# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Da Costa e Silva em Quadrinhos,v.2/
Costa, Nelson Nery (Org.)
2019
Da Dogmática à Efetividade do Direito Civil: Anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCIVIL, 2.ed./
Tepedino, Gustavo [et. al] (Coord.)
2019
Da Dosimetria da Pena Militar/
Costa, Edmar Monteiro
2021
Da Governança à Esperança/
Nardes, João Augusto Ribeiro
2018
Dano & Ação Indenizatória: Doutrina, Legislação, Jurisprudência e modelos/
Acquaviva, Marcus Cláudio
2000
Dano Moral Indenizável, 4ª. Edição/
Santos, Antonio Jeová
2003
Das Normas Gerais: Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente/
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2010
Das Servidões Administrativas: Doutrina, Legislação e Jurisprudência/
Baptista, Joaquim de Almeida
2002
Demandas Repetitivas: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto das demandas repetitivas na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/

2019
Democracia Conectada: a internet com ferramenta de engajamento político-democrático/
Magrani, Eduardo
2014
Democracia e Respeito à Lei: entre positivismo jurídico, pós-positivismo e pragmatismo, 2.ed./
Torrano, Bruno
2019
Denúncia Contratual e Dever de Pré-Aviso/
Viégas, Francisco de Assis
2019
Depósito Recursal: A garantia de Instância no Processo Administrativo Tributário/
Menezes, Iure Pedroza
2007
Desapropriação e Política Urbana: Uma Perspectiva Interdisciplinar/
Santos, Cacilda Lopes dos
2010
Desembargadores da Justiça no Rio de Janeiro: Colônia e Império/
Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça
2018
Desenvolvimento Sustentável: Princípio da eficiência em procedimentos licitatórios/
Emery, Emerson Baldotto
2016
Desinformação e Democracia: Um panorama jurídico eleitoral/
Portella, Luiza Cesar
2022
Devido Procedimento Equitativo e Vinculação de Serviços Públicos Delegados no Brasil/
Bitencourt Neto, Eurico
2009
Devido Processo Legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das Leis e do Processo Legislativo - 3.ed./
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
2016
Devolver a Constituição ao Povo: Crítica à supremacia judicial e diálogos institucionais/
Godoy, Miguel Gualano de
2017
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, volume 11/
Miranda, Jorge (Coord.)...[et.al]
2018
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, volume 11/
Miranda, Jorge (Coord.)...[et.al]
2019
Diálogo Com o Consumidor de Planos de Saúde/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Diálogos com o Direito de Filiação Brasileiro/
Szaniawski, Elimar
2019
Diálogos de Paz: Construção e compreensão: Artigos, Crônicas e Poesias/
Belo, Lucicleide Pereira
2022
Diário de Um Empreendedor Público: cultura, poder e a presença distante das estrelas/
Fenili, Renato Ribeiro
2019
Dicionário de Prática Processual Civil: volume 1: A-I, 11ª. Edição/
Montenegro, Cesar
1992
Dicionário de Prática Processual Civil: volume 2 - J a V, 11ª. Edição/
Montenegro, Cesar
1992
Dicionário Ilustrado - Inglês-Português: volume 1:de A - I, 26ª Edição/
Novo Michaelis Dicionário Ilustrado
1981
Dicionário Ilustrado - Inglês-Português: volume 2:de J -Z, 26ª Edição/
Novo Michaelis Dicionário Ilustrado
1981
Dicionário Ilustrado - Português- Inglês: volume 3:de A - F, 24ª Edição/
Novo Michaelis Dicionário Ilustrado
1981
Dicionário Ilustrado Português-Inglês: volume IV: G - Z, 24ª. Edição/
Novo Michaelis Dicionário Ilustrado
1981
Dicionário Jurídico: principais termos e expressões de uso cotidiano e sua legislação. Termos e palavras latinas na prática forense - abreviaturas, 5ª. Edição/
Park, Thais Hae Ok Brandini Guilaumon, Talita Hae Sun Brandini Park
2016
Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais: Direito, Política e Sociedade/
Kishi, Sandra Akemi Shimada; Kleba, John Bernhard (Coord.)
2009
Dilemas na Constituição/
Copetti Neto, Alfredo; Leite, George Salomão; Leite, Glauco Salomão (Coord.)
