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REALIZAÇÃO CONJUNTA DAS CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA

• DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE VALENÇA DO PIAUÍ

PP Nº 0001337-66.2013.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTARTIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE O SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO NO TRÂMITE PROCESSUAL. AÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. INFRAÇÃO FUCNIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

0001356-72.2013.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTARTIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE O SUPOSTO EXCESSO DE PRAZO NO TRÂMITE PROCESSUAL. EXTRATO PROCESSUAL QUE DEMONSTRA O TRÂMITE REGULAR. INFRAÇÃO FUCNIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

PP Nº 0001197-32.2013.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTARTIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE O EXCESSO DE PRAZO PARA SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA JUDICIAL. JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA ADMNISTRATIVA. INFRAÇÃO FUNCIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

PP nº 0001115-98.2013.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTARTIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE O EXCESSO DE PRAZO PARA SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA JUDICIAL. DESPACHO DETERMINANDO A DATA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA ADMNISTRATIVA. INFRAÇÃO FUNCIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

PP Nº 0000546-97.2013.8.18.0139

• PUBLICIDADE PROCEDIMENTOS CORREICIONAIS

PP Nº 0000094-87.2013.8.18.0139

• DIREITO ADMINISTRATIVO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO COMETIMENTO DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, §3º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BOM JESUS

• CORREIÇÃO COM DECISÃO DA CGJ

CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL BATALHA

• CORREIÇÃO EXTRAJUDICIAL DE BATALHA, COM DECISÃO DA CGJ

DESPACHO

• REQUERIMENTO 94408 2013 PEDIDO DE DISPENSA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, COM DECISÃO DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA

PEDIDO DE DISPENSA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA

• PEDIDO DE DISPENSA DE CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA COMARCA DE ITAINÓPOLIS, COM DESPACHO DO CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA

PP Nº 0000038-88.2012.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTARTIVO. IRRESIGNAÇÃO ANTE O EXCESSO DE PRAZO PARA SOLUÇÃO DA PENDÊNCIA JUDICIAL. DESPACHO DETERMINANDO A DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA DEMANDA ADMNISTRATIVA. INFRAÇÃO FUNCIONAL DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. ARQUIVAMENTO. INTELIGÊNCIA DO §2º DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

PP Nº 0000871-09.2012.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - EXECESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA, O ART. 52 DA LEI Nº 9784/1999; POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".

PP Nº 0000894-52.2012.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- EXCESSO DE PRAZO. ESCLARESCIMENTOS DO MAGISTRADO REQUERIDO REFUTAM AFIRMAÇÕES DO RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO §2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 135 DO CNJ.

PP Nº 0000049-83.2013.8.18.0139

• PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS- EXCESSO DE PRAZO. PROVIDÊNCIA SANADA. PERDA DA FINALIDADE. ARQUIVAMENTO. APLICAÇÃO POR ANALOGIA, O ART. 52 DA LEI Nº 9784/1999; POSICIONAMENTO ADOTADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, EXAURIDA A FINALIDADE DO PEDIDO "A EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO É MEDIDA QUE SE IMPÕE".