Atos da Corregedoria Atos




Filtro Avançado



PROVIMENTO Nº 031 / 2009
  • "Proíbe a permanência de autos judiciais conclusos ou para conclusão nas secretarias ou varas das Comarcas."
PROVIMENTO Nº 030 / 2009
  • "Descentraliza a distribuição no âmbito do 1º grau de jurisdição na Comarca de Teresina e cria o setor de Atendimento ao Público nos respectivos fóruns."
PROVIMENTO Nº 029 / 2009
  • "Disciplina o uso de atos ordinatórios pelas serventias judiciais do Poder Judiciário do Estado do Piauí."
PROVIMENTO Nº 028 / 2009
  • "Disciplina o cadastramento de movimento/eventos processuais no Sistema Themis."
PROVIMENTO Nº 027 / 2009
  • "Modifica o Provimento Nº 014/08 no tocante à função de master do sistema BACEN JUD."
PROVIMENTO Nº 026 / 2009
  • "Dispõe sobre as correições ordinárias anuais das Varas e Juizados do Estado do Piauí, a serem realizadas por seus juízes titulares e substitutos."
PROVIMENTO Nº 025 / 2009
  • "Dispõe sobre a distribuição e o registro de inquéritos policiais e peças de informação no âmbito do Poder Judiciário Estadual do Piauí e dá outras providências."
PROVIMENTO Nº 024 / 2009
  • "Dispõe sobre a distribuição dos processos julgados pela Justiça Itinerante e o registro da respectiva produtividade."
PROVIMENTO Nº 023 / 2009
  • "Disciplina a instituição do Regime Especial de Atividade Jurisdicional na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina - PI."
PROVIMENTO Nº 022 / 2008
  • "Disciplina a realização da Campanha de Mobilização pelo Registro Civil no Estado do Piauí e dá outras providências."
PROVIMENTO Nº 022 / 2008 - ANEXOS
  • "Disciplina a realização da Campanha de Mobilização pelo Registro Civil no Estado do Piauí e dá outras providências."
PROVIMENTO Nº 021 / 2008
  • "Disciplina a realização de depósitos judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Piauí."
PROVIMENTO Nº 020 / 2008
  • "Dispõe sobre a cobrança de custas e taxas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí."
PROVIMENTO N º 020 / 2008 - ANEXOS
  • "Dispõe sobre a cobrança de custas e taxas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Piauí."
Provimento nº 21/2004
  • Estabelece a escala de férias dos juízes de primeiro grau.


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