Atos da Corregedoria Atos




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PROVIMENTO Nº 003/98
  • Estabelece a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá providências.

PROVIMENTO Nº 002/98
  • Altera a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 001/98
  • Extingue a Central de Mandados Judiciais na Capital e Cria a Central de Mandados Judiciais Cível e a Central de Mandados Judiciais Criminal.

PROVIMENTO Nº 005/97
  • Recomenda a observância de normas atinentes ao exercício das atividades de administração.

PROVIMENTO Nº 0004/97
  • Estabelece a escala de férias dos juízes de 1º grau do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 003/97
  • Dá providências.

PROVIMENTO Nº 002/97
  • Dispõe sobre a isenção de taxas, emolumentos e demais despesas, para as Associações de Pais e Professores das Escolas Públicas Estaduais e Municipais.

PROVIMENTO Nº 001/97
  • Suspende o pagamento dos Oficiais de Justiça com mandados pendentes junto à Central de mandados.

PROVIMENTO N° 006 /96
  • Fixa o horário de expediente em todos os Fóruns do Estado do Piauí e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 005/96
  • Dá providências.

PROVIMENTO N° 004 /96
  • Dá providências.

PROVIMENTO N° 001/96
  • Institui o Sistema de Automação Judiciária e a Central de Mandados Judiciais na Comarca da Capital.

PROVIMENTO N° 002 /96
  • Fixa o horário de expediente dos Foruns do Estado do Piauí.

PROVIMENTO N° 003/96
  • Dá providências.

Provimento nº 02/1995
  • Estabelece a escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.


Total: 480