Atos da Corregedoria Atos
PROVIMENTO Nº 019/2006
-
Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Campo Maior/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.
-
Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado so Piauí, para 2006 e dá outras providências.
-
Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Buriti dos Lopes/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas e dá outras providências.
-
Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Luiz Correia/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas e dá outras providências.
-
Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí, para 2006 e dá outras providências.
-
Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí, para 2006 e dá outras providências.
-
Altera, em parte, o Provimento nº 15/2005, particularmente no que pertine ao Registro de Sentenças.
-
Altera, em parte, o Provimento nº 06/06, que dispõe sobre o Plantão Judiciário, especificamente no que concerne à jurisdição de plantão cível e criminal na Comarca da Capital.
-
Dá nova redação ao item 5 e acrescenta o item 5.1 ao Provimento nº 025/2004, de 20 de dezembro de 2004, que "dispõe sobre o Cartório Único da Assistência Judiciária e dá outras providências".
-
Altera o Provimento n° 005/2003 e dá outras providências.
-
Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de José de Freitas/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas e dá outras providências.
-
Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.
-
Disõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Batalha/PI, competências dos Cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.
-
Dispõe sobre o Plantão Judiciáro nas Comarcas da Capital e do Interior, delimitando as matérias que podem ser conhecidas, examinadas e decididas pelos Juízes Plantonistas e dá outras providências.
-
Complementa a escala de férias indivduais dos juíes do Estado do Piauí para 2006 e dá outras providências.
Total: 480