# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
O Abuso de Poder na Atuação do Ministério Público/
Bernardino, Talitha Braz
2019
O Acesso à Justiça e a Lealdade das Partes/
Holanda, Fábio Campelo Conrado de
2011
O Advogado Perfeito: Atualização profissional e aperfeiçoamento moral do Advogado/
Acquaviva, Marcus Cláudio
2002
Obras Públicas: comentários à jurisprudência do TCU, 4.ed./
Campelo, Valmir Cavalcante, Rafael Jardim
2018
Obras Públicas: Manual de Planejamento, Contratação e Fiscalização, 2.ed./
Reis, Paulo Sérgio de Monteiro
2019
Obrigações de Serviços Públicos no Setor Privado: Fundamentos jurídicos para à imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da prestação do serviço público à iniciativa privada no Direito brasileiro/
Vale, Murilo Melo
2022
O Capital no Século XXI: Piketty e a economia da desigualdade/
Reymão, Ana Elizabeth Neirão; Koury, Suzy Elizabeth Cavalcante (Coord.)
2018
O Caráter/
Smiles, Samuel
2018
O Caso dos Denunciantes Invejosos: Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça/
Dimoulis, Dimitri
2003
O CNJ e os Desafios da Efetivação do Direito à Saúde, 2.ed./
Nobre, Milton Augusto de Brito; Silva, Ricardo Augusto Dias da (Coord.)
2013
O Colapso das Constituições do Brasil: Uma reflexão pela Democracia/
Almeida Neto, Manoel Carlos de
2022
O Combate à Corrupção no Mundo Contemporâneo e o Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção no Brasil/
Albuquerque, Mário Pimentel...[et.al]
2006
O Conflito de Competência entre o ICMS e o ISS: Um estudo de caso na Era da Internet/
Feitosa, Maurine Morgan Pimentel
2018
O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa/
Cabral, Flávio Garcia
2019
O Contrato de Patrocínio ativo na Administração Pública: fundamentos, regime jurídico e controle da atividade patrocinadora do Estado/
Prandino, Diego
2018
O Controle da Administração Na Era Digital/
Oliveira, Aroldo Cedraz de, (Coord.)
2016
O Controle da Gestão Pública, 3.ed./
Mileski, Helio Saul
2018
O Controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil/
Sousa Filho, Ademar Borges de
2019
O Controle do Orçamento à Luz dos Direitos Humanos/
Travassos, Marcelo Zenni
2014
O Controle Jurisdicional do Processo Legislativo/
Bernardes Júnior, José Alcione
2009
O Controle Político da Reforma Constitucional: Uma análise do papel do parlamento na garantia da juridicidade da Constituição/
Nery, Bárbara Brum
2022
O Custo da Educação Pública no Brasil: Uma visão contemporânea sobre investimento e qualidade/
Bomfim, Daiesse Quênia Jaala Santos
2022
O Dever de Informar no Direito Civil/
Fabian, Christoph
2002
O Devido Processo Penal: abordagem conforme a CF e o Pacto de São José da Costa Rica/
Giacomolli, Nereu José

O Direito à Assistência Social no Brasil/
Chaves, Vitor Pinto
2013
O Direito Administrativo no Século XXI/
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2018
O Direito à Igualdade: uma visão geral/
Santos, Carlos Eduardo Ferreira dos
2022
O Direito ao Silêncio no Processo Penal/
Santos, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos
2015
O Direito Aplicado no Superior Tribunal de Justiça/
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ).
2008
O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa: Estudos em Homenagem ao Professor Stefano Rodotá/
Tepedino, Gustavo; Teixeira, Ana Carolina Brochado;Almeida, Vitor (Coord.)
2016
O Direito Constitucional Económico e as Constituições Económicas Brasileiras/
Carvalho, Gabriela de
2019
O Direito de Herança e a Liberdade de Testar: Um estudo comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e inglês, v.1/
Andrade, Gustavo Henrique Baptista
2019
O Direito e os Direitos´ elementos para uma crítica do direito contemporâneo/
Cléve, Clémerson Merlin
2011
O Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil/
Annoni, Dannielle Valdec, Lysian Carolina
2013
O Direito Privado E O Novo Código de Processo Civil: Repercussões, Diálogos e Tendências/
Braga Netto, Felipe Peixoto; Silva, Michael César; Thibau, Vinícius Lott (Coord.)
