# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Educação a Distância Online: construindo uma agenda de pesquisa/
Anderson, Terry; Zawacki-Richter, Olaf (Orgs.)
2015
Educação Escolar Indígena: Estudo Sociojurídico da Política Estatal a partir de Pierre Bourdieu/
Fontan, Daiane de Fátima Soares
2017
Educação Jurídica e Didática no Ensino do Direito: Estudos em Homenagem à Professora Cecília Caballero Lois/
Rocha, Maria Vital da; Barroso, Felipe dos Reis(Org.)
2020
Educação Profissional e Colocação no Trabalho: Uma nova proposta de trabalho junto à pessoa portadora de deficiência, 2ª. Edição/
Batista, Cristina...[et.al]
1997
Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário/
Deligne, Maysa de Sá Pittondo
2021
Eficácia e Vinculação dos Direitos Sociais: Uma análise a partir do Direito à Moradia/
Pansieri, Flávio

Eficácia Jurídica. Determinações Inexas e Anexas. Direitos. Pretensões. Ações, v.5 - TOMO - V/
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por Mello, Marcos Bernardes de, [et. al.]

Elegibilidade e Inelegibilidades, v.3/
Peccinin, Luiz Eduardo (Org.)
2018
ELEIÇÕES E CIDADANIA: REVISTA ELEIÇÕES E CIDADANIA
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE
2011
Eleições Municipais: a legislação passo a passo, 2.ed./
Drumond, Clésio Mucio
2016
Elementos de Direito Administrativo Disciplinar: Conforme a Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011/
Lima, Fábio Lucas de Albuquerque
2014
Elementos de Direito Comercial, 2ª. Edição/
Viana, Melquisedeque
1997
Elementos de Teoria Geral do Estado/
Dallari, Dalmo de Abreu
2013
Embargos de Declaração: Efeitos infrigentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos: com Notas sobre o Projeto do novo CPC/
Fernandes, Luis Eduardo Simardi
2015
Emprego Público de Regime Privado: A Laboralização da função pública/
Gomes, Ana Cláudia Nascimento
2017
Empresa, Mercado e Tecnologia/
Frazão, Ana; Carvalho, Angelo Gamba Prata de (Coord.)
2019
Empresa Semiestatal/
Saadi, Mário
2019
Empresas Transnacionais e Direitos Humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo/
Campos, Thana Cristina de
2012
Ensaio Avançado de Controle Interno: profissionalização e responsividade/
Castro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2016
Ensaios de Teoria do Direito, 4.ed./
Macedo, Dimas
2010
Entre Aspas: Revista da UNICORP/
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/Universidade Corporativa do TJBA
2016
Entre Aspas: Revista da UNICORP/
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2014
Equilíbrio na Concessão/
Alencar, Leticia Lins de
2019
Escola de Contas e o Controle Social na Formação Profissional/
Nunes, Patrícia Verônica
2018
Esperança para a família: o caminho para um final feliz/
Oliver, Willie e Oliver, Elaine Nascimento, Eller Cecília - Tradutora
2018
Estado de Emergência na Saúde Pública/
Paula, Rodrigo Francisco de
2017
Estado e Propriedade: estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires/
Dias, Maria Tereza Fonseca (Coord.) et.al.
2015
Estatuto da Advocacia: Comentários e Jurisprudência Selecionada/
Ramos, Gisela Gondin
2017
Estatuto do Idoso e Normas Correlatas/
Brasil. Estatuto do Idoso
2009
Estatuto Jurídico das Empresas Estatais: Lei nº. 13.303/16 Comentada em Consonância com Decreto Federal nº. 8.945/2016/
Antunes, Gustavo Amorim
2018
Estatuto Jurídico das Estatais: análise da Lei nº 13.303/2016/
Noronha, João Otávio de; Frazão, Ana; Mesquita, Daniel Augusto...(Coord.)
2017
Estrutura Básica da Petição Inicial/
Calanzani, José João
2011
Estudos de Direito Administrativo em Homenagem ao Professor Jessé Torres Pereira Junior/
Câmara, Alexandre Freitas; Pires, Adilson Rodrigues; Marçal, Thais Boia...(Coord.)
2016
Estudos de Direito do Patrimônio Cultural/
Rodrigues, José Eduardo Ramos
2012
Estudos de Direito Econômico/
Cuéllar, Leila Moreira, Egon Bockmann
2004
Estudos de Mediação: Estudo de viabilidade do uso da mediação no âmbito do TRT da 1ª Região/
Moreira, Rafaela Selem
2019
Estudos Dirigidos de Gestão Pública Na América Latina/
Silveira, Raquel Dias da; Castro, Rodrigo Pironti Aguierre de (Coord.)
2011
Estudos e Pareceres: Processo Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor/
Moreira, Carlos Roberto Barbosa
2013
Estudos Interdisciplinares: Direito, Política e Sociedade/
Nogueira, Luís Cinéas de Castro; Melo, José Octávio de Castro e Albuquerque, Alexandre Bento Bernardes de (Coord.s.)
2015
Estudos tributários fundamentais para o exercício da advocacia/
Ghidetti, Alina Valadares (coord.) Marques, Leonardo Nunes (coord.) Machado, Álvaro Augusto Lauff (coord.)
2018
Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado de Acordo com a Lei 13.718/2018 (crimes de importunação sexual e pornografia de vingança)/
Cabette, Eduardo Luiz Santos Cabette, Bianca Cristine Pires dos Santos
2018
Ética e Estatuto da Advocacia: volume 11/
Julião, Rodrigo de Farias
2010
Ética Geral e Profissional - 10ª. Edição/
Nalini, José Renato
2013
Ética Geral e Profissional, 12.ed./
Nalini, José Renato
2015
Eurípedes de Aguiar: Escritos Insurgentes: Comentários Kenard Kruel e Genu Moraes/
Kruel, Kenard (Org.)
2011
Exceções. Direitos Mutilados. Exercício dos Direitos, Pretensões, Ações e Exceções. Prescrição. v.6 - TOMO. VI//
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizado Por: Rodrigues Junior, Otavio Luiz [et. al.]
2012
Execução Civil Nos Juizados Especiais/
Assis, Araken de
2002
Execução da Pena em Segunda Instância: fundamentos de sua inconstitucionalidade/
Nascimento, Carlos Valder do
2018
Execução no Processo do Trabalho, 11.ed./
Teixeira Filho, Manoel Antonio
2013
Execução Penal: Comentários à Lei nº 7.210, de 11-7-1984, 11ª Edição/
Mirabete, Julio Fabbrini Fabbrini, Renato N.01
2004
Execução Trabalhista em Perguntas e Respostas: De Acordo com o Novo CPC, 2.ed./
Claus, Ben-Hur Silveira
2017
Expropriação indireta nos Acordos de Investimentos/
Gabriel, Vivian Daniele Rocha
2023
Expropriações Regulatórias/
Freitas, Rafael Véras de
2016
Extensão da Cláusula Compromissória e Grupos de Sociedade: A Prática Arbitral CCI e sua Compatibilidade com o Direito Brasileiro/
Melo, Leonardo de Campos
2013
Extinção do Ato Administrativo em Razão da Mudança de Lei (Decaimento)/
Medeiros, Fábio Mauro de
2009