlata/
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2008
Código Civil Comentado, 5.ed./
Nery Júnior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade
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Silva, Regina Beatriz Tavares da (Coord.)
2008
Código Civil Comentado: doutrina e jurisprudência/
Brasil. Leis, Código
2015
Código Civil, Constituição Federal e Legislação Complementar - 15. Edição/
Brasil. [Leis...etc.]

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Imhof, Cristiano
2014
Código Civil na Visão do Advogado: volume 4: Direito de Empresa (arts. 966 a 1.195)/
Costa, Carlos Celso Orcesi da
2003
Código de Defesa do Consumidor: comentado artigo por artigo, 2.ed./
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
2015
Código de Mineração Anotado/
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2009
Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, 7ª Edição/
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Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais/
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Código de Processo Civil Comentado, 9.ed./
Nery Júnior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade
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Código de Processo Civil Comentado: Anotado artigo por artigo - Jurisferenciado - 4ª. Edição/
Imhof, Cristiano
2014
Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor: atualizado até 22.02.2001/
Nery Junior, Nelson Nery, Rosa Maria de Andrade
2001
Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor/
Negrão, Theotonio Gouvêa, José Roberto Ferreira
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Código de Processo Civil Interpretado e Anotado: Artigo por artigo, Parágrafo por parágrafo, 5ª. Edição/
Machado, Antônio Cláudio da Costa
2013
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015: Lei de Mediação: Lei nº 13.140/2015, 3.ed./
Nunes, Dierle
2016
Código de Processo Civil: Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015/
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Código de Processo Civil na Visão do Tribunal de Justiça do Piauí/
Magalhães, Joseli Lima
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Código de Processo Ético-Profissional Médico Comentado, 2.ed./
Behrens, Paulo Eduardo
2016
Código de Processo Penal Comentado/
Capez, Fernando Colnago, Rodrigo Henrique
2015
Código de Processo Penal Comentado/
Nucci, Guilherme de Souza
2016
Código de Processo Penal Comentado/
Nucci, Guilherme de Souza
2013
Código de Trânsito Brasileiro/
Gonçalves, Matheus Kuhn
2019
Código Eleitoral Anotado 2020/
Pereira, José James Gomes Costa, Nelson Nery
2020
Código Penal Comentado, 13. Edição/
Nucci, Guilherme de Souza
2013
Código Penal Comentado, 5ª Edição/
Greco, Rogério

Código Penal Comentado, 7ª. Edição/
Nucci, Guilherme de Souza
2007
Código Penal, Constituição Federal e Legislação Complementar - 15ª. Edição/

2009
Código Penal da República dos Estados Unidos do Brasil: volume 6/
Soares, Oscar de Macedo
2004
Código Penal Interpretado, 6ª Edição/
Mirabete, Julio Fabrini; Fabrini, Renato N.
2007
Códigos 4 em 1 Saraiva: Código civil, Comercial, Processo civil e Constituição Federal mais Legislação complementar: 5ª. Edição/
Brasil [Leis, etc.]

Código Tributário Nacional 50 Anos: Estudos em Homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi/
Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.)
2016
Colaboração Premiada Aplicada ao Procedimento do Tribunal do Júri/
Carvalho, Márcio Augusto Friggi de
2022
Coleção Dinâmica Jurídica: Análise Multifacetada dos Contratos, volume 1/
Nogueira, Luis Cinéas de Castro...[et. al]...(Org.)
