Atos da Corregedoria Atos




Filtro Avançado



Provimento nº 008/2016
  • Dispõe sobre a informatização das serventias extrajudiciais do Estado do Piauí e dá outras providências.

Provimento nº 009/2016
  • REPUBLICADO  POR INCORREÇÃO - Disciplina o procedimento para a execução, a avaliação e o acompanhamento das medidas terapêuticas cautelares, provisórias ou definitivas, aplicáveis judicialmente à pessoa
    com transtorno mental em conflito com a lei, no âmbito da rede de atenção psicossocial, vinculada ao Sistema Único de Saúde, alterando o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Provimento Conjunto nº 03/2016
  • Modifica a estrutura e o funcionamento das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar (CPPADs), reordena suas competências e dá outras providências

Provimento nº 007/2016
  • Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 04, de 21/03/2016, que Instituiu a Central de Informações do Registro Civil do Estado do Piauí (CRC-PI).

Provimento nº 006/2016
  • Altera e acrescenta dispositivos ao Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento nº 020, de 20 de maio de 2014).

Provimento Conjunto nº 02/2016
  • Dispõe sobre a realização das Audiências de Conciliação e de Mediação previstas no procedimento comum do Novo Código de Processo Civil no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, modulando provisioramente o recebimento de processos pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Teresina e dá outras providências.

Provimento nº 005/2016
  • Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, adequando-o ao Novo Sistema de Correição/RMA.

Provimento nº 004/2016
  • Institui a Central de Informações do Registro Civil do Estado do Piauí (CRC-PI), revoga o Provimento nº 02/2013 e dá outras providências.

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2016
  • Implanta o Sistema Processo Judicial Eletrônico nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI, restrito às ações de homologação de transação extrajudicial, e dá outras providências.

Provimento nº 003/2016
  • Altera excepcionalmente o prazo para realização da Correição Ordinária anual de 2016, modificando o anterior fixado no Provimento N.º 22, de 18 de dezembro de 2015.

Provimento nº 002/2016
  • Altera a redação do caput e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 1.103 do Provimento nº 17, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí.

Provimento nº 001/2016
  • Dispõe sobre a atualização da tabela de custas e emolumentos do Estado do Piauí e dá outras Providências.

Provimento nº 022/2015
  • ALTERADO PELO PROVIMENTO 03/2016 - Altera excepcionalmente o prazo para realização da Correição Ordinária anual de 2016 e torna facultativa a realização da Inspeção, ambos a cargo dos magistrados, modificando os arts. 18, 26 e 27 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.

Provimento Conjunto nº 05/2015
  • Implanta, como experiência piloto, o Processo Judicial Eletrônico na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior, restrito às ações relativas ao Juizado Especial da Fazenda Pública, Lei nº 12.153/2009, e dá outras providências.

Provimento nº 021/2015
  • Revoga o inciso IV do art. 137 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Piauí - Provimento nº 17/2013.

     


Total: 480