2018
O Discurso Constituinte: uma abordagem crítica, 3.ed./
Macedo, Dimas
2009
O Discurso Religioso na Política Brasileira: Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico/
Peccinin, Luiz Eduardo
2018
O Estado Contemporâneo e a Corrupção/
Mileski, Helio Saul
2015
O Estado de Direito, v.2/
Chevallier, Jacques
2013
O Estado Jurislador/
Tomelin, Georghio
2018
O Estado Social e Democrático e o Serviço Público: Um breve ensaio sobre Liberdade, Igualdade e Fraternidade, 2.ed./
Pires, Luis Manuel Fonseca
2012
O Estado Sustentável Democrático de Direito Pela Ótica Topológica: O Enodamento dos Sistemas Econômico, Social e Ambiental na Formação do (Complexo) Sistema - Ex Novo e Continuum - Sustentável/
Albergaria, Bruno
2018
Ofício de Orador/
Nunes, Antonio José Avelãs
2016
O Filho da Noite: Viagem pelos caminhos do meu passado III/
Chaib, Jorge Azar
2004
O Humor e os Limites da Liberdade de Expressão: Teoria e Jurisprudência/
Capelotti, João Paulo
2022
O Idoso no Direito Positivo Brasileiro: Legislação: níveis Federal, Estadual (Minas Gerais) e Municipal (Belo Horizonte) Período de abrangência: 1º -1-1917 - 31-12-2000/
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Departamento de Promoção dos Direitos Humanos
2001
O Insider no Direito Brasileiro/
Mussnich, Francisco Antunes Maciel

O Judiciário Como Instância de Governança e Sustentabilidade: descobertas, dúvidas e discordâncias/
Bodnar, Zenildo Marcos, Rudson Celant, João Henrique Pickcius (orgs.)
2018
O Juízo de Periculosidade: Na prisão preventiva/
Szesz, André
2014
Olímpia e o Leviatã: A participação do Estado para garantia da Integridade no esporte/
Nunes, Tatiana Mesquita
2023
O Lugar da Sexualidade na Permanência da Mulher na Relação Conjugal Violenta/
Souza, Daliane Fontenele de; Nery, Inez Sampaio
2019
O Meio Ambiente em Debate, 3ª. Edição/
Branco, Samuel Murgel
2004
O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho/
Cruz, Mário Luiz Vieira
2019
O Modelo Gerencial: Organizações Públicas Não-Estatais e o Princípio da Eficiência: Uma Visão Jurídica e Administrativa
Alcantara, Christian Mendez
2009
O Movimento de Estudos Críticos do Direito: outro tempo, tarefa maior/
Unger, Roberto Mangabeira
2017
O Novo Direito Administrativo Brasileiro: O Público e o Privado em Debate, v.2/
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira (Coord.)
2010
O Novo Direito Constitucional Brasileiro: Contribuições para a Constituição Teórica e Prática da Jurisdição Constitucional no Brasil/
Barroso, Luís Roberto
2018
O Novo Direito de Família, 15ª Edição/
Wald, Arnoldo
2004
O Novo Direito do Saneamento Básico: Estudos sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (de acordo com a Lei nº. 14.026/2020 e respectiva regulamentação/
Guimarães, Fernando Vernalha..(Coord.) [et. al]
2022
O Novo Direito Eleitoral Brasileiro: Manual de Direito Eleitoral, 4.ed./
Ávalo, Alexandre(Coord.)... [et. al.]
2014
O Novo Estado Regulador no Brasil: Eficiência e Legitimidade, 2ª. edição/
Mattos, Paulo Todescan Lessa
2017
O Novo Mandado de Segurança: Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009/
Alvim, Eduardo Arruda e [et. al] (Coord.)
2010
O Ovo da Serpente: As razões que levaram a corrupção a se alastrar pelo Brasil. A frustração dos órgãos de controle no combate aos malfeitos. A relevância do papel do cidadão na fiscalização dos gastos dos governantes para se consolidar uma nova ética pública, 2.ed./
Coutinho, Doris de Miranda
2019
O Pagamento das Condenações Judiciais Pecuniárias - Precatórios: Um estudo comparado: Argentina, Brasil, Estados Unidos e Portugal/
Faim Filho, Eurípedes Gomes
2017
O Papel do MP nas Investigações Criminais no Mundo Moderno: A inconstitucionalidade do monopólio das investigações/
Goldfinger, Fábio Ianni
2019
O Papel dos Agentes Políticos Municipais, volume 3/
Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
1998
Operação Urbana Consorciada/
Olbertz, Karlin
2011
O Planejamento da Atividade Econômica Como Dever do Estado/
Adri, Renata Porto
2010
O Poder Judiciário e o Direito na Atualidade: Estudos em homenagem aos 200 anos de Independência do Brasil/
Martins, Humberto (Coord.)