2016
Coleção Jovem Jurista - 2012/
Barros, Guilherme Smolarek... [et. al]
2012
Coleção Jovem Jurista - 2014/
Sussekind, Evandro Proença...[et. al]
2014
Coletânea de Estudos de Direito Militar: Doutrina e Jurisprudência/
São Paulo. Tribunal de Justiça Militar
2012
Coletânea de Normas Administrativa: Sem indicação de Jurisprudência dos Tribunais Superiores, Conforme os Principais Editais de Concursos Públicos e do Exame da Ordem, 4ª Edição/
Aras, José
2014
Coletânea de Normas Administrativas: sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais Editais de Concursos públicos e do Exame da ordem - 7ª. Edição/
Aras, José
2015
Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, 32.ed./
Carrion, Valentin
2007
Comentários à Constituição Brasileira de 1891: volume 7/
Santos, Maximiliano Carlos Pereira dos
2005
Comentários à Constituição da República Federativa do Brasil (Promulgada em 1988), 10ª. Edição/
Soares, Orlando
1999
Comentários à Lei das Eleições: Lei nº 9.504/1997, de acordo com a Lei nº 13.165/2015/
Pinheiro, Célia Regina de Lima; Sales, José Edvaldo Pereira; Freitas, Juliana Rodrigues (Coord.)
2016
Comentários à Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011/
Heinen, Juliano
2015
Comentários à Lei de Arbitragem: Lei 9.307, de 23 de setembro de 1996, 2.ed./
Alvim, J. E. Carreira
2007
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, v.1, artigos 1 ao 70/
Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.s)
2022
Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, v.2, artigos 71 ao 194/
Fortini, Cristiana; Oliveira, Rafael Sérgio Lima de; Camarão, Tatiana (Coord.s)
2022
Comentários à Lei de Licitações e Contratos e Jurisprudência Atualizada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais/
Andrade, Adriene Barbosa de Faria, [et. al.]
2015
Comentários à Lei de Mobilidade Urbana Lei Nº 12.587/12 e Atualizações: Essencialidade, Sustentabilidade, Princípios e Condicionantes do Direito à Mobilidade, 2.ed./
Guimarães, Geraldo Spagno
2019
Comentários à Lei do Mandado de Segurança: Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009/
Gomes Junior, Luiz Manoel...[et. al.]
2015
Comentários à Lei Nº 13.655/2018: Lei da Segurança para a Inovação Pública/
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2019
Comentários ao Regime Diferenciado de Contratações: Lei nº 12.462/2011: Decreto nº 7.581/2011, 2.ed/
Bicalho, Alécia Paolucci Nogueira Motta, Carlos Pinto Coelho, (in memoriam)
2014
Comentários às Súmulas Vinculantes, 2.ed./
Jeveaux, Geovany Cardoso
2017
Comentários sobre a Lei de Improbidade Administrativa/
Agra, Walber de Moura
2019
Como Combater o Desempenho no Setor Público: Gestão de riscos na prática/
Souza, Kleberson Roberto de Santos, Franklin Brasil
2019
Como Implementar a Gestão em Unidades Judiciais/
Macieira, Maria Elisa Maranhão, Mauriti
2010
Como Passar Jurisprudência Classificada/
Garcia, Wander (Coord.)
2011
Como passar na OAB, 1ª Fase, 9ª. Edição/
Garcia, Wander
2013
Como Passar no Concurso da Diplomacia/
Garcia, Wander...[et.al]
2012
Como se Preparar para o Exame da Ordem: 1ª Fase: Civil, 6ª Edição/
Tartuce, Fernanda Sartori, Fernando
2008
Como se Preparar para o Exame de Ordem, 1ª fase: Processo Penal, 5ª Edição, v. 6/
Santos, Vauledir Ribeiro Trigueiros Neto, Arthur da Motta
2008
Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, 11ª. Edição/
Diniz, Maria Helena
1999
Competência Cívil: Da Justiça Federal e dos Juizados Especiais/
Bochenek, Antônio César
2004
Competências Cautelares do Tribunal de Contas da União/
Lima, Diogo Uehbe
2022
Compliance e Direito Penal Econômico/
Tamer, Maurício
2023
Compliance e Gestão de Riscos Nas Empresas Estatais, 2.ed./
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2019
Compliance nas Contratações Públicas/
Schramm, Fernanda Santos
2019
Compliance nas Contratações Públicas: exigência e critérios normativos/
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de Ziliotto, Mirela Miró
2019
Compliance: Perspectivas e desafios dos programas de conformidade/
Cueva, Ricardo Villas Bôas; Frazão, Ana (Coord.)
