# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Raul Seixas e a Administração Pública: Uma abordagem musical dos grandes desafios do Direito Administrativo no Brasil/
Carvalho, Fábio Lins de Lessa
2022
RDC: Regime Diferenciado de Contratações Públicas, (Lei nº 12.462, de 5 de Agosto de 2011 e Coletânea de Normas)/
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses (Org.)
2017
Reajustes dos Planos e Seguros Privados de Saúde/
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
2018
Recurso Extraordinário e Recurso Especial, 13.ed./
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2015
Reflexões Conjunturais/
Lewandowski, Enrique Ricardo
2022
Reflexões de Magistrados Paulistas nos 25 anos do Código do Consumidor/
Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello (coord.) Malfatti, Alexandre David (coord.)
2015
Reflexões sobre Direito Administrativo/
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2009
Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil/
Ayoub, Luiz Roberto (coord.) Almeida, Diogo Assumpção Rezende de (coord.) Jatahy, Carlos Roberto de Castro (coord.)
2016
Reforma do Estado e Organizações Sociais: A experiência de sua implantação no Ministério da Ciência e Tecnologia/
Veronese, Alexandre
2011
Reforma do Processo Civil: Perspectivas Constitucionais/
Barros, Flaviane de Magalhães; Morais, José Luis Bolzan de (Coord.)
2010
Reforma Eleitoral no Brasil: Legislação, democracia e internet em debate/
Falcão, Joaquim (Org.)
2015
Reforma Tributária No Brasil: ideias, interesses e instituições/
Lukic, Melina de Souza Rocha
2014
Região Metropolitana: Governança como instrumento de Gestão Compartilhada/
Pires, Lilian Regina Gabriel Moreira
2018
Região Metropolitana: Instituição e gestão contemporânea dimensão participativa, 2.ed./
Teixeira, Ana Carolina Wanderley
2009
Regime de Previdência No Serviço Público/
Brasil, Ministério da Providência e Assistência Social (MPAS)
1999
Regime Diferenciado de Contratação - RDC, 2.ed./
Zymler, Benjamin; Dios, Laureano Canabarro
2013
Regime Jurídico da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM)/
Martins, José Antônio de Andrade
2014
Regime Jurídico-Disciplinar da Magistratura: Procedimentos e estruturação das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça/
Martins, Lidiane Rafaela Araújo
2019
Regimento Comum: : Resolução nº. 1, de 1970-CN, com alterações posteriores, até 2006 e Legislação conexa.
Brasil. Congresso
2007
Registro de Preços: análise da Lei nº 8.666/93, do Decreto Federal nº 7.892/13 e de Outros Atos Normativos (Atualizado conforme o Decreto nº 8.250/14)
Fortini, Cristiana (Coord.)
2014
Regulação de Medicamentos: Um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense/
Silva, Ricardo Augusto Dias da
2019
Regulação Econômica e Democracia: o debate europeu, 2.Ed./
Mattos, Paulo Todescan Lessa (coord.)...[et.al]
2017
Regulação Econômica e Democracia: o Debate Norte-Americano, 2. ed./
Mattos, Paulo Todescan Lessa (coord.)...[et.al...]
2017
Regulação e Infraestrutura/
Aragão, Alexandre Santos de (Coord.) et. al.
2018
Regulação Estatal e Assistência Privada à Saúde: Liberdade de Iniciativa e Responsabilidade Social na Saúde Suplementar/
Ladeira, Fernando de Oliveira Domingues
2012
Regulação e Universalização dos Serviços Públicos: Regulação e UnAnálise crítica da regulação da energia elétrica e das telecomunicações/
Motta, Paulo Roberto Ferreira
2009
Regulação financeira para advogados/
Porto, Antônio José Maristrello (org.) Sampaio, Patricia Regina Pinheiro (org.) Gonçalves, Antônio Carlos P. (org.)
