Atos da Corregedoria Atos
CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BARRAS
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PROCESSO Nº 0000258-81.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE BARRAS-PI
JUIZ CORREGEDOR: DR. JUCELINO NOBERTO DA SILVA NETO
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – PRESENÇA DO QUESTIONÁRIO CORREICIONAL– DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – RESPOSTA NOS AUTOS – CORREIÇÃO COMPLEMENTADA – APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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PROCESSO Nº 0001002-76.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL DA COMARCA DE MIGUEL ALVES-PI
JUIZ CORREGEDOR: SÉRGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL – INCIDÊNCIA DO PROVIMENTO Nº. 20/2014 – AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E SEGURANÇA NECESSÁRIA – AUSÊNCIA DE SERVIDORES – CUMPRIMENTO DAS DEMAIS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS – APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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PROCESSO Nº 0000999-24.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI-PI
JUÍZA CORREGEDORA: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL– INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS – ITENS NEGATIVOS – BAIXADO EM DILIGÊNCIA.
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EMENTA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR. SUPOSTO MANDADO DE ACOLHIMENTO IRREGULAR DE MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO. MEDIDA EXTREMA JUSTIFICADA PELO CASO CONCRETO. INCOMPETÊNCIA DESTA CGJ/PI PARA TOMAR DECISÕES QUE RESTRINJAM O PODER JURISDICIONAL DE MAGISTRADOS. ARQUIVAMENTO.
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PROCESSO Nº 0000254-44.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA-PI
JUÍZA CORREGEDORA: DRA. LISABETE MARIA MARCHELTI
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – PRESENÇA DO QUESTIONÁRIO CORREICIONAL– DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – RESPOSTA NOS AUTOS – CORREIÇÃO COMPLEMENTADA – APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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PROCESSO Nº 0000185-12.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE INHUMA-PI
JUIZ CORREGEDOR: DR. SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – RESPOSTA ÀS ALÍNEAS DO ART. 1º DO PROVIMENTO 066/2009 – PRESENÇA DO QUESTIONÁRIO CORREICIONAL – AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS – NECESSIDADE DE VIGILÂNCIA – DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – RESPOSTA NOS AUTOS – CORREIÇÃO COMPLEMENTADA –APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA. NÃO CUMPRIMENTO DO PROVIMENTO. ATO POSTERIOR. SUPRESSÃO DAS OMISSÕES. CORREIÇÃO HOMOLOGADA.
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PROCESSO Nº 0000293-41.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE ALTO LONGÁPI
JUÍZA CORREGEDORA: DRA. ANA LÚCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – PRESENÇA DO QUESTIONÁRIO CORREICIONAL– DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – RESPOSTA NOS AUTOS – CORREIÇÃO COMPLEMENTADA –APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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ASSUNTO CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO-PI
DESEMBARGADOR CORREGEDOR:SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
HOMOLOGAÇÃO PELO DESEMBARAGDOR DECANO LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO - DETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS Nº 01 E 02/2013- RESPOSTA INTEMPESTIVA- PROBLEMAS SANADOS -ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA. NÃO CUMPRIMENTO DO PROVIMENTO. ATO POSTERIOR. SUPRESSÃO DAS OMISSÕES. CORREIÇÃO HOMOLOGADA.
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PROCESSO Nº 0000204-18.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
JUIZ CORREGEDOR: ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DO PROVIMENTO Nº. 20/2014 – RESPOSTA AOS QUESITOS DO PROVIMENTO – AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E AUSÊNCIA DE SERVIDORES – CUMPRIMENTO DAS DEMAIS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS – APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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PROCESSO Nº 000473-57.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI
JUIZ CORREGEDOR: TEÓFILO RODRIGUES FERREIRA
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL – INCIDÊNCIA DO PROVIMENTO Nº. 20/2014 – DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – CORREIÇÃO NÃO COMPLEMENTADA – CORREIÇÃO APROVADA COM RESSALVAS– ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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PROCESSO Nº 0000587-93.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO - PI
JUIZ CORREGEDOR: DR. RAFAEL MENDES PALLUDO
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL –INCIDÊNCIA DOS PROVIMENTOS NºS. 20/2014 E 66/2009 – PRESENÇA DO QUESTIONÁRIO CORREICIONAL– DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – RESPOSTA NOS AUTOS – CORREIÇÃO COMPLEMENTADA – APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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PROCESSO Nº 0000449-29.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACURUCA-PI
JUIZ CORREGEDOR: ROGÉRIO DE OLIVEIRA NUNES
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL – INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE NORMAS – PROVIMENTO Nº. 20/2014 – DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – RESPOSTA NOS AUTOS – CORREIÇÃO COMPLEMENTADA – APROVAÇÃO – ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE.
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PROCESSO Nº 0000255-29.2015.8.18.0139
ASSUNTO: CORREIÇÃO ORDINÁRIA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI
JUIZ CORREGEDOR: DR. SILVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR
DECISÃO MONOCRÁTICA/NOTIFICAÇÃO
EMENTA – ADMINISTRATIVO – CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL – INCIDÊNCIA DO PROVIMENTO Nº. 20/2014 – DESPACHO DETERMINANDO DILIGÊNCIA – CORREIÇÃO NÃO COMPLEMENTADA – INSTALAÇÕES FÍSICAS – AUSÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS – CORREIÇÃO APROVADA COM RESSALVAS– ARQUIVAMENTO NO SETOR COMPETENTE
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