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PROVIMENTO Nº 005/2006

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na Comarca de Altos/PI, competências dos Cartórios, intitui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 03/2006

• Extingue as Centrais de Mandados Judiciais Cível e Criminal da COmarca de Teresina,  vincula Oficiais de Justiça e Avaliadores aos seus respectivos Cartórios e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 02/2006

• Dispõe sobre modificações nos Provimentos nº 010/2004 e nº 034/2005, que tratam das substituições dos juízes de Direito nos casos de ausências e impedimentos.

PROVIMENTO Nº 01/2006

• Complementa a escala de férias individuais dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí, para 2006 e dá outras providências.

Provimento nº 35/2005

• Estabelece a escala de férias inviduais dos magistrados e dá outras providências.

Provimento nº 33/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Arraial, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 29/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Itainópolis, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 30/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Jerumenha, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 31/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Landri Sales, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 32/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Marcos Parente, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 28/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Palmeirais, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 27/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de Barras, competências dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 26/2005

• Dispõe sobre o cumprimento das disposições constitucionais relativas a proiribição do trabalho de crianças e adolescentes, que remete para a Justiça do Trabalho a competência para a solução de questões trabalhistas referentes ao assunto.

Provimento nº 25/2005

• Dispõe sobre a distribuição e redistribuição de processos na comarca de São Raimundo Nonato, competência dos cartórios, institui a informatização nas suas rotinas forenses e dá outras providências.

Provimento nº 24/2005

• Dispõe sobre a competência dos cartórios da comarca de Piracuruca, instituindo a informatização nas suas rotinas forenses.