2019
Compra e Venda Internacional de Mercadorias: a Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadorias (CISG)/
Nalin, Paulo Steiner, Renata C.
2016
Compras Públicas Centralizadas no Brasil: Teoria, prática e perspectivas/
Lopes, Virginia Bracarense; Santos, Felippe Vilaça Loureiro (Coords.)
2023
Compromisso Significativo: Contribuições Sul-Africanas para os Processos Estruturais no Brasil/
Serafim, Matheus Casimiro Gomes
2021
Concessão, de Ofício, da Antecipação da Tutela das Obrigações de Fazer e Não Fazer (CPC, ART.461) no Direito do Trabalho/
Novais, Alex Santana de
2014
Concessão de Rodovias: De acordo com a Lei nº 13.334/2016, que cria o Programa de Parcelas de Investimentos (PPI), e com a Lei nº 13.448/2017, que disciplina a prorrogação e a relicitação/
Freitas, Rafael Véras de
2018
Conciliação: Prática interdisciplinar e ferramentas para a satisfação do jurisdicionado/
Bruno, Susana
2012
Concurso de Credores em Geral: Privilégios. Concurso de credores civil, v.27 - TOMO. XXVII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Bezerra Filho, Manoel Justino
2012
Condomínio: Administração, Órgãos administrativos, Síndico, Assembleias, Responsabilidades, 2.ed./
Franco, J. Nascimento
1999
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral: aspectos teóricos e práticos, 2.ed./
Pinheiro, Igor Pereira
2018
Conflitos Federativos: Esperanças e Frustrações - Em Busca de Novos Caminhos para a Solução, v.1/
Rezende, Fernando
2016
Conselhos de Fiscalização: Curso Completo: Atuação e Poder de Polícia, Controle Externo, Contratação de Pessoal, Licitação, Responsabilidade Fiscal, Responsabilidade Profissional e Jurisprudência do TCU e dos Tribunais Superiores/
Reolon, Jaques Fernando
2018
Considerações sobre o Princípio da Precaução/
Luchesi, Celso Umberto
2011
Consolidação das Leis do Trabalho, 7ª. Edição/
Brasil, {Leis}
2016
Constitucionalismo de Realidade: Democracia, direitos e instituições/
Leal, Fernando (Coord.)
2019
Constitucionalismo Discursivo/
Alexy, Robert
2015
Constituição da República 30 Anos Depois: Uma Análise prática da eficiência dos direitos fundamentais: Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux/
Arabi, Abhener Youssif Mota; Maluf, Fernando; Machado Neto, Marcello Lavenére (Coord.)
2019
Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 05 de outubro de 1988/
Brasil. Leis...
2005
Constituição, Direitos Fundamentais e Política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho/
Pinto, Hélio Pinheiro [et al] (Coord.)
2017
Constituição do Brasil: 30 anos 1988 - 2018/
Perez, Áurea Maria Brasil Santos...[et.al.]
2019
Constituição do Brasil Interpretada e Legislação Constitucional, 4ª. Edição/
Moraes, Alexandre de
2004
Constituição e Processo Eleitoral/
Pinheiro, Célia Regina de Lima; Freitas, Juliana Rodrigues; Sales, José Edvaldo Pereira (Coord.)
2018
Constituição Estadual Anotada: Atualizada até a Emenda à Constituição nº 100, de 04/09/2019/
Perez, Áurea Maria Brasil Santos (Org.)
