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Provimento nº 09/2017

• Dispõe sobre a cobrança de emolumentos para o registro de cédula rural hipotecária no âmbito das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.
  
  

Provimento nº 08/2017

• Dispõe sobre o mutirão de julgamentos de ações de execução fiscal no âmbito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.

Provimento nº 07/2017

• Dispõe sobre o peticionamento eletrônico no sistema Themis Web e dá outras providências.

Provimento nº 06/2017

• Dispõe sobre a distribuição dos cargos em comissão de Assessor Judiciário de Gabinete para Magistrado de Primeiro Grau entre as unidades judiciárias e dá outras providências.

Provimento nº 05/2017

• Dispõe sobre procedimento administrativo da suscitação de dúvida na plataforma digital SEI - Sistema Eletrônico de Informações, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e altera o artigo 420 do Provimento nº 17/2013.

Provimento nº 04/2017

• Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Provimento nº 03/2017

• Altera o Provimento nº 13/2011 para ajustar o valor de reembolso dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis deste Estado.

Provimento Conjunto Nº 02/2017

• Dá providências.

Provimento Conjunto nº 01/2017

• Altera a redação do art. 4º do Provimento Conjunto nº 07/2009, que dispõe sobre as férias individuais dos servidores de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Provimento nº 02/2017

• Dispõe sobre as Correições Ordinárias Anais.

Provimento nº 01/2017

• Dispõe sobre a atualização das tabelas de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências.

Provimento nº 018/2016

• Altera o Provimento nº 20/2014 – CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, dispondo sobre o prazo do mandato do Juiz Diretor de fórum nas unidades de primeiro grau.
  
  

Provimento Conjunto nº 13/2016

• Suspende em caráter excepcional a realização das audiências de custódia no período de 17 de dezembro de 2016 a 08 de janeiro de 2017.

Provimento 017/2016

• Reestrutura a composição funcional do Núcleo de Regularização Fundiária, redefine suas atribuições e dá outras providências.

Provimento 016/2016

• Altera o Provimento nº 20/2014 da Corregedoria Geral de Justiça/TJPI (Código de Normas) para nele incluir a Seção IX no Capítulo VIII (Dos Sistemas Auxiliares), disciplinando o uso do Sistema SERASAJUD.