Santa Filomena - PI

Histórico

Os índios Cheréns foram os primeiros proprietários das terras que é hoje o município de Santa Filomena. Quem os expulsou de lá foi o coronel José Lustosa da Cunha que por volta de 1858 chegou ali com mulher, parentes e escravos.

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de Santa Filomena, pela resolução ou Lei Provincial nº 413, de 8 ou 9 de janeiro de 1856.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Santa Filomena, pela Resolução Provincial nº 586, de 25-08-1865, desmembrado de Parnaguá.

Sede no atual distrito de Santa Filimena ex-povoado. Constituído do distrito sede.

Pela Resolução nº 763, de 05-09-1871, a vila é extinta, sendo seu território anexado ao município de Parnaguá, como simples distrito.

Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Santa Filomena, pela Resolução nº 811, de 07-08-1873, desmembrado de Parnaguá.

Sede no atual distrito de Santa. Instalado em 26-12-1873.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído do distrito sede.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

Fonte: IBGE

Vara Única.

Possui um acervo de 592 processos.

Juiz Drº. Heliomar Ferreira Rios (designado).

Possui 06 (seis) Servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

02 (dois) Analistas Judiciais;

01 (um) Técnico Administrativo;

02 (dois) Oficiais de Justiça.

Não possui Juizado.

Possui um Cartório Extrajudicial (Cartório Único/Serventia Mista).

Não possui Penitenciária.