2020
Constituição Estadual: do Piauí - atualizada, anotada e revisada: com Guia Prático da Nova Ortografia/
Piauí.Constituição
2009
Constituição Federal Anotada, 11ª. Edição/
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Constituição Federal Interpretada: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, 4ª. Edição/
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Constituições Brasileira: 1824 - volume 1, 2ª. Edição/
Nogueira, Octaciano
2001
Constituições Brasileiras: 1891, volume 2, 2ª Edição/
Baleeiro, Aliomar
2001
Constituições Brasileiras: 1934, volume 3, 2ª Edição/
Poletti, Ronaldo
2001
Constituições Brasileiras: 1937, volume 4, 2ª Edição/
Costa Porto, Walter
2001
Constituições Brasileiras: 1946, volume 5, 2ª Edição/
Baleeiro, Aliomar Lima Sobrinho, Barbosa
2001
Constituições Brasileiras: 1967, volume 6, 2ª. Edição
Cavalcanti, Themístocles Brandão
2001
Constituições Brasileiras 1969, volume 6-A/
Costa e Silva, Marechal Arthur da
1999
Constituições Brasileiras, 1988, volume 7/
Tácito, Caio
1999
Consumidor: Informações Importantes para Contratar e Usar Bem seu Plano de Saúde/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Contabilidade Pública para os Municípios, v.3/
Silva, Valmir Leôncio da
2015
Contas Governamentais e Responsabilidade Fiscal: desafios para o controle externo - estudos de ministros e conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas/
Lima, Luiz Henrique; Oliveira, Weder de; Camargo, João Batista..(Coord.)
2018
Contratação Direta sem Licitação, 10.ed. , v.6/
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses
2016
Contrato de Namoro: Amor Líquido e Direito de Família Mínimo, 2.ed. / v.3/
Xavier, Marília Pedroso
2020
Contrato de Resseguro: Tipologia, Formação e Direito Internacional/
Piza, Paulo Luiz de Toledo
2002
Contrato de Sociedade: Sociedades de pessoas, v.49 - TOMO. XLIX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis
2012
Contratos Administrativos de Serviços de Publicidades: A Remuneração das Agências/
Pedroso, Lucas Aluísio Scatimburgo
2022
Contratos Administrativos e Um Novo Regime Jurídico de Prerrogativas Contratuais na Administração Pública Contemporânea: Da Unilateralidade ao Consenso e do Consenso à Unilateralidade na Relação Contratual administrativa/
Valle, Vivian Lima López
2018
Contratos Administrativos: formação e controle interno da execução com particularidades dos contratos de prestação de serviços terceirizados e contratos de obras e serviços de engenharia/
Santos, José Anacleto Abduch
2017
Contratos de Licenciamento de Propriedade Industrial: Autonomia privada e Ordem Pública/
Brancher, Paulo M. R.
2019
Contratos de Obras Públicas: Uma visão gerencial/
Kuhn, André
2023
Contratos de Plano de Saúde/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Contratos: Tutela judicial e novos modelos decisórios/
Pereira, Paulo Sérgio Velten
2018
Controladoria no Setor Público, 2.ed./
Bliacheriene, Ana Carla; Braga, Marcus Vinicius de Azevedo; Ribeiro, Renato Jorge Brown (Coord.)
2019
Controle Compartilhado das Políticas Públicas/
Iocken, Sabrina Nunes
2018
Controle da Administração Pública Direta e Indireta e das Concessões: AutoControle, Controle Parlamentar, com o Auxílio do Tribunal de Contas, Controle pelo Judiciário e Controle Social/
Faria, Edimur Ferreira de...(Coord.)
2018
Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário/
Bliacheriene, Ana Carla
2016
Controle de Constitucionalidade e Modulação de Efeitos: A Norma Decisória Concreta e o Estabelecimento da Identidade do Julgado para Configuração da Expectativa de Conteúdo Normativo/
Pansieri, Flávio
2019
Controle Democrático da Administração Pública/
Mourão, Licurgo Ferreira, Diogo Ribeiro; Ferreira, Diogo Ribeiro
2017
Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário, 2.ed./
Faria, Edimur Ferreira de
2011
Controle Externo da Administração Pública, 4.ed./
Guerra, Evandro Martins
2019
Controle Externo dos Regimes Próprios de Previdência Social: Estudos de Ministros e Conselheiros substitutos dos Tribunais de Contas/
Lima, Luiz Henrique..[et.al]...(Coord.)

Controle Externo no Século XXI: Homenagem a Sebastião Helvecio - Conselheiro, Educador e Cidadão do Mundo/
Terrão, Cláudio Couto; Andrade, Durval Ângelo..(Coord.)
