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Título:
Magistratura e Gestão Judiciária/
Autor:
Slaibi Filho, Nagib
Ano:
2016
Título:
Mandado de Injunção: Da inconstitucionalidade por omissão, enfoques trabalhistas, jurisprudência/
Autor:
Oliveira, Francisco Antonio de
Ano:
2004
Título:
Mandado de Segurança, 5.ed./
Autor:
Araújo, José Henrique Mouta
Ano:
2015
Título:
Manual das Áreas de Preservação Permanente: Regime Jurídico geral. Modalidades. Exceções. Com doutrina e jurisprudência/
Autor:
Niebuhr, Pedro de Menezes
Ano:
2018
Título:
Manual de Decisões Judiciais Cíveis/
Autor:
Alves, Jones Figueiredo; Lira, Jorge Américo Pereira de (Coord.)
Ano:
2010
Título:
Manual de Decisões Judiciais Cíveis: modelos de Despachos, Decisões, Sentenças e Rotinas Procedimentais/
Autor:
Alves, Jones Figueiredo; Lira, Jorge Américo Pereira de (Coord.)
Ano:
2007
Título:
Manual de Direito Administrativo, 18.ed./
Autor:
Carvalho Filho, José dos Santos
Ano:
2007
Título:
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição/
Autor:
Carvalho, Matheus
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Administrativo - 3ª Edição/
Autor:
Mazza, Alexandre
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Administrativo, 3. ed../
Autor:
Mazza, Alexandre
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Administrativo - 5ª. Edição/
Autor:
Mazza, Alexandre
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Administrativo, 6.ed.
Autor:
Bittencourt, Marcus Vinicius Côrrea
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Agrário Constitucional: Lições de Direito Agroambiental, 3.ed./
Autor:
Rocha, Ibraim, [et.al]
Ano:
2019
Título:
Manual de Direito Ambiental, 13ª edição/
Autor:
Sirvinskas, Luís Paulo
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Ambiental: De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores/
Autor:
Wedy, Gabriel
Ano:
2019
Título:
Manual de Direito Civil: volume 4: direitos reais e direitos intelectuais - 3ª. Edição/
Autor:
Lisboa, Roberto Senise
Ano:
2005
Título:
Manual de Direito Civil: volume único/
Autor:
Gagliano, Pablo Stolze
Ano:
2017
Título:
Manual de Direito Civil: volume único/
Autor:
Tartuce, Flávio
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Civil: volume único/
Autor:
Tartuce, Flávio
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Comercial, 14. ed./
Autor:
Fazzio Júnior, Waldo
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Comercial - 9ª. Edição/
Autor:
Fazzio Júnior, Waldo
Ano:
2008
Título:
Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa/
Autor:
Coelho, Fábio Ulhoa
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Constitucional, 2.ed./
Autor:
Trindade, André
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Constitucional, 8ª Edição/
Autor:
Masson, Nathalia
Ano:
2020
Título:
Manual de Direito das Famílias/
Autor:
Dias, Maria Berenice
Ano:
2007
Título:
Manual de Direito do Consumidor, 2. ed./ Direito Material e Processual
Autor:
Tartuce, Flávio; Neves Daniel Amorim Assumpção
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito do Servidor Público: volume único/
Autor:
Santos, José Manuel Melo dos
Ano:
2020
Título:
Manual de Direito Financeiro, 9ª Edição/
Autor:
Leite, Harrison
Ano:
2020
Título:
Manual de Direito Internacional Público, 20ª Edição/
Autor:
Casella, Paulo Borba
Ano:
2012
Título:
Manual de Direito Penal, 12.ed./
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2016
Título:
Manual de Direito Penal: Parte geral (arts. 1° ao 120), vol. único, 7.ed./
Autor:
Cunha, Rogério Sanches
Ano:
2019
Título:
Manual de Direito Penal: volume 3: Parte especial Arts. 235 a 361 do CP/
Autor:
Mirabete, Julio Fabbrin Fabbrini, Renato N.
