Atos da Corregedoria Provimentos
Provimento 22/2018
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Dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão de Assessor de Magistrado de 1º Grau entre as unidades judiciárias e dá outras providências.
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Dispõe sobre Central de Mandados das Comarca de Altos/PI.
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Dispõe sobre a criação de cadastro de profissionais e órgãos técnicos ou científicos no âmbito do primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Autoriza os magistrados de primeiro grau a conhecer de termos circunstanciados de ocorrência (TCO) lavrados por policiais militares do Estado do Piauí e dá outras providências
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Revoga o inciso VIII do art. 227 do Provimento nº 20/2014 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça).
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Disciplina a virtualização de processos no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual do Piauí.
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Dispõe sobre a alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais e dá outras providências.
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Dispõe sobre as comunicações oficiais entre a Corregedoria Geral da Justiça e as unidades judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, bem como destas unidades entre si, e dá outras providências.
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Altera o Provimento Conjunto Nº 03, de 11 de junho de 2015, acrescentando, para Audiência de Custódia, a atribuição de atendimento às pessoas presas em cumprimento a ordem judicial.
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Estabelece procedimentos a serem adotados pelas unidades judiciárias com competência para a concessão de medidas protetivas previstas pela Lei nº 11.340/2016 e dá outras providências.
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Dá providências.
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Dispõe sobre a distribuição do cargo em comissão de assessor de magistrado de primeiro grau, criados pela Lei Complementar 235/2018, entre as unidades judiciárias e dá outras providências.
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Altera o Provimento Conjunto nº 03, de 11 de junho de 2015, acrescentando, para a Audiência de Custódia, a atribuição de atendimento às pessoas presas em cumprimento a ordem judicial.
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Dispõe sobre a averbação do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoas transgêneros no Registro Civil das Pessoas Naturais
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Dispõe sobre a distribuição dasGratificações por Condições Especiais de Trabalho – GCET no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Disciplina a realização de atos judiciais por videoconferência no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual do Piauí.
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Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013 (Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí), para dispor sobre recepção, protocolização e pagamento de títulos e documento de dívida no Tabelionato de Protesto na eventualidade de greve na categoria dos trabalhadores bancários.
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Dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão de Assessor de Magistrado de Primeiro Grau entre as unidades judiciárias e dá outras providências.
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Altera o Provimento nº 006/2007, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, nos casos que disciplina e dá outras providências.
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Altera o artigo 77 do Provimento nº 017, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
Total: 480