Atos da Corregedoria Atos




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CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CRISTALÂNDIA ANO 2012
  • OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA

CORREIÇÃO JUDICIAL DE BENEDITINOS ANO 2012
  • OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA

CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL CONCEIÇÃO DO CANINDÉ ANO 2011
  • OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA

CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE FRONTEIRA ANO 2012
  • OMISSÕES SUPRIDAS. CORREIÇÃO APROVADA

CORREIÇÃO DO JECC BELA VISTA
  • NOTIFICAR A AUTORIDADE JUDICIAL E A SECRETARIA, PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO JECC DE BARRAS
  • NOTIFICAR AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO SÃO JOÃO DO PIAUÍ
  • NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO BERTOLÍNIA
  • NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO CAMPINAS DO PIAUÍ
  • NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO VARA ÚNICA E JECC DE JOSÉ DE FREITAS
  • NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO ANÍSIO DE ABREU
  • NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

CORREIÇÃO BOCAINA
  • NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIAL PARA MANIFESTAÇÃO EM CINCO DIAS

pp nº 0000199-64.2013.8.18.0139
  • PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE A DECISÃO QUE ORDENOU A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. QUESTÃO JUDICIALIZADA. ATUAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. IMPOSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, XIV, DO REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. MANUTENÇÃO DO ARQUIVAMENTO.

PP Nº 0001313-38.2013.8.18.0139
  • HOMOPARENTALIDADE. FAMÍLIA HOMOAFETIVA FORMADA POR DUAS MULHERES. RECURSO À REPRODUÇÃO ASSISTIDA. UMA MULHER CEDE O ÓVULO, ENQUANTO A OUTRA GESTA A CRIANÇA. DUPLA MATERNIDADE. POSSIBILIDADE DE REGISTRO CIVIL DAS DUAS MÃES DO MESMO FILHO.

DILAÇÃO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE CORREIÇÃO
  • DEFERIMENTO DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO FELIX-PI


Total: 1682