Atos da Corregedoria Atos
Provimento nº 10/2018
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Disciplina a realização de atos judiciais por videoconferência no âmbito do 1º Grau de Jurisdição da Justiça Estadual do Piauí.
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Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013 (Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí), para dispor sobre recepção, protocolização e pagamento de títulos e documento de dívida no Tabelionato de Protesto na eventualidade de greve na categoria dos trabalhadores bancários.
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Dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão de Assessor de Magistrado de Primeiro Grau entre as unidades judiciárias e dá outras providências.
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Altera o Provimento nº 006/2007, de 18 de maio de 2007, que dispõe sobre a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, nos casos que disciplina e dá outras providências.
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Altera o artigo 77 do Provimento nº 017, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.
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Dispõe sobre Central de Mandados da Comarca de Barras/PI.
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Dispõe sobre a produção de atos judiciais eletrônicos no sistema Themis Web e dá outras providências.
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Dispõe sobre a produção de atos judiciais eletrônicos no sistema Themis Web e dá outras providências.
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Dispõe sobre a atualização das Tabelas de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Dispõe sobre as Correições Ordinárias Anuais.
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Disciplina a emissão de Certidões Judiciais Cíveis e Criminais, inclusive por meio eletrônico, no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013 (Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí), para dispor sobre os procedimentos administrativos concernentes a desnecessidade de estrangeiros refugiados legalizarem, perante as autoridades consulares de seus países de origem, os documentos que apresentarem quando da habilitação para casamento, dada a sua condição especial e delicada.
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Altera o Provimento nº 08, de 27 de maio de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados, servidores e colaboradores eventuais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Altera o Provimento nº 20/2014 – CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, para excluir do caput do art. 189 a previsão de cobrança de taxa da OAB.
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Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado so Piauí e dá outras providências.
Total: 480