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Atos da Corregedoria
Atos
Provimento nº 23/2005
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Estebelece normas complementares ao Provimento 15/2004.
Provimento nº 22/2005
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Estabelece modificação na escala de férias individuais dos magistrados.
Provimento nº 19/2005
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Acrescenta o item 1.3 ao art. I do Provimento nº 07/2005.
Provimento nº 20/2005
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Estabelece modificações na escala de férias individuais dos juízes de primeiro grau.
Provimento nº 18/2005
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Estebelece a escala de férias individuais dos juízes de primeiro grau.
Provimento nº 17/2005
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dá nova redação aos números 1.1 e 1.2, bem comominclusão dos números 2.2, todos do item I do Provimento nº 04/2005.
Provimento nº 16/2005
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Dispõe sobre a informatização e competência dos cartórios da comarca de Joaquim Pires e dá outras providências.
Provimento nº 21/2005
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Instrui sobre as competências das Varas e Cartórios da comarca de Picos.
Provimento nº 15/2005
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Instrui sobre procedimentos cíveis e livro de registro de sentença e dá outras providências.
Provimento nº 14/2005
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Instrui sobre a Lei nº 5435/2004, que dispõe sobre a distribuição de processos nas varas da Fazenda Pública de Teresina e dá outras providências.
Provimento nº 13/2005
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Revoga o Provimento nº 04/2000
Provimento nº 12/2005
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Dispõe sobre expedição de certidões criminais
Provimento nº 11/2005
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Instrui sobre ações que tramitam em segredo de justiça.
Provimento nº 09/2005
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Altera o Provimento nº 02/2005.
Provimento nº 10/2005
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Dispõe sobre as ações distribuídas para a Vara de Registros Públicos da comarca de Teresina.
Total: 480