2012
REJuriSTJ - Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - n. 1, ano 1, 2º semestre-2020/
Superior Tribunal de Justiça - STJ
2020
Relações Contratuais Assimétricas e Poder Económico: um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercado/
Osório, Carlos Willians
2019
Relatório de Gestão - Biênio 2017/2018/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT
2018
Relatório de Gestão: Biênio 2017/2018/
Escola Superior da Magistratura - ESMA-PB
2018
Renúncia à Nacionalidade Brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária/
Rodrigues, Paulo Cesar Villela Souto Lopes
2019
Repertório Bibliográfico sobre a Câmara dos Deputados/
Pereira, Jules Rodrigues; Ferreira, Jair Francelino...(Orgs.)
2019
Repertório Bibliográfico: Sobre a questão indígena no Brasil/
Ferreira, Jair Francelino (Org.)
2023
Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras, 3.ed./
Willeman, Flávio de Araújo
2015
Responsabilidade Civil do Médico, 5ª. edição/
Kfouri Neto, Miguel
2003
Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos Comerciais: Regimes Especiais: Intervenção, Liquidação extrajudicial e Regime de Administração Especial Temporária - RAET/
Waisberg, Ivo
2002
Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial: Os desafios impostos pela Inovação Tecnológica/
Buarque, Gabriela
2022
Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento da Boa-Fé, 2.ed./
Ehrhardt Júnior, Marcos
2017
Responsabilidade Civil Por Abuso do Direito: Entre o exercício inadmissível de posições jurídicas e o direito de danos/
Guerra, Alexandre
2011
Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: Aspectos fiscais, financeiros, políticos e penais/
Conti, José Maurício..[et.al]..(Coord.s)
2022
Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: Aspectos gerais/
Conti, José Maurício..[et.al] (Coord.s)
2022
Responsabilidade do Gestor na Administração Pública: Improbidade e Temas Especiais/
Conti, José Maurício..[et.al]..(Coord.s)
2022
Responsabilidade Extracontratual do Estado/
Bittencourt, Gisele Hatschbach
2010
Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial/
Ribeiro, Márcio de Aguiar
2017
Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção: A Lei nº 12.846/2013 segundo o direito de intervenção/
Dematté, Flávio Rezende
2015
Responsabilização do Agente Público: individualização da sanção por ato de improbidade administrativa/
Arêdes, Sirlene
2012
Restrições Regulatórias à Concorrência/
Jordão, Eduardo Ferreira
2009
Resumo de Direito do Trabalho, 2.ed./
Correia, Henrique
2020
Resumo de Direito Penal (Parte Especial), 9.ed., v.11/
Fuhrer, Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
2009
Revisão Criminal: características, consequencias e abragência/
Ceroni, Carlos Roberto Barros
2005
Revisão e Resolução do Contrato Por Excessiva Onerosidade/
Dias, Antônio Pedro Medeiros
2017
Revisão Judicial das Decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) pesquisa empírica e aplicada sobre os casos julgados pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF)/
Almeida, Fabricio Antonio Cardim de (Coord.)
2011
Revisitando o Instituto da Desapropriação/
Fernandes, Edésio; Affonsin, Betânia (Coord.)
