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Título:
Lavagem de Capitais: Crimes, Investigação, Procedimento Penal e Medidas Preventivas/
Autor:
Barros, Marco Antonio de
Ano:
2017
Título:
Legislação Administrativa, 2.ed./
Autor:
Jungstedt, , Luiz Oliveira Castro Jogaib, Tatiana
Ano:
2008
Título:
Legislação Criminal Especial Comentada, 3.ed./
Autor:
Lima, Renato Brasileiro de
Ano:
2015
Título:
Legislação de Trânsito, 3.ed./
Autor:
Diniz, Jean dos Santos
Ano:
2020
Título:
Legislação Notarial e de Registros Púbicos: coletânea de Leis para cartórios, 2.ed./
Autor:
EL Debs, Martha Elias
Ano:
2015
Título:
Legislação Penal Especial, volume 1, 4ª Edição/
Autor:
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz Fuller, Paulo Henrique Aranda
Ano:
2007
Título:
Legislação Previdenciária Para Concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concursos - 3ª. Edição/
Autor:
Amado, Frederico
Ano:
2015
Título:
Lei Anticorrupção: apontamentos sobre a Lei nº 12.846/2013/
Autor:
Dal Pozzo, Antonio Aroldo Ferraz
Ano:
2014
Título:
Lei Anticorrupção Empresarial: aspectos críticos à Lei nº 12.846/2013, v.13/
Autor:
Nascimento, Melillo Dinis do (Org.)
Ano:
2014
Título:
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) Uma visão do Controle Externo, 2.ed./
Autor:
Zymler, Benjamin
Ano:
2019
Título:
Lei Anticorrupção: Mecanismos de contenção, de repressão e de reparação - Lei nº 12.486 /2013 e Decreto nº 8.420 /2015/
Autor:
Lessa, Sebastião José
Ano:
2018
Título:
Lei das Estatais: Estatuto Jurídico: Economia Mista e Subsidiárias/
Autor:
Jacoby Fernandes, Murilo (Org,)
Ano:
2018
Título:
Lei de Diretrizes Orçamentárias: Gênese, Funcionalidade e Constitucionalidade: retomando as origens/
Autor:
Oliveira, Weder de
Ano:
2017
Título:
Lei de Drogas, 3.ed. Anotada Lei n. 11.343/2006/
Autor:
Greco Filho, Vicente Rassi, João Daniel
Ano:
2009
Título:
Lei de Execução Fiscal Anotada: Segundo o Novo Código de Processo Civil
Autor:
Costa, Valterlei A.
Ano:
2018
Título:
Lei de Recuperação de Empresas e Falência: interpretada e anotada artigo por artigo. - 3ª. Edição/
Autor:
Imhof, Cristiano
Ano:
2014
Título:
Lei de Responsabilidade Fiscal: Ensaios em Comemoração aos 10 anos da Lei Complementar nº 101/00/
Autor:
Castro, Rodrigo Pironti Aguierre de (Coord.)
Ano:
25/10/19
Título:
Lei de Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000/
Autor:
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses (Org.)
Ano:
2014
Título:
Lei dos Planos e Seguros de Saúde: Comentada e anotada: artigo por artigo - Doutrina - Jurisprudência/
Autor:
Bottesini, Maury Ângelo Machado, Mauro Conti
Ano:
2003
Título:
Lei do Turismo e Legislação Correlata/
Autor:
Brasil. (Leis, Decretos, etc.)
Ano:
2010
Título:
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas, 9.ed., v. 2/
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2016
Título:
Leis Penais Especiais Comentadas/
Autor:
Delmanto, Roberto
Ano:
2014
Título:
Liberdade de Expressão e Comunicação: Teoria e proteção constitucional/
Autor:
Farias, Edilsom
Ano:
2004
Título:
Licenciamento Ambiental: aspectos teóricos e práticos, 7.ed./
Autor:
Farias, Talden
Ano:
2019
Título:
Licitação Através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas: RDC com ênfase no Decreto nº. 7.581, de 11.10.2011, alterado pelo Decreto nº. 8.251, de 23.05.2014, que regulamentou a Lei nº 12.462, de 5.8.2011: Lei do RDC, 2.ed./
Autor:
Bittencourt, Sidney
Ano:
Título:
Licitação de Registro de Preços: comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos nº 8.250, de 23 de maio de 2014, e nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, 5.ed./
Autor:
Bittencourt, Sidney
Ano:
2019
Título:
Licitação Passo a Passo: Comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93 totalmente atualizada, 10.ed./
Autor:
Bittencourt, Sidney
Ano:
2019
Título:
Licitações e Contratos Administrativos: manual de compras e contratações na Administração Pública: Lei nº 8.666/93
Autor:
Nascimento, Renato
Ano:
2018
Título:
Licitações e Contratos das Estatais/
Autor:
Niebuhr, Joel de Menezes
Ano:
2018
Título:
Licitações e o Estatuto da Pequena e Microempresa: Reflexos práticos da LC nº 123/06, 3.ed./
Autor:
Santana, Jair Eduardo
Ano:
2014
Título:
Licitações Internacionais: participação de estrangeiros e licitações realizadas com financiamento externo, 2.ed./
Autor:
Schwind, Rafael Wallbach
Ano:
2017
Título:
Licitações nos Transportes Públicos de Passageiros: uma abordagem baseada na mediação entre atores/
Autor:
Costa, Cláudia Guerra Oliveira da
Ano:
2012
Título:
Licitações Sustentáveis no Brasil: Um breve ensaio sobre ética ambiental e desenvolvimento/
Autor:
Villac, Teresa
Ano:
2019
Título:
Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público, 2.ed./
Autor:
Magalhães Filho, Inácio
Ano:
2014
Título:
Lições de Direito Processual Civil, volume 1, 18ª Edição/
Autor:
Câmara, Alexandre Freitas
Ano:
2008
Título:
Limites e Possibilidades do Direito de Redesignação do Estado Sexual: Estudo sobre o transexualismo - Aspectos médicos e jurídicos/
Autor:
Szaniawski, Elimar
Ano:
1998
Título:
Lineamentos da Nova Reforma do CPC: Lei 10.352, de 26.12.2001; Lei 10.358, de 27.12.2001 e Lei 10.444, de 07.05.2002/
Autor:
Tucci, José Rogério Cruz e
Ano:
2002
Título:
Lira Sertaneja/
Autor:
Castelo Branco, Hermínio
Ano:
2010
Título:
Litígio Estratégico e Sistema Interamericano de Direitos Humanos, v.4/
Autor:
Cardoso, Evorah Lusci Costa
Ano:
2012
Título:
Livre Iniciativa nos Serviços Públicos/
Autor:
Schirato, Vitor Rhein
Ano:
Título:
Livre Iniciativa nos Serviços Públicos, 2ª. Edição/
Autor:
Schirato, Vitor Rhein
Ano:
2022
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