Atos da Corregedoria Atos
PROVIMENTO Nº 031 / 2009
- "Proíbe a permanência de autos judiciais conclusos ou para conclusão nas secretarias ou varas das Comarcas."
- "Descentraliza a distribuição no âmbito do 1º grau de jurisdição na Comarca de Teresina e cria o setor de Atendimento ao Público nos respectivos fóruns."
- "Disciplina o uso de atos ordinatórios pelas serventias judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí."
- "Disciplina o cadastramento de movimento/eventos processuais no Sistema Themis."
- "Modifica o Provimento Nº 014/08 no tocante à função de master do sistema BACEN JUD."
- "Dispõe sobre as correições ordinárias anuais das Varas e Juizados do Estado do Piauí, a serem realizadas por seus juízes titulares e substitutos."
- "Dispõe sobre a distribuição e o registro de inquéritos policiais e peças de informação no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Piauí e dá outras providências."
- "Dispõe sobre a distribuição dos processos julgados pela Justiça Itinerante e o registro da respectiva produtividade."
- "Disciplina a instituição do Regime Especial de Atividade Jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI."
- "Disciplina a realização da Campanha de Mobilização pelo Registro Civil no Estado do Piauí e dá outras providências."
- "Disciplina a realização da Campanha de Mobilização pelo Registro Civil no Estado do Piauí e dá outras providências."
- "Disciplina a realização de depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí."
- "Dispõe sobre a cobrança de custas e taxas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí."
- "Dispõe sobre a cobrança de custas e taxas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí."
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Estabelece a escala de férias dos juízes de primeiro grau.
Total: 480