2017
Diplomacia do Brasil: de Tordesilhas aos nossos dias/
Viegas Filho, José
2015
Direito Administrativo, 20ª. Edição/
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2007
Direito Administrativo, 28ª. Edição/
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2015
Direito Administrativo Brasileiro, 39ª. Edição/
Meirelles, Hely Lopes Burle Filho, José Emmanuel Aleixo, Délcio Balestero
2013
Direito Administrativo Contemporâneo, 2.ed./
Bacellar Filho, Romeu Felipe (Coord. Geral)
2011
Direito Administrativo: da rigidez autoritária à flexibilidade democrática, 3.ed./
Moreira, João Batista Gomes
2016
Direito Administrativo de Policia Judiciária/
Dezan, Sandro Lúcio
2019
Direito Administrativo Descomplicado, 16ª edição/
Alexandrino, Marcelo ; Paulo, Vicente
2008
Direito Administrativo Descomplicado, 21ª. Edição/
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente
2013
Direito Administrativo Dinâmico, 3.ed./
Bruno, Reinaldo Moreira Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
2013
Direito Administrativo Disciplinar/
Costa, José Armando da
2004
Direito Administrativo e Controle, 4.ed./
Zymler, Benjamin
2015
Direito Administrativo e Controle de Contas/
Rosilho, André (Org.) [el.al.]
2023
Direito Administrativo e Democracia Econômica/
Freitas, Daniela Bandeira de; Valle, Vanice Regina Lírio do (Coord.)
2012
Direito Administrativo e os Desafios do Século XXI: livro em homenagem aos 40 anos de Docência do Prof. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti/
Matilla Correa, Andry; Nóbrega, Theresa Christine de Albuquerque; Agra, Walber de Moura (Coord.)
2018
Direito Administrativo: Estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruena Villela Souto/
Guerra, Sérgio; Ferreira Junior, Celso Rodrigues...(Coord.)
2015
Direito Administrativo e Sustentabilidade: o novo controle judicial da Administração Pública/
Moreira, Rafael Martins Costa
2017
Direito Administrativo Moderno, 21.ed./
Medauar, Odete
2018
Direito Administrativo: O novo olhar da LINDB/
Sundfeld, Carlos Ari
2022
Direito Administrativo Sancionador no Brasil: Justificação, Interpretação e Aplicação/
Voronoff, Alice
2019
Direito Agrário: Uma Análise Contemporânea/
Oliveira, Rodrigo Xavier Pontes de (Org.)
2023
Direito Ambiental, 11ª Edição/
Amado, Frederico
2020
Direito Ambiental, 9° Edição/
Amado, Frederico
2021
Direito Ambiental e dos Recursos Naturais: Biodiversidade, Petróleo e Águas/
Barbosa, Erivaldo Moreira
2011
Direito Ambiental e Urbanístico: Estudos do Forum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico/
Beznos, Clovis; Cammarosano, Márcio (Coord.)
2010
Direito à Saúde: práticas sociais reivindicatórias e sua efetivação/
Asensi, Felipe Dutra
2013
Direito Civil Brasileiro: volume 1: Parte Geral, 13ª. Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro: volume 1: Parte Geral, 8ª. Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2010
Direito Civil Brasileiro: volume 2: teoria geral das obrigações, 12ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro: volume 3:Contratos e Atos Unilaterais, 12.ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro: volume 4: Responsabilidade Civil, 10ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro: volume 5: Direito das Coisas, 10ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro . volume 6: Direito de Família, 11ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2014
Direito Civil Brasileiro . volume 6: Direito de Família, 12ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito Civil Brasileiro: Volume 7: Direito das Sucessões, 6ª. Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2012
Direito Civil Brasileiro - volume 7: Direito das Sucessões, 8ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2014
Direito Civil Brasileiro: volume III - Contratos e Atos Unilaterais/
Gonçalves, Carlos Roberto
2004
Direito Civil Brasileiro: volume II - Teoria Geral das Obrigações, 6ª. Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2009
Direito Civil Brasileiro: volume I: Parte Geral/
Gonçalves, Carlos Roberto
2003
Direito Civil Brasileiro: volume IV - Responsabilidade Civil/
Gonçalves, Carlos Roberto
2007
Direito Civil Brasileiro: volume V: Direito das Coisas/
Gonçalves, Carlos Roberto
2006
Direito Civil Brasileiro: volume VI - Direito de Família, 6ª. Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2009
Direito Civil Brasileiro - volume VII: Direito das Sucessões/
