Atos da Corregedoria Atos




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Provimento nº 07/2015
  • Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí - Provimento 20/2014, modificando a regulamentação de alvarás judiciais para levantamento de valores depositados em instituições financeiras e dá outras providências.

     

     

Provimento Conjunto nº 02/2015
  • Estabelece o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos - Autos Judiciais (PCTTD-AJ) do Poder Judiciário do Estado do Piauí e define nome para a eliminação de autos.

Provimento nº 06/2015
  • Revoga o Provimento nº 47, de 9 de dezembro de 2014, da Corregedoria Geral de Justiça.

Provimento nº 05/2015
  • Dispõe sobre a atualização da Tabela de Custas e Emolumentos do Estado do Piauí e dá outras providências. REVOGADO PELO PROVIMENTO 01/2016

Provimento nº 04/2015
  • Estabelece a manutenção do relatório de réus presos, determinado através da Resolução CNJ nº 87, de 15/09/2009, e do Provimento CGJ-PI nº 52/2009, através do Sistema de Acompanhamento Porcessual Themis WEB.

Provimento nº 03/2015
  • Altera o Provimento nº 20/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral, dispondo sobre o Portal do Advogado e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 02/2015
  • Altera o Provimento nº 20/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, dispondo sobre a indicação do Juiz Diretor de fórum nas unidades de primeiro grau e dá outras providências.

PROVIMENTO Nº 01/2015
  • Dispõe sobre a relação das unidades cujos magistrados indicarão os ocupantes do cargo em comissão ASSESSOR JUDICIÁRIO DE GABINETE PARA MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU e dá outras providências.

PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2015
  • Altera o Provimento Conjunto nº 06/2011 e dá outras providências.

Provimento 02/2015 - republicado por incorreção
  • Altera o Provimento 20/2014 - Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, dispondo sobre a indicação do juiz diretor de Fórum nas unidades de primeiro grau e dá outras providências.

     

     

Provimento nº 50/2014
  • Declara nulos os Provimentos 10/2013-CGJ, de 24 de abril de 2013, e 31/2013-CGJ, de 30 de outubro de 2013.

Provimento nº 49/2014
  • Suspende os efeitos do Provimento nº 47, de 9 de dezembro de 2014, da Corregedoria Geral de Justiça.

Provimento nº 47/2014
  • Altera a redação do artigo 211 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Provimento nº 20/2014, e dá outras providências. SUSPENSO PELO PROVIMENTO 49/2014/REVOGADO PELO PROVIMENTO 06/2015

Provimento nº 048/2014
  • Altera a redação do art. 42 do Anexo Único (Código de Normas de Serviços Notoriais e de Registro), do Provimento nº 17/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.

Provimento 46/2014
  • Orienta os juízes de Primeiro Grau sobre o cancelamento da distribuição de processos com vistas à regularização dos números constantes do Sistema Themis WEB, nas hipóteses que menciona e dá outras providências.


Total: 480