Atos da Corregedoria Atos
CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI
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PROCESSO Nº 0000309-58.2016.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI
JUIZ CORREGEDOR: MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA – SERVENTIA EXTRAJUDICIAL – CARTÓRIO ÚNICO DA COMARCA DE ANTÔNIO ALMEIDA - INCIDÊNCIA DO PROVIMENTO Nº 20/2014 – MISTER DA AUTORIDADE JUDICIA – CORREIÇÃO APROVADA – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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Diante do permissivo legal e dos motivos apresentados pela requerente, DEFIRO o pedido de suspensão da Correição Anual Ordinária de Água Branca - PI, devendo ser realizada assim que o sistema online de correição for disponibilizado para a comarca.
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PROCESSO Nº 000294-26.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS-PI
JUIZ CORREGEDOR: ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL– INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE NORMAS – PROVIMENTO Nº. 20/2014 – PROVIMENTO Nº 66/2009 – DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – CORREIÇÃO NÃO COMPLEMENTADA – CORREIÇÃO APROVADA COM RESSALVAS– ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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PROCESSO Nº 0000087-90.2016.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DA COMARCA DE COCAL-PI
JUIZ CORREGEDOR: MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA
CORREIÇÃO HOMOLOGADA - ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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PROCESSO Nº 0000945-58.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI
JUIZ CORREGEDOR: MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA
CORREIÇÃO HOMOLOGADA - ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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PROCESSO Nº 00000914-38.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DA COMARCA DE PAULISTANA-PI
JUIZ CORREGEDOR: MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA
CORREIÇÃO HOMOLOGADA - ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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PROCESSO Nº 000183-26.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ISAÍSAS COELHOPI
JUIZ CORREGEDOR: ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL– INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE NORMAS – PROVIMENTO Nº. 20/2014 – PROVIMENTO Nº 66/2009 – DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – CORREIÇÃO NÃO COMPLEMENTADA – CORREIÇÃO APROVADA COM RESSALVAS– ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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PEDIDO DEFERIDO
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PORCESSO Nº 0000927-37.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO-PI
JUIZ CORREGEDOR: MAX PAULO SOARES DE ALCÂNTARA
CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES - CORREIÇÃO HOMOLOGADA - ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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DETERMINAÇÃO CUMPRIDA. CORREIÇÃO HOMOLOGADA.
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DETERMINAÇÃO CUMPRIDA. CORREIÇÃO HOMOLOGADA.
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EMENTA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR ORIUNDA DO RECONHECIMENTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE RÉU DECORRENTE DE SUPOSTA INÉRCIA DO MAGISTRADO. NEXO DE CAUSALIDADE ROMPIDO DIANTE DO AFASTAMENTO, POR MAIS DE 06 ANOS, DAS FUNÇÕES JUDICANTES IMPUTADO AO REQUERIDO. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO DE FALTA DISCIPLINAR AOS 09 MAGISTRADOS QUE RESPONDERAM PELA 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO. RAZÕES QUE JUSTIFICAM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.
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PROCESSO Nº 0000198-74.2016.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES -PI
JUÍZA CORREGEDORA: DRA. ANNA VICTORIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – PRESENÇA DO QUESTIONÁRIO CORREICIONAL– APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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Pedido deferido.
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COMARCA DE PADRE MARCOS. PEDIDO DEFERIDO.
Total: 1682