Gonçalves, Carlos Roberto
2007
Direito Civil Constitucional: 3ª edição rev., e atual., da 2ª edição da obra O direito civil na Constituição 1988/
Bittar, Carlos Alberto Bittar Filho, Carlos Alberto
2003
Direito Civil: Contratos em Espécie; Direito das Coisas: esquematizado:volume 2/
Gonçalves, Carlos Roberto
2013
Direito Civil: Direito das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos- volume 2, 18ª. Edição/
Wald, Arnoldo
2009
Direito Civil: Direito de Família: com referências aos enunciados proferidos nas jornadas de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, volume 8, 2ª. Edição/
Patino, Ana Paula Corrêa
2008
Direito Civil: Família/
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2008
Direito Civil: Famílias, 2ª Edição/
Almeida, Renata Barbosa de Rodrigues Júnior, Walsir Edson
2012
Direito Civil: Parte Geral/
Lôbo, Paulo
2009
Direito Civil: Sucessões/
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2003
Direito Civil: Sucessões: 2ª Edição, volume 7/
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2007
Direito Civil: Sucessões: Com Referências aos Enunciados proferidos nas Jornadas de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 4ª. Edições, volume 9/
Nicolau, Gustavo Rene
2011
Direito Civil: Sucessões: com referências aos enunciados proferidos nas jornadas de Direito Civil do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, volume 9
Nicolau, Gustavo Rene
2005
Direito Civil: volume 1: Lei de Introdução e Parte Geral, 11ª edição/
Tartuce, Flávio
2015
Direito Civil: volume 1: Lei de Introdução e Parte Geral, 9ª edição/
Tartuce, Flávio
2013
Direito Civil: volume 1: Parte Geral, 7ª edição/
Venosa, Silvio de Salvo
2007
Direito Civil: volume 2: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, 10ª edição/
Tartuce, Flávio
2015
Direito Civil: volume 2: Teoria Geral da Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, 7ª edição/
Venosa, Sílvio de Salvo
2007
Direito Civil: volume 3: Contratos em espécie, 7ª Edição/
Venosa, Sílvio de Salvo
2007
Direito Civil: volume 3: Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie, 10ª edição/
Tartuce, Flávio
2015
Direito Civil: volume 3: teoria geral dos contratos e contratos em espécie, 8ª. Edição/
Tartuce, Flávio
2013
Direito Civil: volume 4: Direito das Coisas - 12ª. Edição/
Wald, Arnoldo
2009
Direito Civil: volume 4: Direito das Coisas, 7ª Edição/
Tartuce, Flávio
2015
Direito Civil: volume 4: Responsabilidade Civil, 7ª Edição/
Venosa, Sílvio de Salvo
2007
Direito Civil: volume 5: Direito de Família, 10ª edição/
Tartuce, Flávio
2015
Direito Civil: volume 5: Direitos Reais, 7ª Edição/
Venosa, Sílvio de Salvo
2007
Direito Civil: volume 5: Família, 17ª. Edição/
Venosa, Silvio de Salvo
2017
Direito Civil: volume 6: Direito das Sucessões, 6ª. Edição/
Tartuce, Flávio Simão, José Fernando
2013
Direito Civil: volume 6: Direito das Sucessões, 8ª edição/
Tartuce, Flávio
2015
Direito Civil: volume 6: Direito de Família, 11ª. Edição/
Venosa, Silvio de Salvo
2011
Direito Civil - volume 6 - Direito de Família, 7ª Edição/
Venosa, Sílvio de Salvo
2007
Direito Civil: volume 7: Direito das Sucessões, 11ª. Edição/
Venosa, Silvio de Salvo
2011
Direito Civil - volume 7- Direito das Sucessões- 7ª Edição/
Venosa, Sílvio de Salvo
2007
Direito Civil volume 7: Direito das Sucessões, 9ª Edição/
Gonçalves, Carlos Roberto
2015
Direito como Dever/
Ommati, Fides Angélica de Castro Veloso Mendes
2002
Direito Concorrencial e Regulação Econômica/
Moreira, Egon Bockmann; Mattos, Paulo Todescan Lessa (Coord.)
2010
Direito Constitucional, 19ª Edição/
Moraes, Alexandre de
2006
Direito Constitucional, 24ª Edição/
Moraes, Alexandre de
2009
Direito Constitucional de Petição: Exercício da Cidadania/
Barbosa Sobrinho, Osório Silva
2016
Direito Constitucional Descomplicado: caderno de questões: 11ª. Edição/
Alexandrino, Marcelo; Paulo, Vicente (Org.)
2013
Direito Constitucional Eleitoral, v.1/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Direito Constitucional Esquematizado, 14ª Edição/
Lenza, Pedro
2010
Direito Constitucional Esquematizado, 17ª Edição/
Lenza, Pedro
2013
Direito Constitucional: estudos interdisciplinares sobre federalismo, democracia e Administração Pública, 2.ed./
Figueiredo, Marcelo
2019
Direito Constitucional Internacional dos Direitos Humanos/
Pagliarini, Alexandre Coutinho; Dimoulis, Dimitri (Coord.)
