# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Técnica Processual/
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Carlos Henrique Soares...(Coord.)
2015
Técnicas Avançadas de Investigação: Perspectivas prática e jurisprudencial, v.1/
Paulino, Galtênio da Cruz...{et.al}..(Org.)
2021
Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas no Brasil/
Ziliotto, Mirela Miró
2022
Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho: (Primeira série)/
Gomes, Fábio Rodrigues
2019
Temas de Direito Eleitoral: coletânea de artigos/
Oliveira, Daniel Carvalho (Org.)...[et.al]
2013
Temas do Direito Administrativo Atual: estudos e pareceres, v.2/
Borges, Alice Gonzalez
2010
Temas Polêmicos do Direito Eleitoral, 2.ed./
Agra, Walber de Moura
2018
Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da escola mineira/
Batista Júnior, Onofre Alves; Castro, Sergio Pessoa de Paula (Coord.)
2012
Teoria da Constituição/
Uchôa, Rostonio
2016
Teoria da Excepcionalidade Administrativa: A Juridicização do Estado de Necessidade/
Miranda, Juliana Gomes
2010
Teoria da Norma Jurídica, 3ª. Edição/
Bobbio, Norberto
2005
Teoria do Estado Regulador/
Guerra, Sérgio (Org.)
2015
Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos - 14ª. Edição/
Ávila, Humberto
2013
Teoria e Prática da Pesquisa em Jurisprudência: Da procura e uso da informação para sustentar teses e estudos jurídicos/
Barros, Lucivaldo Vasconcelos
2016
Teoria Geral da Ação Civil Pública/
Lenza, Pedro
2003
Teoria Geral do Direito Civil: Questões Controvertidas/
Tepedino, Gustavo; Oliva, Milena Donato (Coord.)
2019
Teoria Geral do Estado - 10ª. Edição
Bonavides, Paulo
2015
Teoria Geral do Estado e Ciência Política, 6ª Edição/
De Cicco, Cláudio; Gonzaga, Alvaro de Azevedo
2015
Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos, 14.ed./
Leal, Rosemiro Pereira
2018
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, 4ª. Edição/
Dimoulis, Dimitri Martins, Leonardo
2012
Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária, 4.ed./
Coelho, Sacha Calmon Navarro
2018
Teoria Jurídica da Atenção Primária à Saúde/
Oliveira, Luciano Moreira de
2022
Teorias Contemporâneas do Direito: o Direito e as incertezas normativas: volume 1/
Fortes, Pedro (coord.) Campos, Ricardo (coord.) Barbosa, Samuel (coord.)
2016
Teoria Unificada: Primeira Fase, 4ª. Edição/
Figueiredo, Fábio Vieira; Cornetti, Marcelo Tadeu; Figueiredo, Simone Diogo Carvalho (Coords.)
2013
Teori na Prática: Uma biografia intelectual/
Seefelder Filho, Claudio Xavier; Azevedo, Daniel Coussirat de (Coords.)
2022
Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência, 2.ed., v.15/
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses; Jacoby Fernandes, Murilo (Coord.)
2018
Terceirização na Administração: Estudos em homenagem ao Professor Pedro Paulo de Almeida Dutra: Lei nº 8.666/93 - Decreto nº 2.271/97 - Instrução Normativa MPOG nº 02/08, 3.ed./
Fortini, Cristiana (Coord.)
2015
Terceirização: Uma Leitura Constitucional e Administrativa: De acordo com as Leis nº 13.429 e nº 13.467, de 2017/
Arabi, Abhener Youssif Mota
2018
Terceiro Setor e as Parcerias com a Administração Pública: uma análise crítica. Atualizado conforme à Lei das OSC - Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014) e a decisão do STF na ADIn 1.923 sobre a Lei 9.637/98, 3.ed/
Violin, Tarso Cabral
2015
Termo de Referência: O Impacto da Especificação do Objeto e do Termo de referência na Eficácia das Licitações e Contratos, 5ª Edição/
Santana, Jair Eduardo Chrispim, Anna Carla Duarte; Camarão, Tatiana
2016
Terrorismo e outras situações de emergência: teoria e prática da prevenção e do controle/
Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos (org.)
