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PROVIMENTO Nº 019/2006
  • Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Campo Maior/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 18/2006
  • Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado so Piauí, para 2006 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 16/2006
  • Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Buriti dos Lopes/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 17/2006
  • Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Luiz Correia/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 15/2006
  • Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí, para 2006 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 14/2006
  • Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí, para 2006 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 13/2006
  • Altera, em parte, o Provimento nº 15/2005, particularmente no que pertine ao Registro de Sentenças.

PROVIMENTO Nº 12/2006
  • Altera, em parte, o Provimento nº 06/06, que dispõe sobre o Plantão Judiciário, especificamente no que concerne à jurisdição de plantão cível e criminal na Comarca da Capital.

PROVIMENTO Nº 11/2006
  • Dá nova redação ao item 5 e acrescenta o item 5.1 ao Provimento nº 025/2004, de 20 de dezembro de 2004, que "dispõe sobre o Cartório Único da Assistência Judiciária e dá outras providências".

PROVIMENTO N° 10/2006
  • Altera o Provimento n° 005/2003 e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 09/2006
  • Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de José de Freitas/PI, competências dos Cartórios, insitui a informatização nas suas rotinas e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 08/2006
  • Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 007/2006
  • Disõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Batalha/PI, competências dos Cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 006/2006
  • Dispõe sobre o Plantão Judiciáro nas Comarcas da Capital e do Interior, delimitando as matérias que podem ser conhecidas, examinadas e decididas pelos Juízes Plantonistas e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 04/2006
  • Complementa a escala de férias indivduais dos juíes do Estado do Piauí para 2006 e dá outras providências.


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