2012
Direito da Infraestrutura: estudos de temas relevantes/
Justen Filho, Marçal; Silva, Marco Aurélio de Barcelos...(Coord.)
2019
Direito da Infraestrutura: temas de Organização do Estado, Serviços Públicos e Intervenção Administrativa/
Gonçalves, Guilherme de Salles; Gabardo, Emerson (Coord.)
2012
Direito das Coisas/
Wald, Arnoldo
2002
Direito das Coisas: Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas, v.12 - TOMO. XII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Guedes, Jefferson Carús e Rodrigues Junior, Otavio Luiz
2012
Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese, v.20 - TOMO XX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Penteado, Luciano de Camargo
2012
Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servidões
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Nery Jr., Nelson e Penteado, Luciano de Camargo
2012
Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhança, v.13 - TOMO. XIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Godoy, Luciano de Souza
2012
Direito das Coisas: Penhor rural, penhor industrial, penhor mercantil. Anticrese. Cédulas rurais pignoratícias, hipotecárias e mistas. Transmissões em garantia, v.21 -TOMO XXI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Penteado, Luciano de Camargo
2012
Direito das Coisas: Posse, v.10 - TOMO. X/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Fachin, Luiz Edson
2012
Direito das Coisas: Propriedade. Aquisição da propriedade imobiliária, v.11 - TOMO. XI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Fachin, Luiz Edson
2012
Direito das Coisas: Propriedade mobiliária (bens corpóreos), v.15 - TOMO. XV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Rodrigues Junior, Otavio Luiz e Guedes, Jefferson Carús
2012
Direito das coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos), propriedade industrial (sinais distintivos), v.17, TOMO. XVII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Fróes, Carlos Henrique de Carvalho, [et. al.]
2012
Direito das coisas: Propriedade mobiliária (bens incorpóreos), propriedade intelectual, propriedade industrial, v.16 - TOMO. XVI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Bitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2012
Direito das Coisas: Usufruto. Uso. Habitação. Renda sobre imóvel, v.19 - TOMO. XIX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Nery Jr., Nelson e Penteado, Luciano de Camargo
2012
Direito da Seguridade Social, 35ª. edição/
Martins, Sergio Pinto
2015
Direito das Obrigações: Administração da massa falencial. Restituições e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações, v.29 - TOMO. XXIX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Bezerra Filho, Manoel Justino
2012
Direito das Obrigações: Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos, v.23 - TOMO. XXIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Nery, Rosa Maria de Andrade
2012
Direito das Obrigações: Compra - e - venda. Troca. Contrato estimatório, v.39 - TOMO. XXXIX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Marques, Claudia Lima
2012
Direito das Obrigações: Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas, v.30 - TOMO. XXX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Bezerra Filho, Manoel Justino
2012
Direito das Obrigações: Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatoriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso, v.26 - TOMO XXVI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Aguiar, Ruy Rosado de
2012
Direito das Obrigações: Contrato coletivo do trabalho. Contrato especiais detrabalho. Preposição comercial. Ações. Acôrdos em dissídios coletivos e individuais. Contrato de trabalho rural, v.48 - TOMO. XLVIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Manus, Pedro Paulo Teixeira e Romar, Carla Teresa Martins
2012
Direito das Obrigações: Contrato de locação de serviços. Contrato de trabalho, v.47 - TOMO. XLVII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Manus, Pedro Paulo Teixeira e Romar, Carla Teresa Martins
2012
Direito das Obrigações: Contrato de seguro (continuação). Seguro de vida. Seguros de acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de crédito. Seguros de riscos especiais e de universalidade. Seguros mútuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doação. Contrato de hospedagem, v.46 - TOMO. XLVI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jogo e aposta. Contrato de seguro. Seguros terrestres, marítimos, fluviais, lacustres e aeronáuticos, v.45 - TOMO. XLV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Duplicata mercantil. Outros títulos cambiariformes, v.36 - TOMO. XXXVI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Leonardo, Rodrigo Xavier
2012