2018
Testamento: Capacidade, formalidades e novas tecnologias/
Castro, Isabella Silveira de
2022
THEMIS: Revista da ESMEC, v. 16, Jan./Jun. e Jul./Dez./2018/
ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2018
THEMIS: Revista da ESMEC, v. 17, n.1, Jan./Jun./2019/
ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2019
THEMIS: Revista da ESMEC, v. 18, n.1, Jan./Jun./2020/
ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2020
THEMIS: Revista da ESMEC, v. 18, n.2, Jul./Dez./2020/
ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2020
THEMIS: Revista da ESMEC, v. 19, Jan./Jun. /2021/
ESMEC - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará
2021
Tomada de Contas Especial: Desenvolvimento do processo na Administração Pública e nos Tribunais de Contas., 7.ed. , v.4/
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses
2017
Trabalho e Regulação: As Lutas Sociais e as Condições Materiais da Democracia, v.1/
Ramos Filho, Wilson (Coord.)
2012
Transação e Arbitragem Tributárias: Obra atualizada considerando a Lei nº 14.375 de 2022/
Saraiva Filho, Osvaldo Othon de Pontes
2023
Transação Tributária: Introdução à Justiça Fiscal Consensual,v.2/
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2010
Transformações no Direito de Insolvência: Estudos sob a Perspectiva da Reforma da Lei 11.101/2005/
Santos, Assione; Florentin, Luis Miguel Roa; Salmazo, Rodolfo(Orgs.)
2021
Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição: Estudos em homenagem a Luiz Edson Fachin/
Ehrhardt Júnior, Marcos; Cortiano Júnior, Eroulths (Coord.)
2019
Transpolítica: Cotas Eleitorais e Pessoas Transgênero/
Heleno, Marcos
2022
Tratado da Gestão Fiscal/
Aguiar, Afonso Gomes
2011
Tratado de Direito do Consumidor: Doutrina, Legislação e Prática Forense/
Oliveira, Celso Marcelo de
2010
Tratado de Direito Municipal/
Nascimento, Carlos Valder; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Mendes, Gilmar Ferreira (Coord.)
2018
Tratado de Direito Penal: volume 1: Parte Geral - 21ª Edição/
Bitencourt, Cezar Roberto
2015
Tratado de Direito Penal: volume 2: Dos Crimes Contra a Pessoa - 15ª Edição./
Bitencourt, Cezar Roberto
2015
Tratado de Direito Penal: volume 3: Parte especial: dos crimes contra o Patrimônio até os crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. - 11ª Edição/
Bitencourt, Cezar Roberto
2015
Tratado de Direito Penal: volume 4: Parte especial: dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública. - 9ª Edição.
Bitencourt, Cezar Roberto
2015
Tratado de Direito Penal: volume 5: Parte especial: dos crimes contra a administração pública e dos crimes praticados por prefeitos. - 9ª. Edição//
Bitencourt, Cezar Roberto
2015
Tratado de Direito Privado: Índices, A-H/
Miranda, Pontes de, 1892-1979
2013
Tratado de Direito Privado: Índices, Parte II, I - Z/
Miranda, Pontes de, 1892-1979

Tratado de Responsabilidade Civil, 6ª Edição/
Stoco, Rui
2004
Tribunais de Contas: Aspectos polêmicos Estudos em homenagem ao Conselheiro João Féder/
Freitas, Ney José de (Coord.)
2009
Tribunais de Contas do Brasil: jurisdição e competência., 4.ed./
Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses
2016
Tribunais de Contas: Temas Polêmicos na visão de Ministros e Conselheiros Substitutos, 2.ed./
Lima, Luiz Henrique (Coord.)
2018
Tribunal de Contas Democrático/
Mourão, Licurgo
2018
Tribunal de Contas do Século XXI, v.3/
Lima, Edilberto Carlos Pontes...(Coord.)
2020
Tribunal de Contas e Combate à Corrupção/
Mesquita, Saulo Marques

Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental: Um Novo Paradgma de Controle/
Mendonça, Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de
2011
Tribunal do Júri, 4ª. Ed./
Nucci, Guilherme de Souza
2013
Tributação Ambiental: o IPTU e o Meio Ambiente Urbano/
Ramos, José Eduardo Silvério
2011
Tributação e desigualdade/
Afonso, José Roberto (org.)....[et.al]
2017
Tributos em Espécie, 8ª Edição/
Castro, Eduardo M. L. Rodrigues de Dias Jr., Antonio Augusto,; Lustoza, Helton Kramer
2021
Tudo Começou com Maquiavel: As concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci/
Gruppi, Luciano
2000
Tutela de Evidência: Análise baseada em precedentes/
Mansano, Josyane
2023
Tutela de Evidência, Teoria da Cognição e Processualidade Democrática/
Andrade, Francisco Rabelo Dourado de
2017
Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa: Interpretação e Aplicação/
Motta, Reuder Cavalcante
2012
Tutela Jurídica das Microlesões/
Oliveira, Cláudio Henrique de
2022
Tutelas de Urgência em Matéria Tributária/
Friede, Reis
2011