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Pena: volume II: Parte especial Arts. 121 a 234-B do CP/
Autor:
Mirabete, Julio Fabbrini
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Processual do Trabalho, 10ª ed./
Autor:
Schiavi, Mauro
Ano:
2016
Título:
Manual de Direitos Humanos/
Autor:
Del Preti, Bruno Lépore, Paulo
Ano:
2020
Título:
Manual de Direito Tributário, 5ª. ed./
Autor:
Sabbag, Eduardo
Ano:
2013
Título:
Manual de Direito Tributário - 7ª Edição/
Autor:
Sabbag, Eduardo
Ano:
2015
Título:
Manual de Direito Tributário: Normas legais aplicáveis, Questões de prova e Jurisprudência/
Autor:
Mazza, Alexandre
Ano:
2015
Título:
Manual de Extradição/
Autor:
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) Brasil. Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Ano:
2012
Título:
Manual de Improbidade Administrativa: Direito Material e Processual, 3.ed./
Autor:
Neves, Daniel Amorim Assumpção Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Ano:
2015
Título:
Manual de Linguagem Jurídica/
Autor:
Petri, Maria José Constantino
Ano:
2008
Título:
Manual de Prática Penal - 3ª. Edição./
Autor:
Novaes, Felipe Belo, Rodrigo
Ano:
2016
Título:
Manual de Preparação para Advocacia Pública: Federal, Estadual e Municipal em Peças, Pareceres e Questões: Teoria e Aplicação, 3.ed./
Autor:
Fernandes, Felipe, et.al (Coord.)
Ano:
2021
Título:
Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-tratos para a Audiência de Custódia/
Autor:
Brasil. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Ano:
2020
Título:
Manual de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância: À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública, 6.ed./
Autor:
Carvalho, Antonio Carlos Alencar
Ano:
2019
Título:
Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Autor:
Denys, Debora Vasti da Silva do Bonfim
Ano:
2019
Título:
Manual de Processo e Execução Penal/
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2005
Título:
Manual de Processo Penal e Execução Penal, 4ª Edição/
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2008
Título:
Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia: Parâmetros para o Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada/
Autor:
Brasil. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Ano:
Título:
Manual do Candidato e do Advogado Eleitoral/
Autor:
Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Ano:
2012
Título:
Manual do Processo Coletivo, 3ª. Ed./
Autor:
Leonel, Ricardo de Barros
Ano:
2013
Título:
Manual do Procurador do Município: teoria e prática, 7ª Edição/
Autor:
Miranda, Maurício da Silva Castro, Rafael Assed de
Ano:
2019
Título:
Manual dos Acordos de Leniência no Brasil: teoria e prática - CADE, BC, CVM, CGU, AGU, TCU, MP/
Autor:
Athayde, Amanda
Ano:
2019
Título:
Manual Prático de Direito Eleitoral, 2.ed./
Autor:
Agra, Walber de Moura
Ano:
2018
Título:
Manual Prático em Consulto Tributária/
Autor:
Miranda, Cesar Cordeiro de (Coord.)
Ano:
2010
Título:
Manual Prático Forense Previdenciário, 2ª edição/
Autor:
Oliveira, Wagner Roberto de
Ano:
2015
Título:
Manual sobre Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais: Orientações práticas para implementação da Súmula Vinculante nº 11 do STF pela magistratura e Tribunais/
Autor:
Brasil. Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Ano:
2020
Título:
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros gerais/
Autor:
Brasil. Conselho Nacional de Justiça
Ano:
2020
Título:
Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para Crimes e Perfis Específicos/
Autor:
Brasil.Conselho Nacional de Justiça - CNJ
Ano:
2020
Título:
Mapeamento da Mídia Digital No Brasil: um relatório da Open Society Foundations/
Autor:
Mizukami, Pedro Nicoletti... [et. al] (Org.)
Ano:
2014
Título:
Marco Civil da Internet: jurisprudência comentada/
Autor:
Souza, Carlos Afonso Lemos, Ronaldo Bottino, Celina (coord.s)
Ano:
2017
Título:
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil/
Autor:
Mendes, Michelle Diniz (Coord.)
Ano:
2019
Título:
Marcos Regulatórios da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural e a Expertise Norueguesa/
Autor:
Pansieri, Flávio
Ano:
2019
Título:
Marketing Jurídico/
Autor:
Asensi, Felipe Dutra
Ano:
2013
Título:
Mecanismos Legais Para o Desenvolvimento Sustentável/
Autor:
Braga Filho, Edson de Oliveira, et. al...(Coord.)
Ano:
2010
Título:
Mediação, Cidadania e Emancipação Social: A Experiência da Implantação do Centro de Mediação e Cidadania da UFOP e Outros Ensaios/
Autor:
Dias, Maria Tereza Fonseca (Coord.)