Direito das Obrigações: Efeitos das dívidas e das obrigações. Juros. Extinção das dívidas e obrigações. Adimplemento. Arras. Liquidação. Depósito em consignação para adimplemento. Alienação para liberação. Adimplemento com sub-rogação. Imputação. Compensação, v.24 - TOMO. XXIV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Nery, Rosa Maria de Andrade

Direito das Obrigações: Expedição. Contrato de agência. Representação de empresa. Fiança. Mandato de crédito. Constituição de renda. Promessa de dívida. Reconhecimento de dívida. Comunidade. Edição. Representação teatral, musical e de cinema. Empreitada, v.44 - TOMO. XLIV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Marques, Claudia Lima e Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Extinção das dívidas e obrigações. Confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. Outros modos de extinção, v.25 - TOMO. XXV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Nery, Rosa Maria de Andrade
2012
Direito das Obrigações: Falência. Caracterização da falência e decretação da falência. Efeitos jurídicos da decretação da falência. Declaração de ineficácia relativa de atos do falido. Ação revocatória falencial, v.28 - TOMO. XXVIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Bezerra Filho, Manoel Justino
2012
Direito das Obrigações: Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. Coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais, v.53 - TOMO LIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Stoco, Rui
2012
Direito das Obrigações: Locação de coisas. Locação de uso. Locação de uso e de fruição, v.40 - TOMO. XL/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Marques, Claudia Lima e Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Locação de coisas. Renovação de contrato de locação. Fretamento, v.41 - TOMO. XLI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Marques, Claudia Lima e Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Mandato. Gestão de negócios alheios sem outorga. Mediação. Comissão. Corretagem, v.43 - TOMO. XLIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Marques, Claudia Lima e Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Mútuo. Mútuo a risco. Contrato de conta corrente. Abertura de crédito. Assinação e Acreditivo. Depósito, v.42 - TOMO. XLII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bancários e de Bolsa. Corretagem de seguros. Transferência de propriedade mobiliária, em segurança. Subscrição, distribuição e colocação de títulos e valores mobiliários, v.52 - TOMO LII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais, v.38 - TOMO. XXXVIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Marques, Claudia Lima e Miragem, Bruno
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso, v.31 - TOMO. XXXI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Tepedino, Gustavo
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque. Direito extracambiário e extracambiariforme. Direito internacional cambiário e cambiariforme, v.37 - TOMO. XXXVII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Leonardo, Rodrigo Xavier
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio. Nota promissória, v.35 - TOMO. XXXV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Sztajn, Raquel
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Direito cambiário. Letra de câmbio, v.34 - TOMO. XXXIV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Sztajn, Raquel
2012
Direito das Obrigações: Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador, v.32 - TOMO. XXXII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Tomasetti Jr., Alcides e Vanzella, Rafael Domingos Faiardo
2012
Direito das Obrigações: Obrigações e suas espécies. Fontes e espécies de obrigações, v.22 - TOMO XXII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery Jr., Nelson e Nery, Rosa Maria de Andrade
2012
Direito das Obrigações: Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação, v.54 - TOMO LIV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Stoco, Rui
2012
Direito das Obrigações: Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento, v.51 - TOMO LI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis
2012
Direito das Obrigações: Sociedades por ações, v.50 - TOMO L/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Gonçalves Neto, Alfredo de Assis
2012
Direito das Obrigações: Teoria Geral e Responsabilidade Civil, 5ª Edição/
Podestá, Fábio Henrique
2005
Direito das Obrigações: Títulos ao portador (continuação). Títulos nominativos. Títulos endossáveis, v.33 - TOMO. XXXIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Tomasetti Jr., Alcides e Vanzella, Rafael Domingos Faiardo
2012
Direito das Organizações Internacionais: casos e problemas/
Almeida, Paula Wojcikiewicz; Barreto, Rafael Zelesco
2014
Direito das Relações Familiares Contemporâneas: Estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo/
Ehrhardt Júnior, Marcos; Lobo, Fabíola Albuquerque; Andrade, Gustavo (Coord.)