2022
Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa: Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas, 3.ed./
Pires, Luis Manuel Fonseca
2017
Controvérsias do Direito Administrativo: Breves notas em homenagem ao Professor Jessé Torres/
Gaulia, Cristina Tereza....(et.al) Coordenadores
2021
Convênios e outros instrumentos de "Administração consensual" na Gestão Pública do século XXI: restrições em ano eleitoral, 3.ed./
Pereira Junior, Jessé Torres Dotti, Marinês Restelatto
2015
Coordigualdade 15 anos/
Brasil. Ministério Público do Trabalho/ Valdirene Silva de Assis (Org.)
2018
Corregedoria Geral da Justiça do Piauí: um resgate da sua memória/
Meneses, Francisco C. M. de
2015
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 17: Ofícios de 1872-1875/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 18: Ofícios de 1875-1878/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 19: Ofícios de 1878-1882/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 20: Ofícios de 1882-1885/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 21: Ofícios de 1885-1888/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 22: Ofícios de 1888-1890/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência Ativa dos Promotores Públicos do Império: Tomo 23: Ofícios de 1890-1892/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Correspondência ativa dos promotores públicos do Império: Tomo 24: Ofícios de 1892 (conclusão). Anexos relativos ao ciclo 1872 -1982. Índice onomástico alfabético-remissivo da documentação transcrita/
Maranhão. Ministério Público. Programa Memória Institucional
2019
Corrupção Empresarial e Administração Pública: Diagnóstico e estratégias de enfrentamento/
Carvalho, Victor Aguiar de
2022
Corrupção e seus Múltiplos Enfoques Jurídicos/
Fortini, Cristiana (Coord.)
2018
Corrupção Urbanística: Da ausência de diferenciação entre Direito e Política no Brasil/
Prestes, Vanêsca Buzelato
2018
CPM Anotado - Decreto - Lei nº. 1.001/
Costa, Edmar Monteiro
2021
CPM Anotado - Decreto - Lei nº. 1.002/
Costa, Edmar Monteiro
2021
Crime e Mentira na Política/
Neisser, Fernando Gaspar
2016
Crimes Ambientais: Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei. 9.605, de 12/02/1998/
Marcão, Renato
2015
Crime Tributário: Um estudo da norma penal tributária/
Abrão, Carlos Henrique
2010
Crítica Hermenêutica do Direito Processual Civil: Uma exploração filosófica do Direito Processual Civil Brasileiro em tempos de (crise do) protagonismo judicial, v.2/
Herzl, Ricardo Augusto
2018
Curso Avançado de Direito Civil: Direito das Sucessões, 2.ed. v.6/
Cahali, Francisco José Hironaka, Giselda Maria Fernande
2003
Curso Avançado de Direito Civil, v.3: Contratos/
Rocha, Sílvio Luis Ferreira da
2002
Curso Avançado de Direito Cvil: Volume 1 - Parte Geral/
Lotufo, Renan
2003
Curso Avançado de Direito das Famílias: Doutrina e Jurisprudência/
Pena Júnior, Moacir César
2017
Curso Avançado de Processo Civil: volume 1 - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, 9ª. Edição./
Wambier, Luiz Rodrigues (Coord.)
