# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Magistratura e Gestão Judiciária/
Slaibi Filho, Nagib
2016
Mandado de Segurança, 5.ed./
Araújo, José Henrique Mouta
2015
Manual de Decisões Judiciais Cíveis/
Alves, Jones Figueiredo; Lira, Jorge Américo Pereira de (Coord.)
2010
Manual de Decisões Judiciais Cíveis: modelos de Despachos, Decisões, Sentenças e Rotinas Procedimentais/
Alves, Jones Figueiredo; Lira, Jorge Américo Pereira de (Coord.)
2007
Manual de Direito Administrativo, 18.ed./
Carvalho Filho, José dos Santos
2007
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição/
Carvalho, Matheus
2015
Manual de Direito Administrativo - 3ª Edição/
Mazza, Alexandre
2013
Manual de Direito Administrativo, 3. ed../
Mazza, Alexandre
2013
Manual de Direito Administrativo - 5ª. Edição/
Mazza, Alexandre
2015
Manual de Direito Administrativo, 6.ed.
Bittencourt, Marcus Vinicius Côrrea
2015
Manual de Direito Ambiental, 13ª edição/
Sirvinskas, Luís Paulo
2015
Manual de Direito Civil: volume único/
Gagliano, Pablo Stolze
2017
Manual de Direito Civil: volume único/
Tartuce, Flávio
2013
Manual de Direito Civil: volume único/
Tartuce, Flávio
2015
Manual de Direito Comercial, 14. ed./
Fazzio Júnior, Waldo
2013
Manual de Direito Comercial - 9ª. Edição/
Fazzio Júnior, Waldo
2008
Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa/
Coelho, Fábio Ulhoa
2015
Manual de Direito Constitucional, 2.ed./
Trindade, André
2015
Manual de Direito Constitucional, 8ª Edição/
Masson, Nathalia
2020
Manual de Direito das Famílias/
Dias, Maria Berenice
2007
Manual de Direito do Consumidor, 2. ed./ Direito Material e Processual
Tartuce, Flávio; Neves Daniel Amorim Assumpção
2013
Manual de Direito do Servidor Público: volume único/
Santos, José Manuel Melo dos
2020
Manual de Direito Financeiro, 9ª Edição/
Leite, Harrison
2020
Manual de Direito Internacional Público, 20ª Edição/
Casella, Paulo Borba
2012
Manual de Direito Penal, 12.ed./
Nucci, Guilherme de Souza
2016
Manual de Direito Penal: Parte geral (arts. 1° ao 120), vol. único, 7.ed./
Cunha, Rogério Sanches
2019
Manual de Direito Penal: volume 3: Parte especial Arts. 235 a 361 do CP/
Mirabete, Julio Fabbrin Fabbrini, Renato N.
2013
Manual de Direito Pena: volume II: Parte especial Arts. 121 a 234-B do CP/
Mirabete, Julio Fabbrini
2013
Manual de Direito Processual do Trabalho, 10ª ed./
Schiavi, Mauro
2016
Manual de Direitos Humanos/
Del Preti, Bruno Lépore, Paulo
2020
Manual de Direito Tributário, 5ª. ed./
Sabbag, Eduardo
2013
Manual de Direito Tributário - 7ª Edição/
Sabbag, Eduardo
2015
Manual de Extradição/
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
2012
Manual de Improbidade Administrativa: Direito Material e Processual, 3.ed./
Neves, Daniel Amorim Assumpção Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2015
Manual de Linguagem Jurídica/
Petri, Maria José Constantino
2008
Manual de Prática Penal - 3ª. Edição./
Novaes, Felipe Belo, Rodrigo
2016
Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para a Audiência de Custódia/
Brasil. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
2020
Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Denys, Debora Vasti da Silva do Bonfim
2019
Manual de Processo e Execução Penal/
Nucci, Guilherme de Souza
2005
Manual de Processo Penal e Execução Penal, 4ª Edição/
Nucci, Guilherme de Souza
2008
Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral/
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
2012
Manual do Processo Coletivo, 3ª. Ed./
Leonel, Ricardo de Barros
2013
Manual do Procurador do Município: teoria e prática, 7ª Edição/
Miranda, Maurício da Silva Castro, Rafael Assed de
2019
Manual Prático de Direito Eleitoral, 2.ed./
Agra, Walber de Moura
2018
Manual Prático em Consulto Tributária/
Miranda, Cesar Cordeiro de (Coord.)
2010
Manual Prático Forense Previdenciário, 2ª edição/
Oliveira, Wagner Roberto de
2015
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros gerais/
Brasil. Conselho Nacional de Justiça
2020
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos/
Brasil.Conselho Nacional de Justiça - CNJ
2020
Mapeamento da Mídia Digital No Brasil: um relatório da Open Society Foundations/
Mizukami, Pedro Nicoletti... [et. al] (Org.)
2014
Marco Civil da Internet: jurisprudência comentada/
Souza, Carlos Afonso Lemos, Ronaldo Bottino, Celina (coord.s)
2017
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/
Mendes, Michelle Diniz (Coord.)
2019
Marketing Jurídico/
Asensi, Felipe Dutra
2013
Mecanismos Legais Para o Desenvolvimento Sustentável/
Braga Filho, Edson de Oliveira, et. al...(Coord.)
2010
Medicina legal do esporte: aspectos éticos e legais da medicina e do esporte/
Pascual, Fernando Verdú;
2007
Medidas Provisórias no Brasil: Origem, evolução e perspectivas/
Baracho Júnior, José Alfredo; Lima, Eduardo Martins de (Coord.)
2013
Memória e Verdade: A Justiça de Transição no Estado Democrático Brasileiro/
Soares, Inês Virgínia Prado; Soares, Inês Virgínia Prado (Coord.)
2009
Memorial do Poder Judiciário de Sergipe: Artur Oscar de Oliveira Deda, O Magistrado Doutrinador/
Sergipe. Poder Judiciário. Memorial
2015
Mercosul: desafios para a implementação do Direito e exemplos do Brasil/
Almeida, Paula Wojeikiewiez
2014
Migalhas de Rui Barbosa, volume1/
Matos, Miguel (Org.)
2010
Mini Código Civil e Constituição Federal - 21.ª Edição/
Brasil, [Leis, etc.]
2015
Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/
Gonzaga, Eugênia Augusta; Jorge Luiz de Medeiros (Org.) e [et. al]
2018
Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero: Experiências e representações sociais/
Ávila, Thiago André Pierobom de (Coord.)
2014
Monitoramento de Locais de Detenção: Um Guia Prático/
Secretaria Especial de Direitos Humanos
2006
MOODLE Para Autores e Tutores - 2ª. Edição/
Silva, Robson Santos da
2011
Moradia e Propriedade: Um breve ensaio sobre conflitos humanos/
Pires, Luis Manuel Fonseca
2015
Mulher e Discriminação/
Guerra, Raquel Diniz
2011