2009
Revista A Leitura - Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, v. 3, n. 5, nov./2010/
Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará - ESMPA
2010
Revista Argumento Direito e Cidadania/
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5
2019
Revista Argumento Direito e Cidadania, ed. 19, ano VI, abr./mai./jun./2019/
Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5
2019
Revista Bahia Forense: Doutrina, Jurisprudência e Súmulas, ano.50, nov./2018/
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2018
Revista Bahia Forense: Doutrina, Jurisprudência e Súmulas, ano.51, nov./2019/
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
2019
Revista Bonijuris/
Editora Bonijuris
2017
Revista Bonijuris
Editora Bonijuris
2018
Revista Bonijuris/
Editora Bonijuris
jun./jul./2018
Revista Bonijuris, ano.30, Edição 655/

dez./18 - jan./19
Revista Bonijuris, ano.31, edição.656/
Editora Bonijuris
fev./mar./2019
Revista Bonijuris, edição. 658, ano 31, jun./jul/2019/
Editora Bonijuris
2019
Revista Bonijuris, edição 659, ano 31, ago./set./2019/
Editora Bonijuris
2019
Revista Bonijuris, edição 661, ano 31, dez./jan./2020/
Editora Bonijuris
2020
Revista Bonijuris, edição 663, ano 32, abr./mai./2020/
Editora Bonijuris
2020
Revista Bonijuris, edição 664, ano 32, jun./jul./2020/
Editora Bonijuris
2020
Revista Bonijuris, edição 665, ano 32, ago./set./2020/
Editora Bonijuris
2020
Revista Bonijuris, edição 667, ano 32, dez./jan./2021/
Editora Bonijuris
2021
Revista Bonijuris, edição 668, ano 33, fev./mar./2021/
Editora Bonijuris
2021
Revista Bonijuris, edição 669, ano 33, abr./maio/2021/
Editora Bonijuris
2021
Revista Bonijuris, edição 670, ano 33, jun./jul./2021/
Editora Bonijuris
2021
Revista Bonijuris, edição 677, ano 34, ago./set./2022/
Editora Bonijuris
2022
Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution - RBADR
Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution
2019
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 1, n. 1, índice geral - abr./jun./ (1999)/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2006
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 5, n. 20, out./nov./2003/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2003
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 6, n. 23, abr./maio/2004/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2004
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 6, n. 24, jun./jul./2004/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2004
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 7, n. 31, ago./set./2005/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2005
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 7, n. 32, out./nov./2005/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2005
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 7, n. 33, dez./jan./2006/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2006
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 7, n. 34, fev./mar./2006/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2006
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 8, n. 35, abr./maio./2006/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2006
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 8, n. 38, out./nov./2006/
Instituto Brasileiro de Direitos de Família - IBDFAM
2006
Revista CEJ/RN. Brasil. Justiça Federal de Primeira Instância. Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, v. 22, n. 26/
Justiça Federal de Primeiro Grau. Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
2019
Revista CEJ/RN. Brasil. Justiça Federal de Primeira Instância. Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, v. 22, n. 27/
Justiça Federal de Primeiro Grau. Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
2019
Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí - OAB
2014
Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí - OAB
2014
Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí - OAB
2013
Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí, v. 1, n. 4, jan./jun./2015
Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí - OAB
2015
Revista da Academia Judicial
Academia judicial
2011
Revista da ADVOCEF v.1, n.23, 2016/
Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura- COPEDEM
2016
Revista da EJUSE: Escola Judicial do Estado de Sergipe, n.19, ano 2013/
Escola Judicial do Estado de Sergipe
2013
