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Título:
ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo/
Autor:
Ano:
2022
Título:
Ideologia, Estado e Direito/
Autor:
Wolkmar, Antonio Carlos
Ano:
2000
Título:
III Jornada de Direito Civil, 01 a 03, dez./2004/
Autor:
Conselho da Justiça Federal - Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior(org.)
Ano:
2005
Título:
III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo/
Autor:
Joaquim Falcão e [et. al...]
Ano:
2014
Título:
II Relatório Supremo em Números: O Supremo e a Federação entre 2010 e 2012
Autor:
Falcão, Joaquim...[et. al]
Ano:
2014
Título:
Impactos do Novo CPC e do EPD no Direito Civil Brasileiro/
Autor:
Ehrhardt Júnior, Marcos (Coord.)
Ano:
2016
Título:
Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais: Aspectos Introdutórios/
Autor:
Leal, Dr. Rogério Gesta
Ano:
2010
Título:
Impeachment: Orígens e limites à responsabilização política no presidencialismo brasileiro/
Autor:
Arabi, Abhener Youssif Mota
Ano:
2023
Título:
Imposto sobre a Renda: uma proposta de diálogo com a contabilidade/
Autor:
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Ano:
2019
Título:
Improbidade Administrativa: Conteúdo Jurídico e Dimensão Constitucional/
Autor:
Bastos, Rosaura Moreira Brito
Ano:
2010
Título:
Improbidade Administrativa e Tribunais de Contas: As Inovações da Lei Nº 14.230/2021 /
Autor:
Motta, Fabrício; Viana, Ismar...(Coord.s.)
Ano:
2022
Título:
Improbidade Administrativa: Procedimento, Sanções e Aplicação Racional: Atualizado de acordo com o Novo Código de Processo Civil e com a Lei Complementar nº 157/2016, 2.ed./
Autor:
Amorim Junior, Silvio Roberto Oliveira de
Ano:
2018
Título:
Imunidade Tributária dos Bens Afetados à Concessão de Energia: A Questão Tributária do Ponto de Vista Regulatório/
Autor:
Nascimento, José Carlos Martins do
Ano:
2016
Título:
Incentivos Tributários como Política Extrafiscal Afirmativa do Acesso à Saúde/
Autor:
Silva, Maria Stela Campos da
Ano:
2016
Título:
Incidência Aparente de Infrações Disciplinares, 2.ed./
Autor:
Costa, José Armando da
Ano:
2009
Título:
Inconstitucionalidade da Desaposentação/
Autor:
Silva, Elisa Maria Corrêa
Ano:
2014
Título:
Individualização da Pena,5.ed./
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2013
Título:
Infâncias, Proteção e Autonomia: O exercício de direitos por crianças e adolescentes/
Autor:
Copi, Lygia Maria
Ano:
2022
Título:
Informática para os Concursos de Técnico e Analista/
Autor:
Rolim, Emannuelle Gouveia
Ano:
2015
Título:
Infrações Administrativas Ambientais/
Autor:
Schneider, Luiz Cláudio Araújo
Ano:
2023
Título:
Inovação Judicial: fundamentos e práticas para uma jurisdição de alto impacto/
Autor:
Lunardi, Fabricio Castagna; Clementino, Marco Bruno Miranda.(Coord.)
