Atos da Corregedoria Atos
Provimento nº 07/2015
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Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí - Provimento 20/2014, modificando a regulamentação de alvarás judiciais para levantamento de valores depositados em instituições financeiras e dá outras providências.
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Estabelece o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - Autos Judiciais (PCTTD-AJ) do Poder Judiciário do Estado do Piauí e define nome para a eliminação de autos.
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Revoga o Provimento nº 47, de 9 de dezembro de 2014, da Corregedoria Geral de Justiça.
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Dispõe sobre a atualização da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências. REVOGADO PELO PROVIMENTO 01/2016
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Estabelece a manutenção do relatório de réus presos, determinado através da Resolução CNJ nº 87, de 15/09/2009, e do Provimento CGJ-PI nº 52/2009, através do Sistema de Acompanhamento Porcessual Themis WEB.
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Altera o Provimento nº 20/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral, dispondo sobre o Portal do Advogado e dá outras providências.
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Altera o Provimento nº 20/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, dispondo sobre a indicação do Juiz Diretor de fórum nas unidades de primeiro grau e dá outras providências.
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Dispõe sobre a relação das unidades cujos magistrados indicarão os ocupantes do cargo em comissão ASSESSOR JUDICIÁRIO DE GABINETE PARA MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU e dá outras providências.
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Altera o Provimento Conjunto nº 06/2011 e dá outras providências.
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Altera o Provimento 20/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, dispondo sobre a indicação do juiz diretor de Fórum nas unidades de primeiro grau e dá outras providências.
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Declara nulos os Provimentos 10/2013-CGJ, de 24 de abril de 2013, e 31/2013-CGJ, de 30 de outubro de 2013.
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Suspende os efeitos do Provimento nº 47, de 9 de dezembro de 2014, da Corregedoria Geral de Justiça.
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Altera a redação do artigo 211 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Provimento nº 20/2014, e dá outras providências. SUSPENSO PELO PROVIMENTO 49/2014/REVOGADO PELO PROVIMENTO 06/2015
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Altera a redação do art. 42 do Anexo Único (Código de Normas de Serviços Notoriais e de Registro), do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Orienta os juízes de Primeiro Grau sobre o cancelamento da distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema Themis WEB, nas hipóteses que menciona e dá outras providências.
Total: 480