2019
Direito das Sucessões, 5ª. Edição/
Cateb, Salomão de Araújo
2008
Direito das Sucessões: Disposições testamentárias em geral. Formas ordinárias do testamento, v.58 - TOMO LVIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979
2012
Direito das Sucessões e Inventários e Partilhas, anotado Artigo por Artigo/
Imhof, Cristiano
2014
Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão legítima, v.55 - TOMO LV/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Hironaka, Giselda e Lôbo, Paulo
2012
Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados, v.57 - TOMO LVII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Hironaka, Giselda e Lôbo, Paulo
2012
Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamento em geral. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados, v.56 - TOMO LVI/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Hironaka, Giselda e Lôbo, Paulo
2012
Direito das Sucessões: Sucessão testamentária. Testamentos. Codicilo. Revogação, v.59 - TOMO LIX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Hironaka, Giselda e Lôbo, Paulo
2012
Direito das Sucessões: Testamenteiro. Inventário e partilha, v.60 - TOMO XL/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo e Oliveira, Euclides de
2012
Direito de Família: Direito parental: Direito protectivo, v.9 - TOMO. IX/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery, Rosa Maria de Andrade
2012
Direito de Filiação/
Boscaro, Márcio Antonio
2002
Direito Democrático de Resistência/
Rocha, Ronald Fontenele
2010
Direito de Personalidade. Direito de Família: Direito matrimonial (Existência e validade do casamento)., v.7, TOMO. VII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery, Rosa Maria de Andrade
2012
Direito de Seguro e Resseguro/
Goldberg, Ilan
2012
Direito Disciplinar Aplicado: doutrina e jurisprudência/
Lessa, Sebastião José
2016
Direito Disciplinário Internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, Disciplina,transparência, controle e responsabilidade da função pública: Derecho Disciplinario Internacional: estudios sobre formación, profesionalización, disciplina, transparência, control y responsabilidad de la función pública
Bautista Cely, Martha Lucia; Silveira, Raquel Dias da...(Coord.)
2011
Direito do Ambiente/
Milaré, Édis
2015
Direito do Consumidor e Novas Tecnologias/
Ehrhardt Júnior, Marcos; Malheiros, Pablo; Catalan, Marcos..(Coord.s)
2021
Direito do Seguro/
Imhof, Cristiano
2014
Direito do Trabalho, 2ª. Edição/
Cassar, Vólia Bomfim
2008
Direito do Trabalho, 31.ª Edição/
Martins, Sergio Pinto
2014
Direito do Trabalho, 32.ed./
Martins, Sergio Pinto
2016
Direito do Trabalho: para os concursos de analista do TRT, TST e MPU, 13° Edição/
Correia, Henrique
2021
Direito e Antropologia: reflexões sobre a origem do Direito a partir de Kelsen e Nietzsche/
Carnio, Henrique Garbellini
2013
Direito Econômico/
Fonseca, João Bosco Leopoldino da
2015
Direito Econômico & Financeiro/
Araújo, Eugênio Rosa de
2013
Direito e Criptografia: direitos fundamentais, segurança da informação e os limites da regulação jurídica na tecnologia/
Liguori, Carlos
2022
Direito e Desenvolvimento: Biomedicina, Tecnologia e Sociedade Globalizada/
Meirelles, Jussara Maria Leal de; Ribeiro, Marcia Carla Pereira (Coord.)
2011
Direito e Desenvolvimento: Diário de um jurista urbano/
Ragazzo, Carlos
2015
Direito Eleitoral, Direito Processual Eleitoral e Direito Penal Eleitoral, 4.ed./
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
2016
Direito Eleitoral Esquematizado, 3ª. Edição/
Cerqueira, Thales Tácito Cerqueira, Camila Albuquerque
2013
Direito Eleitoral: Teoria, Jurisprudência e mais de 1000 Questões Comentadas, 5ª Edição/
Barros, Francisco Dirceu

Direito em Debate: da teoria à prática/
Souza, Alexander Araujo de...{et.al}
2015
Direito em Movimento, v. 24/
Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - ESMERJ
2003
Direito Empresarial, 3ª Edição/
Cruz, André Santa
2020
Direito Empresarial, 4ª Edição/
Cruz, André Santa
2021
Direito Empresarial, 5ª Edição/
Cruz, André Santa
2022
Direito Empresarial e o CPC/2015, 2.ed./
Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Caramês, Guilherme Bonato Campos (Coord.)
2018
Direito Empresarial Esquematizado, 5. ed./
Ramos, André Luiz Santa Cruz
2015
Direito Empresarial Esquematizado, 6.ed./
Ramos, André Luiz Santa Cruz
2016
Direito, Felicidade e Justiça/
Gabardo, Emerson; Salgado, Eneida Desiree (Coord.)
2014
Direito Fundamental à Boa Administração Pública, v.1/
Rodríguez-Arana Munoz, Jaime
2012
Direito Fundamental à Educação, Democracia e Desenvolvimento Sustentável/
Costa, Denise Souza
2011
Direito Homogêneo: Mercado Global, Administração Nacional e o Processo de Harmonização Jurídica/
Andrade, Rogério Emílio de
2011
Direito, Informação e Cultura: O Desenvolvimento Social a Partir de uma Linguagem Democrática/
Affornalli, Maria Cecília Naréssi Munhoz; Gabardo, Emerson (Coord.)
2012
Direito Internacional Público, 4ª. Edição/
Varella, Marcelo D.