Ano:
2021
Título:
Inspeção Judicial/
Autor:
Nardelli, Luis Fernando
Ano:
2007
Título:
Instituições de Direito Civil: Direito das Sucessões, 15.ed. v. 6/
Autor:
Pereira, Caio Mário da Silva
Ano:
2004
Título:
Instituições de Direito Eleitoral: Teoria da Inelegibilidade - Direito Processual Eleitoral, 10.ed./
Autor:
Costa, Adriano Soares da
Ano:
2016
Título:
Instituições de Direito Processual Civil: volume I, 8.ed./
Autor:
Dinamarco, Cândido Rangel
Ano:
2016
Título:
Instituições de Direito Público e Privado: Introdução ao estudo do Direito: Noções de ética profissional, 22.ª Edição/
Autor:
Pinho, Ruy Rebello Nascimento, Amauri Mascaro
Ano:
2000
Título:
Instituições do Terceiro Setor: Um guia para compreender as denominações, formas jurídicas e certificações das entidades sem fins lucrativos no Brasil, v.2/
Autor:
Mânica, Fernando
Ano:
2022
Título:
Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacional: uma análise à luz da formação do bloco econômico regional - Mercosul/
Autor:
Pereira, José James Gomes
Ano:
2012
Título:
Integração nacional da Economia Brasileira e Transamazônica: Desenvolvimento Urbano e Rural/
Autor:
Santana, Raimundo N. M. de
Ano:
2019
Título:
Integridade Governamental e Empresarial: Um espectro da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal/
Autor:
Zenkner, Marcelo
Ano:
Título:
Inteligência Artificial e Fundamentação: Limites de responsabilidades às decisões Administrativas e Judiciais no Brasil/
Autor:
Teixeira, Alan José de Oliveira
Ano:
2022
Título:
Interesses Difusos e Coletivos Esquematizado, 3ª. edição/
Autor:
Andrade, Adriano Masson, Cleber Andrade, Landolfo
Ano:
2013
Título:
Interesses Difusos e Coletivos, volume 1 - 10ª Edição/
Autor:
Andrade, Adriano; Masson, Cleber; Andrade, Landolfo
Ano:
2020
Título:
Interesses Difusos e Coletivos, volume 2 - 3ª Edição/
Autor:
Andrade, Adriano, {et.al}
Ano:
2020
Título:
Internet e Competência Tributária/
Autor:
Oliveira, Júlio Maria de
Ano:
2001
Título:
Intervenção do Estado na Propriedade: Instrumentos tradicionais e novos/
Autor:
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Ano:
2010
Título:
Intervenção do Estado no Domínio Econômico e no Domínio Social: Homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello/
Autor:
Sparapani, Priscilia; Adri, Renata Porto (Coord.)
Ano:
2010
Título:
Intervenção Estadual nos Municípios/
Autor:
Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Ano:
2022
Título:
Intervenção Federal nos Estados/
Autor:
Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
Ano:
2023
Título:
Intervenção Humanitária: A guerra em nome dos Direitos Humanos/
Autor:
Ricobom, Gisele
Ano:
2010
Título:
Intervenção Sobre o Domínio Econômico: a contribuição e seu perfil constitucional/
Autor:
Marinho, Rodrigo César de Oliveira
Ano:
2011
Título:
Introdução à Economia, 20.ed./
Autor:
Rossetti, José Paschoal
Ano:
2015
Título:
Introdução ao Direito Contemporâneo/
Autor:
Bemquerer, Marcos
Ano:
2013
Título:
Introdução ao Direito de Polícia Judiciária, v.1/
Autor:
Pereira, Eliomar da Silva
Ano:
2019
Título:
Introdução ao Direito: o direito como: princípio, norma, poder e garantia - 8ª. Edição/
Autor:
Nóbrega, José Flóscolo da
Ano:
2007
Título:
Introdução ao Estudo do Direito, 37ª. Edição/
Autor:
Nader, Paulo
Ano:
2015
Título:
Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento: Com Notas de Atualização do Projeto nº 166 do Senado Federal que trata do Novo Código de Processo Civil/
Autor:
Rocha, Sílvio Luis Ferreira da
Ano:
2011
Título:
Introdução: Pessoas Físicas e Jurídicas, v.1 - TOMO I/
Autor:
Miranda, Pontes de, 1892-1979 Atualizada por: Martin-Costa, Judith, [et.al.]
Ano:
2012
Título:
Inventários e Partilhas: Direito das Sucessões: Herança, Herdeiros, Formas de Sucessão, Testamentos, Arrolamentos, Imposto Causa Mortis, Inventário Extrajudicial, Questões Processuais/
Autor:
Souza, Stela Maria Vieira de
Ano:
2012
Título:
IPI: Temas constitucionais polêmicos, v.1/
Autor:
Saraiva Filho, Osvaldo Othon de Pontes; Valadão, Marcos Aurélio Pereira (Org.)
Ano:
2009
Título:
Isenção do Imposto de Renda dos Trabalhadores da Ativa em Rezão de Doença Grave/
Autor:
Nascimento, Carlos Valder do
Ano:
2011
Título:
IV Jornada de Direito Civil - volume I/
Autor:
Conselho da Justiça Federal - Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior(org.)
Ano:
2007
Título:
IV Relatório Supremo em Números: O Supremo e o Ministério Público/
Autor:
Falcão, Joaquim...[et. al]
Ano:
2015
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