2007
Curso de Concorrência Desleal/
Barbosa, Pedro Marcos Nunes
2022
Curso de Deontologia Jurídica, 2ª. Edição/
Langaro, Luiz Lima
1996
Curso de Direito Administrativo, 30ª. Edição/
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2013
Curso de Direito Administrativo, 5.ed./ Furtado, Lucas Rocha
Furtado, Lucas Rocha
2016
Curso de Direito Administrativo, 9ª. Edição/
Justen Filho, Marçal
2013
Curso de Direito Administrativo Positivo, 8.ed./
Faria, Edimur Ferreira de
2015
Curso de Direito Ambiental/
Moraes, Luís Carlos Silva de
2001
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume 1: Teoria Geral do Direito Civil, 24. Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume 2: Teoria Geral das Obrigações, 22ª Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume 3: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais, 23.ª Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume 4: Direito das Coisas 22.ª Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume 5: Direito de Família, 22ª Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume - 6: Direito das Sucessões, 21.Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume - 6: Direito das Sucessões, 26ª. Edição/
Diniz, Maria Helena
2012
Curso de Direito Civil Brasileiro: volume 7: Responsabilidade Civil, 21ª Edição/
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de Direito Civil: volume 1/
Coelho, Fábio Ulhoa
2003
Curso de Direito Civil: volume 2/
Coelho, Fábio Ulhoa
2004
Curso de Direito Civil: volume 3/
Coelho, Fábio Ulhoa
2005
Curso de Direito Civil: volume 5/
Coelho, Fábio Ulhoa
2006
Curso de Direito Civil: volume 5: Direitos Reais, 8ª Edição
Farias, Cristiano Chaves de Rosenvald, Nelson
2012
Curso de Direito Comercial, 38ª. Edição/
Martins, Fran
2015
Curso de Direito Comercial, 39ª. Edição/
Martins, Fran
2016
Curso de Direito Comercial: direito de empresa, volume 2, 17ª. Edição/
Coelho, Fábio Ulhoa
2013
Curso de Direito Comercial: volume 3: direito de empresa, 8ª. Edição/
Coelho, Fábio Ulhoa
2008
Curso de Direito Constitucional, 2.ed./
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2016
Curso de Direito Constitucional, 30.ª Edição/
Bonavides, Paulo
2015
Curso de Direito Constitucional, 40ª. Edição/
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2015
Curso de Direito Constitucional, 9ª edição/
Bulos, Uadi Lammêgo
2015
Curso de Direito Constitucional, 9.ed./
Agra, Walber de Moura
2018
Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo/
Barroso, Luís Roberto
2015
Curso de Direito Constitucional Positivo/
Silva, José Afonso
2013
Curso de Direito Constitucional Positivo/
Silva, José Afonso da

Curso de Direito de Família, 5ª. Edição/
Madaleno, Rolf
2013
Curso de Direito do Consumidor, 8ª. Edição/
Nunes, Rizzatto
2013
Curso de Direito do Trabalho, 14.ed./
Delgado, Mauricio Godinho
2015
Curso de Direito do Trabalho: Direito Individual e Coletivo de Trabalho, 10.ed./
Cairo Júnior, José
2015
Curso de Direito e Processo Previdenciário, 6ª Edição/
Amado, Frederico
2015
Curso de Direito Financeiro e Tributário, 15ª. Edição/
Torres, Ricardo Lobo
2008
Curso de Direito Penal Brasileiro . Parte Geral e Parte Especial, 14ª Edição/
Prado, Luiz Regis
2015
Curso de Direito Penal Brasileiro: volume 2: parte especial: artigos 121 a 183, 4ª. Edição/
Prado, Luiz Regis
2005
Curso de Direito Penal Brasileiro: volume 2: parte especial: artigos 121 a 249, 7. Edição/
Prado, Luiz Regis
2008
Curso de Direito Penal: Parte especial: volume 2: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa, 10.ª Edição/
Greco, Rogério
2013
Curso de Direito Penal: Parte Especial:volume 2: Introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa, 12ª Edição/
Greco, Rogério
2015
Curso de Direito Penal: Parte Especial: volume 3: do crime contra o patrimônio, 10ª edição/
Greco, Rogério
2013
Curso de Direito Penal: Parte Especial: volume 3: dos crimes contra o patrimônio, 6ª Edição/
Greco, Rogério
2009
Curso de Direito Penal: Parte Especial: volume 4: dos crimes contra à administração pública, 9ª Edição/.