2012
Direito Internacional Público parte geral: parte geral, 7ª. Edição/
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2013
Direito Internacional: raízes & asas/
Cunha, Paulo Ferreira da
2017
Direito Intertemporal e o Novo Código Civil: Aplicações da Lei 10.406/2002/
Santos, Antonio Jeová
2004
Direito Marítimo Ambiental: Dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional/
Obregón, Marcelo F. Quiroga
2020
Direito Militar: Doutrina e Aplicações/
Ramos, Dircêo Torrecillas; Roth, Ronaldo João; Costa, Ilton Garcia da (Coord.s)
2011
Direito Minerário: Acesso a imóvel de terceiro para pesquisa e lavra/
Freire, William
2019
Direito Municipal, 5.ed./
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2018
Direito Municipal Aplicado/
Ferraz, Luciano
2009
Direito Municipal em Debate, volume 6/
Dosso, Taisa Cintra...(Coord. Geral)
2022
Direito Partidário, v. 2/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal/
Greco, Rogério
2015
Direito Penal do Inumano, v.6/
Delmas-Marty, Mireille
2014
Direito Penal do Trabalho: Atende ao Programa dos Concursos da Magistratura e Procuradoria do Trabalho/
Andreucci, Ricardo Antonio
2012
Direito Penal do Trabalho: Reflexões Atuais/
Baracat, Eduardo Milléo (Coord.)
2010
Direito Penal e Processo Penal Eleitoral, v.8/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Direito Penal Parte Especial: Dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública, 5ª Edição/
Salim, Alexandre Azevedo, Marcelo André de
2017
Direito Penal Parte Especial: Dos crimes contra a incolumidade pública aos crimes contra a Administração Pública, 6ª Edição/
Salim, Alexandre Azevedo, Marcelo André de
2017
Direito Penal: Parte Geral, 8ª. Edição/
Capez, Fernando
2002
Direito Previdenciário, 2ª. Edição, v.4/
Oliveira, Lamartino França de
2006
Direito Previdenciário para Provas e Concursos, 2ª Edição/
Câmara, Marcos Aurélio Castellano, Portilho
2000
Direito Previdenciário, volume 27, 11ª Edição/
Amado, Frederico
2020
Direito Previdenciário, volume 27, 12ª Edição/
Amado, Frederico
2021
Direito Previdenciário, volume 27, 13ª Edição/
Amado, Frederico
2022
Direito Processual Civil: Artigos e Pareceres/
Delfino, Lúcio
2011
Direito Processual Civil Esquematizado/
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
2011
Direito Processual Civil Esquematizado, 7ª. edição/
Gonçalves, Marcus Vinicius Rios
2016
Direito Processual Concretizado/
Talamini, Eduardo
2010
Direito Processual Constitucional, 4.ed./
Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
2013
Direito Processual Constitucional - 6ª. Edição/
Dantas, Paulo Roberto de Figueiredo
2015
Direito Processual do Trabalho
Martins, Sergio Pinto
2016
Direito Processual Eleitoral, v.6/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
Direito Processual Penal, 3.ª Edição/
Pagliuca, José Carlos Gobbis
2007
Direito Processual Penal Esquematizado/
Reis, Alexandre Cebrian Araújo
2015
Direito Público no Mercosul: Intervenção Estatal, Direitos Fundamentais e Sustentabilidade: Anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul: homenagem ao Professor Jorge Luis Salomoni/
Bacellar Filho, Romeu Felipe; Hachem, Daniel Wunder (Coord.)
2013
Direito, Regulação e Economia: Estudos para o debate brasileiro/
Mattos, Paulo Todescan Lessa
2017
Direito Romano - 14ª. Edição
Alves, José Carlos Moreira
2008
Direito Sanitário em Perspectiva: volume 4 - Série Pós-Graduação/
Delduque, Maria Célia; Alves (org.) Costa Neto, Nicolau Dino de Castro (org.) Alves, Sandra Mara Campos (org.)
2015
Direitos Autorais: seu conceito, sua prática e respectivas garantias em face das Convenções Internacionais, da Legislação Federal e da Jurisprudência dos Tribunais: volume 9/
Orlando, Pedro
2004
Direitos da Pessoa Idosa: Normas Correlatas/
Secretaria da Assistência Social e Cidadania - SASC/ Governo do Estado do Piauí
2007
Direitos, Democracia e República: Escritos de Direito Constitucional/
Sarmento, Daniel
2019
Direitos e Garantias Individuais No Processo Penal Brasileiro/
Tucci, Rogério Lauria
2004
Direitos e Garantias, volume 2/
Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
1998
Direitos Fundamentais em Construção: Estudos em Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto/
Bertoldi, Márcia Rodrigues; Oliveira, Kátia Cristine Santos de (Coord.)