Revista da EJUSE: Escola Judicial do Estado de Sergipe, n.20, ano/2014/
Escola Judicial do Estado de Sergipe
2014
Revista da EJUSE: Escola Judicial do Estado de Sergipe, n.28, ano.2019/
Escola Judicial do Estado de Sergipe
2019
Revista da EJUSE: Escola Judiciária do Estado de Sergipe, n.27, ano/2017/
Escola Judicial do Estado de Sergipe
2017
Revista da EMERJ, v.19 n.4, set./dez.-2017/
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista da EMERJ, v.20 - n.78, jan./abr. - 2017/
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista da EMERJ, v.20 - n.79 - mai./ago. - 2017/
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista da EMERON, n.24, jan./dez./2018/
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
2018
Revista da EMERON, n.25, jul./2019/
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
2019
Revista da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho (Região, 22) Edição comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho/
Tribunal Regional do Trabalho (Regão, 22ª). Escola Judicial
2019
Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, v.1, n.1, jan./ago./2019/
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Ejud22
2019
Revista da ESMA " Direito, Política e Desenvolvimento"/
Escola Superior da Magistratura - ESMA
2018
Revista da ESMAPE: Edição Especial - Direito Constitucional, v.18, n.37, Tomo I e II- 2013/
Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE
2013
Revista da ESMAPE: Edição Especial - Direito Constitucional, v.18, n.38, Tomo I e II- 2013/
Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE
2013
Revista da ESMAPE, v.16, n.33/34 - 2011/
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
2011
Revista da ESMAPE, v.17, n.35/36, 2012/
Escola Superior da Magistratura de Pernambuco
2012
Revista da ESMAPE, v.19, n.39, jan./jun.-2014/
Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE
2014
Revista da Esmat, ano 12, n. 19, 2020/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
2020
Revista da Esmat, ano 12, n.20, 2020/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT
2020
Revista da ESMAT - Edição Luso-Brasileira, n. 18, ano 11, 2019/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
2019
Revista da ESMEPI - Escola superior da magistratura do estado do Piauí
Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - ESMEPI
2010
Revista da ESMESC, v.19, n.25, ano/2012/
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
2012
Revista da ESMESC, v.20, n.26, ano/2013/
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
2013
Revista da ESMESC, v.22, n.28, ano/2015/
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
2015
Revista da ESMESC, v.25, n.31, 2018/
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
2018
Revista da ESMESC, v.26, n.32, 2019/
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina
2019
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n.70, jan./jun.-2017/
Universidade Federal de Minas Gerais
2017
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n.71, jul./dez.-2017/
Universidade Federal de Minas Gerais
2017
Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 19, 2009/
Faculdade de Direito Milton Campos
2009
Revista da Justiça Federal no Piauí
Justiça Federal do Piauí
2001
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre - PGM, v. 1, n. 36, ano. 2023/
Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre
2023
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: Diálogos com o Direito, v.22, n.44, nov./2018/fev./2019/
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2019
Revista das Jornadas do CJF: Direito Civil, Direito Comercial, Direito Processual Civil e Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, v.1/
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
2018
REVISTA DE DIREITO
Universidade Federal de Viçosa
2018
Revista de Direito Administrativo - RDA, v.260, mai./ago./2012/
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas
2012
Revista de Direito Administrativo - RDA, v.261, set./dez./2012/
Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas
2012
Revista de Direito da ADVOCEF, 2018/
Associação Nacional doas Advogados da Caixa Econômica Federal
2018
Revista de Direito da Saúde Suplementar, ano.3 n. 3/
Silva, José Luis Toro da (Org.)
2019
Revista de Direito da Saúde Suplementar, ano. 4, n. 4, 2020/
Silva, José Luis Toro da (Org.)
2020
Revista de Direito da Saúde Suplementar/
Silva, José Luis Toro da (Org.)...[et. al]...