Greco, Rogério
2013
Curso de Direito Penal: volume 1: Parte Geral: 17ª Edição/
Greco, Rogério
2015
Curso de Direito Penal: volume 1: Parte Geral (art. 1 a 120), 19ª Edição/
Capez, Fernando
2015
Curso de Direito Penal: volume 1: Parte Geral (Arts. 1 a 120), 14ª Edição/
Capez, Fernando
2010
Curso de Direito Penal, volume 1: Parte Geral (arts. 1º a 120 do CP), 9ª Edição/
Greco, Rogério
2007
Curso de Direito Penal: volume 2, parte especial: Dos crimes contra a pessoa a Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos (arts. 121 a 212), 15ª Edição/
Capez, Fernando
2015
Curso de Direito Penal: volume 4: legislação penal especial, 3ª. edição/
Capez, Fernando
2008
Curso de Direito Previdenciário/
Ibrahim, Fábio Zambitte
2015
Curso de Direito Processual Civil/
Didier Jr., Fredie
2016
Curso de Direito processual Civil: Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da sentença e coisa julgada/
Didier Jr. Fredie
2007
Curso de Direito Processual Civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais: volume 3, 13ª. Edição/
Didier Jr., Fredie Cunha, Leonardo Carneiro da
2016
Curso de Direito Processual Civil: procedimentos especiais: volume 2, 50ª Edição./
Theodoro Júnior, Humberto
2016
Curso de Direito Processual Civil: processo coletivo: volume 4, 10ª. Edição/
Didier Jr., Fredie Zaneti Jr., Hermes
2016
Curso de Direito Processual Civil: Processo de Execução e Cumprimento da Sentença, Processo Cautelar e Tutela de Urgência/
Theodoro Júnior, Humberto
2013
Curso de Direito Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão precedente, coisa julgada e tutela provisória: volume 2, 11ª. Edição/
Didier Jr., Fredie Oliveira, Rafael Alexandria de Braga, Paula Sarno
2016
Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento/
Theodoro Júnior, Humberto
2013
Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie e Processo de Execução, 10 Edição, volume 2/
Montenegro Filho, Misael
2014
Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral dos Recursos, Recursos em Espécie e Processo de Execução, 10 Edição, volume II /
Montenegro Filho, Misael
2014
Curso de Direito Processual Constitucional: Controle de Constitucionalidade,4.ed./
Uchôa, Rostonio
2019
Curso de Direito Processual do Trabalho, 14.ed./
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2016
Curso de Direito Processual do Trabalho, 28.ed./
Nascimento, Amauri Mascaro
2013
Curso de Direito Processual do Trabalho, 7ª. Edição/
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2009
Curso de Direito Processual Eleitoral/
Costa, Daniel Castro Gomes da
2018
Curso de Direitos Fundamentais/
Marmelstein, George
2008
Curso de Direitos Humanos, 2ª. Edição/
Malheiro, Emerson
2015
Curso de Direito Tributário, 2ª Edição
Maia, Luiz Fernando
2022
Curso de Direito Tributário Brasileiro, 2ª Edição/
Lins, Robson Maia
2022
Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico, 5ª. Edição/
Nusdeo, Fábio
2008
Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico, 9ª. Edição/
Nusdeo, Fábio
2008
Curso de Execução Penal, 11.ed./
Marcão, Renato
2013
Curso de Filosofia do Direito/
Bittar, Eduardo Carlos Bianca Almeida, Guilherme Assis de
2015
Curso de Filosofia do Direito, 7ª. Edição/
Bittar, Eduardo Carlos Bianca Almeida, Guilherme Assis de
2009
Curso de Juizados Especiais: Juizado Especial Cível, Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública/
Dall' Alba, Felipe Camilo
2011
Curso de Legislação Social: Direito do Trabalho, 10ª Edição/
Zainaghi, Domingos Sávio
2004
Curso de Processo Penal, 22ª. Edição/
Capez, Fernando
2015
Curso de Regulação Portuária: Introdução à teoria e prática das tarifas portuárias no Brasil /
Monteiro, Sandro José
2022
Curso de Responsabilidade Fiscal: direito, orçamento e finanças públicas, 2.ed., v.1/
Oliveira, Weder de
2015
Curso Didático de Direito Processual Civil, 18ª. Edição/
Donizetti, Elpídio
2014
Curso Didático de Direito Processual Civil, 19ª. Edição/
Donizetti, Elpídio
2016