Atos da Corregedoria Atos
CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRISTALÂNDIA ANO 2012
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OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA
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OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA
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OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA
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OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA
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NOTIFICAR A AUTORIDADE JUDICIAL E A SECRETARIA, PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAR AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS
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PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE A DECISÃO QUE ORDENOU A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. QUESTÃO JUDICIALIZADA. ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, XIV, DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO.
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HOMOPARENTALIDADE. FAMÍLIA HOMOAFETIVA FORMADA POR DUAS MULHERES. RECURSO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA. UMA MULHER CEDE O ÓVULO, ENQUANTO A OUTRA GESTA A CRIANÇA. DUPLA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE DE REGISTRO CIVIL DAS DUAS MÃES DO MESMO FILHO.
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DEFERIMENTO DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FELIX-PI
Total: 1682