Ano:
2010
Título:
Mediação de Conflitos Coletivos: a aplicação dos meios à solução de controvérsias que envolvem políticas públicas de concretização de Direitos Fundamentais
Autor:
Souza, Luciane Moessa de
Ano:
Título:
Medicina legal do esporte: aspectos éticos e legais da medicina e do esporte/
Autor:
Pascual, Fernando Verdú;
Ano:
2007
Título:
Medida Provisória e a Sua Conversão em Lei: A Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional/
Autor:
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Ano:
2004
Título:
Medidas Cautelares Administrativas: Regime jurídico da cautelaridade administrativa/
Autor:
Cabral, Flávio Garcia
Ano:
2021
Título:
Medidas Provisórias no Brasil: Origem, evolução e perspectivas/
Autor:
Baracho Júnior, José Alfredo; Lima, Eduardo Martins de (Coord.)
Ano:
2013
Título:
Memória e Verdade: A Justiça de Transição no Estado Democrático Brasileiro/
Autor:
Soares, Inês Virgínia Prado; Soares, Inês Virgínia Prado (Coord.)
Ano:
2009
Título:
Memorial do Poder Judiciário de Sergipe: Artur Oscar de Oliveira Deda, O Magistrado Doutrinador/
Autor:
Sergipe. Poder Judiciário. Memorial
Ano:
2015
Título:
Mercosul: desafios para a implementação do Direito e exemplos do Brasil/
Autor:
Almeida, Paula Wojeikiewiez
Ano:
2014
Título:
Metáforas Jurídicas: Conceitos básicos de Direito através do Processo Pedagógico da Metáfora, 2.ed./
Autor:
Calanzani, José João
Ano:
2009
Título:
Migalhas de Rui Barbosa, volume1/
Autor:
Matos, Miguel (Org.)
Ano:
2010
Título:
Mini Código Civil e Constituição Federal - 21.ª Edição/
Autor:
Brasil, [Leis, etc.]
Ano:
2015
Título:
Míni Código Civil e Constituição Federal e Legislação Complementar - 19ª. Edição/
Autor:
Brasil [Leis]
Ano:
2013
Título:
Míni Código Comercial e Constituição Federal e Legislação Complementar - 19ª. Edição/
Autor:
Brasil, [Leis, etc]
Ano:
2013
Título:
Míni Código Comercial e Constituição Federal e Legislação Complementar - 21ª. Edição/
Autor:
Brasil, [Leis, etc]
Ano:
2015
Título:
Míni Código de Processo Civil e Constituição Federal e Legislação Complementar - 19ª. Edição/
Autor:
Brasil, {Leis, etc.}
Ano:
2013
Título:
Mini Código de Processo Penal e Constituição Federal e Legislação Complementar - 19ª. Edição/
Autor:
Ano:
2013
Título:
Míni Código Penal e Constituição Federal e Legislação Complementar - 19ª Edição/
Autor:
Brasil [Leis, etc.]
Ano:
2013
Título:
Míni Código Penal e Constituição Federal e Legislação Complementar - 21ª. Edição/
Autor:
Brasil. [Leis, e etc.]
Ano:
2015
Título:
Míni Código Processo Penal e Constituição Federal e Legislação Complementar - 21ª. Edição/
Autor:
Brasil, (Leis etc.)
Ano:
2015
Título:
Ministério Público - Funções Extrajudiciais: histórico, natureza jurídica, discricionariedade, limites e controle/
Autor:
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves
Ano:
2015
Título:
Ministério Público, Sociedade e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência/
Autor:
Gonzaga, Eugênia Augusta; Jorge Luiz de Medeiros (Org.) e [et. al]
Ano:
2018
Título:
Ministro Luís Roberto Barroso: 5 anos de Supremo Tribunal Federal: homenagem de seus assessores/
Autor:
Saraiva, Renata, [et. al] (Coord.)
Ano:
2018
Título:
Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero: Experiências e representações sociais/
Autor:
Ávila, Thiago André Pierobom de (Coord.)
Ano:
2014
Título:
Monitoramento de Locais de Detenção: Um Guia Prático/
Autor:
Secretaria Especial de Direitos Humanos
Ano:
2006
Título:
MOODLE Para Autores e Tutores - 2ª. Edição/
Autor:
Silva, Robson Santos da
Ano:
2011
Título:
Moradia e Propriedade: Um breve ensaio sobre conflitos humanos/
Autor:
Pires, Luis Manuel Fonseca
Ano:
2015
Título:
Mulher e Discriminação/
Autor:
Guerra, Raquel Diniz
Ano:
2011
Título:
Mutação Constitucional: À Luz da Teoria Constitucional Contemporânea/
Autor:
Pansieri, Flávio
Ano:
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