2018
Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Doutrina e jurisprudência, n. 88, jul./ago./set./2011/ Jurisprudência temática: Bullying
Tribunal de Justiça
2011
Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 85, out./nov./dez./2010/

2010
Revista de Doutrina e Jurisprudência, v. 109, n. 1, jul./dez./2017/
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2017
Revista de Doutrina e Jurisprudência, v.109, n.2/
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2018
Revista de Doutrina e Jurisprudência, v.110, n.1, ano 54, jul./dez/2018/
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2018
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n. 307, ano LII, mar./2018/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2018
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n.312, ano LIII, Jun./2019/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2019
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n.313, ano LIII, set../2019/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2019
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n.314, ano LIII, dez../2019/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2019
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n.315, ano LIV, mar../2020/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2020
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n.316, ano LIV, jun./2020/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2020
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, n.317, ano LIV, set./2020/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2020
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , n. 306, Ano LII, dez./2017/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2017
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , n. 308, Ano LII, jun./2018/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2018
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , n. 309, Ano LII, set./2018/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2018
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , n. 310, Ano LII, dez./2018/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2018
Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul , n. 311, Ano LIII, mar./2019/
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
2019
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 16, jan./djul./2004/
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
2003
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 17, jul./dez./2004/
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
2004
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 18, jan./jun./2005/
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
2005
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n.19, jul./dez./2006/
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
2006
Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, v. 1, n. 20, jan./jun./2007/
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
2007
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.59, jan./mar./2016/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2016
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.60, abr./jun./2016/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2016
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.61, jul./set./2016/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2016
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.62, out./dez./2016/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2016
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.63, jan./mar./2017/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.64, abr./jun./2017/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.65, jul./set./2017/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n. 66, out./dez./2017/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2017
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.67, jan./mar./2018/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2018
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.68, abr./jun./2018/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2018
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.69, jul./set./2018/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2018
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.70, out./dez./2018/
Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro
2018
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.72, abr./jun./2019/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/
2019
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.73, jul./set./2019/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro/
2019
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.74, out./dez./2019/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2019
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.75, jan./mar./2020/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2020
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.76, abr./jun./2020/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2020
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.77, jul./set./2020/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2020
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.78, out./dez./2020/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2020
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.79, jan./mar./2021/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2021
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.80, abr./jun./2021/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2021
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.81, jul./set./2021/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2021
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.82, out./dez./2021/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2021
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.83, jan./mar./2022/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2022
Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, n.84, abr../jun./2022/
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
2022
Revista do Programa de Direito da União Europeia: módulo europeu do Programa Jean Monnet da FGV Direito Rio - n.3, 2014/
Almeida, Paula Wojcikiewciz. (Org.)
2014
Revista dos Tribunais, ano. 100, v. 907, maio/2011/
Revista dos Tribunais
2011
Revista dos Tribunais, ano. 100, v. 908, jun./2011/
Revista dos Tribunais
2011
Revista dos Tribunais, ano. 100, v. 912, out./2011/
Revista dos Tribunais
2011
Revista do Superior Tribunal de Justiça, Ano 30 , n. 251 - TOMO 1 e TOMO 2 - jul./ago./set. - 2018/
Superior Tribunal de Justiça
2018
Revista do Superior Tribunal de Justiça, Ano 30 , n. 252 - TOMO 1 e 2 out./nov./dez. - 2018/
Superior Tribunal de Justiça
2018
Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 249, TOMO 1 e TOMO 2, ano 30, jan./fev.mar./2018/
Superior Tribunal de Justiça
2018
Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 250, TOMO 1 e TOMO 2, ano 30, abr./mai./jun./2018/
Superior Tribunal de Justiça
2018
Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 253, ano 31, jan./fev./mar./2019/
Superior Tribunal de Justiça
2019
Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 254, ano 31, Tomo 1 e 2, abr./mai./jun./2019/
Revista Superior Tribunal de Justiça
2019
Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 255, ano 31, jul./ago./set../2019/
Superior Tribunal de Justiça
2019
Revista do TCU - Tribunal de Contas da União/
Tribunal de Contas da União - TCU
2017
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão/

2018
Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 4, ano. 23, abr./2011/
Tribunal Regional Federal - 1ª Região
2011
Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. 6, ano. 23, jun./2011/
Tribunal Regional Federal - 1ª Região
2011
Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n.7, ano 23, julho/2011/
Tribunal Regional Federal - 1ª Região
2011
Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, n. n. 5, ano. 23, maio/2011/
Tribunal Regional Federal - 1ª Região
2011
Revista EJEF: Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, v.1, ano. 1, jul./dez/2022/
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2022
Revista Eleições & Cidadania/
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
2015/2016
Revista ESMAT, ano.10, n.16, 2018/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense

Revista ESMAT - Edição Ana Braga, ano. 13, n. 21, jan./jun./2021/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
2021
Revista ESMAT - Edição Eugenio Raúl Zaffaroni, ano. 13, n. 22, jul./ dez./ 2021/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
2021
Revista ESMAT - Edição Os Guerreiros Apnajés, ano 11, n.17, 2019/
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
2019
Revista Judicial Brasileira, ano. 1, n. 1, jul./dez./2021/
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
2021
Revista Judiciária do Paraná, ano 13, n.15/
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
2018
Revista Judiciária do Paraná, ano 13, n.16/
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR

Revista Judiciária do Paraná, ano 14, n.17 - mai./2019/
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
2019
Revista Judiciária do Paraná, ano 14, n.18 - nov./2019/
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
2019
Revista Judiciária do Paraná, ano. 17, n. 23, maio/2022
Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR
2022
Revista Jurídica da Corregedoria Nacional: atuação das corregedorias no estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro: o futuro do Ministério Público e o Ministério Público do futuro/
Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público
2018
Revista Jurídica de Seguros, n.14, maio, 2021/
Revista Jurídica de Seguros/CNseg
2021
Revista Jurídica de Seguros, n.15, novembro, 2021/
Revista Jurídica de Seguros/CNseg
2021
Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - De Jure, n. 15, jul./dez./2010/
Ministério Público do Estado de Minas Gerais
2010
Revista Jurídica do Tribunal de Justiça do Piauí/
Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI
2011
Revista Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, n.3/
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
2013
Revista Síntese - Direito Administrativo, ano. 12, n. 70, mar./abr./2011/
Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB
2011
Revista Síntese - Direito Administrativo, ano. 12, n. 74, nov./dez./2011/
Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB
2011
Revista Síntese - Direito Administrativo, ano. 6, n. 64, abr./2011/
Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB
2011
Revista Síntese - Direito Administrativo, ano. 6, n. 65, maio/2011/
Informações Objetivas Publicações Jurídicas - IOB
2011
Revista TCU - Tribunal de Contas da União, n.141, ano.50, 2018/
Tribunal de Contas da União - TCU
2018
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 219, ano.55, jul./set./2018/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2018
RIL Revista de Informação Legislativa, n.220, ano.55, out./dez./2018/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2018
RIL Revista de Informação Legislativa, n.221 , ano.56 , jan./mar./2019/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2019
RIL Revista de Informação Legislativa, n.222 , ano.56 , abr./jun./2019/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2019
RIL Revista de Informação Legislativa, n.223 , ano.56 , jul./set./2019/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2019
RIL Revista de Informação Legislativa, n.224 , ano.56 , out./dez./2019/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2019
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 225, ano.57, jan./mar./2020/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2020
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 226, ano.57, abr./jun./2020/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2020
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 227, ano.57, jul./set./2020/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2020
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 228, ano.57, out./dez./2020/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2020
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 229, ano.58, jan./mar./2021/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2021
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 230, ano. 58, abr./jun./2021/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2021
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 231, ano.58, jul./set./2021/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2021
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 232, ano.58, out./dez./2021/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2021
RIL Revista de Informação Legislativa, n. 234, ano.59, abr./jun./2022/
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2022
Ril Revista de Informação Legislativa, n. 235, ano.59, jul./set./2022
Senado Federal. Subsecretaria de Edições Técnicas
2022
Roteiro dos Juizados Especiais Civeis: Anotações à Lei 9.099/95, com modelos, formulários, jurisprudência e legislação referentes aos Juizados Especiais Cíveis e ao Código do Consumidor/, 2.ed.
Salomão, Luis Felipe
1999
Roteiro do Terceiro Setor: Associações, Fundações e Organizações Religiosas, 6.ed./
Resende, Tomáz de Aquino
2019
Royalties de Petróleo e Federação, 2.ed./
Madureira, Claudio
2019
Rumos Contemporâneos do Direito Civil: Estudos em perspectiva Civil-Constitucional/
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
2017