2022
O Poder Legislativo Municipal, 2.ed./
Maurano, Adriana
2010
O Positivismo Jurídico/
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2010
O Princípio Constitucional da Fraternidade: seu resgate no Sistema Judiciário/
Fonseca, Reynaldo Soares da
2019
O Princípio da Oralidade: Procedimento por audiências no Direito Processual Civil Brasileiro/
Guedes, Jefferson Carús
2003
O Procedimento de Manifestação de Interesse à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, v.2/
Lima, Mário Márcio Saadi
2015
O Processo nos Tribunais de Contas: contraditório, ampla defesa e a necessária Reforma da Lei Orgânica do TCU
Salles, Alexandre Aroeira
2018
O Processo Tributário: Do Administrativo ao Judicial/
Mascitto, Andréa e [et. al]
2019
O Que é Análise Econômica do Direito: uma introdução, 2.ed./
Ribeiro, Marcia Carla Pereira; Klein, Vinicius (Coord.)
2016
O que é Creative Commons? novos modelos de direito autoral em um mundo mais criativo/
Branco, Sérgio
2013
Orçamento Público Municipal: Abordagem prática/
Silva, Moacir Marques da
2023
Orçamento Republicano e Liberdade Igual: ensaio sobre o Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais no Brasil/
Scaff, Fernando Facury
2018
O Regime Jurídico da Concessão Urbanística/
Novis, Mariana
2011
O Regime Jurídico das Empresas Estatais após a Emenda Constitucional nº 19/1998/
Bemquerer, Marcos
2012
O Resseguro na Saúde Suplmentar/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Organização Sindical Brasileira/
Magano, Octávio Bueno
1981
Organizações Sociais Após a Decisão do STF na ADI Nº 1.923/2015/
Fux, Luiz
2017
Orientações Jurídicas sobre a Infraestrutura de Transportes: Uma Gestão de Desafios/
Duarte, Fabio Marcelo de Rezende
2013
Os 10 Anos do Código Civil: Evolução e Perspectivas/
Ehrhardt Jr, Marcos (Coord.)
2012
Os Condomínios Fechados e o Direito à Cidade/
Pedrotti, Wagner Barbosa
2022
Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas, volume 1/
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Félix, Juliana Nunes; Souza, Marcelo Weitzel Rabello de (Coord.)
2023
Os Direitos das Vítimas: Reflexões e Perspectivas, volume 2/
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Félix, Juliana Nunes; Souza, Marcelo Weitzel Rabello de (Coord.)
2023
Os Direitos da Transição e a Democracia no Brasil: Estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia, v.1/
Abrão, Paulo
2012
Os Direitos Fundamentais e a (In) Certeza do Direito: a produtividade das tensões principiológicas e a superação do Sistema de regras/
Carvalho Netto, Menelick de
2012
O Serviço Público: Tradução, estudo introdutório e notas explicativas de Augusto Neves Dal Pozzo e Ricardo Marcondes Martins/
Chevallier, Jacques
2017
Os Impactos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro nas Ações de Improbidade Administrativa/
Lacerda, Caroline Maria Vieira
2022
Os Prazos no Novo Código de Processo Civil/
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
2016
Os Tribunais de Contas e o Controle dos Programas Sociais/
Nóbrega, Marcos
2011
O Tempo, O Espaço e a Reforma no TRT/RJ: Diagnóstico Institucional/
Fontainha, Fernando e... [et....al] (Org)
2021
O Termo de Ajustamento de Gestão como Forma de Tutela de Direitos Sociais/
Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de
2022
O Tribunal de Contas e a Proteção do Patrimônio Público: O patrimônio cultural como um bem público/
Nóbrega, Izabel Vicente Izidoro da
2022
Ouvidores Gerais e Juízes de Fora: Livro Negro da Justiça Colonial do Maranhão (1612-1812)/
Coutinho, Milson
2008
Ouvidoria de Justiça, transparência e Lei de Acesso à Informação: direito de todos, 2.ed./
Cueva, Ricardo Villas Bôas...(Coord.),..[et. al]
2017