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PROVIMENTO Nº 046 / 2009

• "Dispõe sobre o sistema de registro audivisual de audiências nas Varas Criminais da Comarca de Teresina."

PROVIMENTO Nº 045 / 2009

• "Regulamenta o sistema de distribuição de feitos no Poder Judiciário do Estado do Piauí."

PROVIMENTO Nº 044 / 2009

• "Altera o Provimento nº 021 / 2008, que dispõe sobre a realização de depósitos judiciais, criando a Guia de Depósito Judicial a ser utilizada no âmbito do 1º Grau de Jurisdição."

PROVIMENTO Nº 043 / 2009

• "Acrescenta os arts. 1º-A e 1º-B ao Provimento Nº 030 / 2009, dispondo sobre o registro dos feitos da 1ª Vara da Infância e Juventude e a distribuição dos feitos criminais de competência do Tribunal do Júri, ambos da Comarca de Teresina."

PROVIMENTO Nº 042 / 2009

• "Dispõe sobre a emissão de certidões."

PROVIMENTO Nº 041 / 2009

• "Dispõe sobre a destinação de armas, munições, bens e instrumentos de crime apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais e dá outras providências."

PROVIMENTO Nº 040 / 2009

• "Dispõe sobre a distribuição de inquéritos policiais e peças processuais criminais e dá outras providências."

PROVIMENTO Nº 039 / 2009

• "Cria a Central de Apoio às Secretarias."

PROVIMENTO Nº 038 / 2009

• "Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atenção Permanente ao Preso - NAPP."

PROVIMENTO Nº 037 / 2009

• "Altera os Provimentos nº's 07/2007 e 07/2008, criando novos paradigmas de produtividade dos magistrados e sua divulgação à sociedade."

PROVIMENTO Nº 036 / 2009

• "Instrui sobre a competência da 2ª Vara Criminal de Teresina e dá outras providências".

PROVIMENTO Nº 035 / 2009

• "Revoga o Provimento Nº 032 / 2009, dando-lhe nova redação."

PROVIMENTO Nº 034 / 2009

• "Dispõe sobre os servidores integrantes do Plantão Judiciário e rotinas de trabalho."

PROVIMENTO Nº 033 / 2009

• "Dispõe sobre atribuição de atualizar dados processuais no sistema de controle."

PROVIMENTO Nº 032 / 2009

• "Disciplina a instituição do Regime Especial de Atividade Jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina."