Perfil das Comarcas Porto

Cidade Comarca

Sobre a cidade (Informações IBGE)

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Porto - PI

Histórico

Porto, antigo Marruás, foi inicialmente uma simples fazenda de gado, pertencente ao município de Barras. O progresso deveu-se, principalmente, à privilegiada posição à margem direita do rio Parnaíba, favorecido pela navegação fluvial, que liga norte ao sul do Estado, passando pela Capital, incrementou-se o comércio. A construção da primeira capela, edificada por Alexandre José Soares, um dos mais antigos moradores, atraiu muitos fiéis que ali se fixaram, consolidando o núcleo, transformando em importante povoado e porto de escala da navegação do rio Parnaíba.

Mais tarde, em 1944, por força de disposições da legislação federal, que proibia a duplicidade de topônimos das vilas e cidades brasileiras, o município e cidade de João Pessoa passaram a denominar-se Porto, decorrência de sua localização.

Gentílico: portuense

 

Formação Administrativa

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Marruás, pela lei estadual nº 970, de 25-06-1920, desmembrado dos município de Barras do Marataoan. Sede no atual distrito de Marruás. Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1920.

Pelo ato municipal nº 4, de 14-01-1931, o município de Marruá passou a denominar-se João Pessoa.

Em divisões administrativa referente ao ano de 1933, o município já denominado João Pessoa é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo decreto-lei estadual nº 754, de 30-12-1943, o muincípio de João Pessoa passou a denominar-se Porto.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município já denominado Porto é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

 

Alterações toponímicas municipais

Marruá para João Pessoa alterado pelo ato nº 4, de 14-01-1931, aprovado pelo decreto estadual nº

1142, de 22-01-1931.

João Pessoa para Porto alterado pelo decreto-lei estadual nº 754, de 30-12-1943.

 

Fonte: IBGE

Termos

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Varas

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Vara Única da Comarca de Porto - PI.

 

Juiz Drº. Mauro Augusto de Rezende (titular)

E-Mail do Juiz:

mauro.rezende@tjpi.jus.br

 

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Porto - PI.

E-Mail da Secretaria da Vara Única da Comarca de Porto - PI:

sec.porto@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 269 processos.

 

A Vara Única da Comarca de Porto - PI possui 06 (seis) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Escrivão;

01 (um) Analista Judicial;

01 (um) Técnico Judicial;

02 (dois) Oficiais de Justiça.

 

A Vara Única da Comarca de Porto - PI fica situada à

Av. Presidente Vargas, nº. 212,

Porto - PI, CEP: 64145-000.

 

Telefone da Vara Única da Comarca de Porto - PI:

(86) 3243-1571

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Juizados

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Não possui Juizado instalado na Comarca de Porto - PI.

Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)

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Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).

Penitenciárias

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Não possui Penitenciária instalada na Comarca de Porto - PI.