Atos da Corregedoria Atos




Filtro Avançado



Proviemento nº 01/95
  • Estabelece os valores a serem observados para a cobrança de custas de preparo, porte de remessa e retorno nos recursos da primeira instância.

Provimento nº 02/1994
  • Dá providências.

Provimento nº 01/1994
  • Dá providências.

Provimento nº 03/1993
  • Estabelece a escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.

Provimento nº 02/1993
  • Dispõe sobre a cobrança de emolumentos.

Provimento nº 01/1993
  • Instituti a 3ª e 4ª Varas de Família da comarca de Teresina e dá outras providências.

Provimento nº 01/1992
  • Estabelece a escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.

Provimento nº 08/1991
  • Estabelece escala de férias dos magistrados de primeiro grau e dá outras providências.

Provimento nº 07/1991
  • Dispõe sobre procedimentos coletivos à habilitação de casamentos a serem celebrados por autoridades judiciárias do Estado do Piauí.

Provimento nº 06/1991
  • Altera escala de férias dos juízes de primeiro grau e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 05 / 90
  • Estabelece escala de férias dos juízes de 1º grau e dá outras providências.

PROVIMENTO N° 04 / 90
  • Estabele critétios para a regular tramitação dos processos ajuizados na duas Varas da Família de Teresina.

PROVIMENTO N° 03 / 90
  • Dá providências.

PROVIMENTO N° 01 /90
  • Determina prestação gratuita de certidões nos cartórios públicos.

PROVIMENTO N° 02 / 90
  • Revoga o Provimento N° 14/1989.


Total: 480