2010
Direitos Fundamentais em Processo: Estudos em Comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União/
Branco, Paulo Gustavo Gonet ... [et. al.] (Org.)
2020
Direitos Fundamentais e Processo Penal na Era Digital: Doutrina e Prática em Debate, volume 6/
Cruz, Francisco Brito; Simão, Bárbara (Editores) e [et.al]
2023
Direitos fundamentais e processo penal na era digital, v.1/
Antonialli, Dennys; Abreu, Jacqueline de Souza (Editores)
2018
Direitos Fundamentais e Relações Especiais de Sujeição: O caso dos Agentes Públicos, v.3/
Silva, Clarissa Sampaio
2009
Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares: Teoria e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal/
Galiza, Andréa Karla Amaral de
2011
Direitos Fundamentais Sociais, v.8/
Lunardi, Soraya (Coord.)
2012
Direitos Humanos: A proteção do direito à diversidade cultural/
Melo, Verônica Vaz de
2010
Direitos Humanos: Desafios e Perspectivas, v.3/
Malheiros, Antonio Carlos; Bacariça, Josephina; Valim, (Coord.)
2011
Direitos Humanos: Entre a Utopia e a Contemporaneidade/
Bertoldi, Márcia Rodrigues; Sposato, Karyna Batista (Coord.)
2011
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 14ª. Edição/
Piovesan, Fávia
2013
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - 15ª. ed./
Piovesan, Flávia
2015
Direitos Humanos: Olhares plurais/
Borges, Alci Marcus Ribeiro; Borges, Caroline Bastos de Paiva...[et.al]
2017
Direitos Políticos no Brasil: O Eleitor no Século XXI/
Carvalho, Volgane Oliveira
2016
Direito Sumular e Fundamentação Decisória no CPC/2015, v.1/
Lunelli, Guilherme
2016
Direito Sumular Esquematizado - TST, 3.ed./
Lenza, Pedro...(Coord.)
2013
Direito Tributário Diplomático, v.4/
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012
Direito Tributário, Direito Penal e Tipo, 3.ed./
Derzi, Misabel Abreu Machado
2018
Direito Tributário: estudos de casos: competência para o lançamento do crédito tributário: natureza da taxa de mineração/
Machado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2014
Direito Tributário: Estudos em Tributo ao Jurista Ives Gandra da Silva Martins/
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (Coord.)
2016
Direito Tributário Sancionatório/
Lins, Robson Maia (Coord.)
2021
Direito urbanístico, 5.ed./
Francisco, Ronaldo Vieira Goldfinger, Fábio Ianni
2020
Direito Urbanístico: Estudos Fundamentais/
Medauar, Odete...(Coord.)...[et. al]
2019
Discricionariedade, Regulação e Reflexividade: Uma Nova Teoria sobre as Escolhas Administrativas, 5.ed./
Guerra, Sérgio

Dissolução da Sociedade Conjugal e Eficácia Jurídica do Casamento, v.8 - TOMO.VIII/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Nery, Rosa Maria de Andrade
2012
Diversos Enfoques do Princípio da Igualdade/
Oliveira, Thiago de; Garbin, Rosana Broglio; Donizetti, Elpídio (Coord.)
2014
Divulgação Institucional e Contratação de Serviços de Publicidade: Legislação Comentada/
Motta, Carlos Pinto Coelho
2010
Do Consentimento no Homicídio/
Gomes, Enéias Xavier
2012
Do Crime Continuado, 10.ed./
Fayet Júnior, Ney
2021
Do Crime Continuado, 7.ed./
Fayet Júnior, Ney
2016
Dolo e Culpa na Corrupção Política: improbidade e imputação subjetiva/
Neisser, Fernando Gaspar
2019
Do Mandado de Segurança: alguns aspectos polêmicos da Lei nª 12.016/09/
Dantas, Ivo
2012
Dos Acidentes de Trabalho: (sociedade de) risco, proteção dos trabalhadores e Direito Criminal/
Fayet Júnior, Ney
2020
Dos Alimentos - 4ª. Edição/
Cahali, Yussef Said
2002
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2009
Doutrina: edição comemorativa, 30 anos - Superior Tribunal de Justiça/
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
2019
Dúvida e Erro sobre a Proibição no Direito Penal: A Atuação nos Limites entre o Permitido e o Proibido/
Leite, Alaor
2013