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Atos da Corregedoria
Atos
PROVIMENTO Nº 019 / 2008
- "Dispõe sobre a execução penal no âmbito do Estado do Piauí"
PROVIMENTO Nº 018 / 2008
- Dispõe sobre a distribuição de incidentes processuais e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 017 / 2008
- Dispõe sobre o cadastramento e qualificação de partes e terceiros e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 016 / 2008
- Dispõe sobre os critérios para distribuição dos Oficiais de Justiça Avaliadores, através de sorteio público de lotação a ser realizado dia 1º de setembro de 2008.
PROVIMENTO Nº 015 / 2008
- Dispõe sobre a distribuição de processos criminais para a 2 ª Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Teresina PI e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 014 / 2008
- Dispõe sobre a utilização do Sistema Bacen Jud por magistrados e serventuários do Poder Judiciário do Piauí.
PROVIMENTO Nº 013 / 2008
- Dispõe sobre os critérios para distribuição dos Oficiais de Justiça Avaliadores, através de sorteio público de lotação a ser realizado dia 22 de agosto de 2008.
PROVIMENTO Nº 012 / 2008
- Dispõe sobre a publicação da comunicação de indisponibilidade de bens proferidas em ações judiciais e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 011 / 2008
- Implanta o horário de expediente interno provisório nas Comarcas do Estado do Piauí e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 010 / 2008
- Dispõe sobre a substituição dos Juízes de Direito nos casos de férias, ausências e impedimentos.
PROVIMENTO Nº 009 / 2008
- Dispõe sobre o registro de Contratos de Convivência junto aos Cartórios Cíveis do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 008 / 2008
- "Dispõe sobre a substituição dos Juízes de Direito nos casos de ausências e impedimentos."
PROVIMENTO Nº 007/2008
- Dispõe sobre a produtividade dos Magistrados, complementando o Provimento nº 007/2007
PROVIMENTO Nº 006 / 2008
- Instrui sobre estágio curricular para estudantes de curso de nível superior.
PROVIMENTO Nº 005 / 2008
- Estabelece regras a serem adotadas nos plantões criminais de primeira instância do estado, complementando o disposto na resolução tj nº 08/2007
Total: 480
