Atos da Corregedoria Atos

- Não filtrar tipos -Decisões da CorregedoriaModelos de RequerimentosOfícios CircularesOfícios Circulares ConjuntosPortariasPortarias ConjuntasProvimentos

Filtro Avançado

em - Não filtrar tipos -Decisões da CorregedoriaModelos de RequerimentosOfícios CircularesOfícios Circulares ConjuntosPortariasPortarias ConjuntasProvimentos entre e

 

PROVIMENTO Nº 012 / 2007

• Dispõe sobre a competência dos Cartórios da Comarca de Oeiras, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências

PROVIMENTO Nº 011 / 2007

• Dispõe sobre a comunicação trimestral do andamento dos processos criminais de réus presos

PROVIMENTO Nº 010 / 2007

• Dispõe sobre a regulamentação da distribuição dos Oficiais de Justiça decorrente do sorteio de lotação realizado dia 30 de julho de 2007

PROVIMENTO Nº 009/ 2007

• Declara a inexistência e o cancelamento da Averbação nº 2/174, na matrícula nº 174, bem como de todos os registros, averbações e outras matrículas dela decorrentes, efetuada no Livro nº 2-A, do Registro Geral do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Manoel Emídio (PI)

PROVIMENTO Nº 008 / 2007

• Dispõe sobre a substituição dos juízes de direito nos casos de férias, ausências e impedimentos

PROVIMENTO Nº 007/ 2007

• Dispõe sobre a produtividade dos Magistrados e dá outras providências

PROVIMENTO Nº 006 / 2007

• Institui as normas a serem observadas para lavratura de escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, fixando os valores dos emolumentos

PROVIMENTO Nº 005 / 2007

• Dispõe sobre a atualização da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí

PROVIMENTO Nº 004 / 2007

• Dispõe sobre as hipóteses de consulta, vista, retirada, devolução de autos e extração de cópias reprográficas de peças processuais pela parte e seus procuradores

PROVIMENTO Nº 003 / 2007

• Dispõe sobre a prestação de informações ao Tribunal de Justiça referentes a Habeas Corpus, Mandados de Segurança e Agravos

PROVIMENTO Nº 002 / 2007

• Dispõe sobre processamento e cumprimento de Cartas Precatórias nas Comarcas e Varas do Estado do Piauí

PROVIMENTO Nº 001 / 2007

• Institui as normas a serem observadas para lavratura de escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, fixando os valores dos emolumentos

PROVIMENTO Nº 022/2006

• Disciplina procedimento relativo ao repasse em favor dos registradores civis de pessoas naturais.

PROVIMENTO Nº 021/2006

• Dispõe sobre a substituição dos juízes de direito nos casos de ausências e impedimentos.

PROVIMENTO Nº 020/2006

• Altera o provimento nº 021/2005 e dá outras providências.