Perfil das Comarcas São Raimundo Nonato
Cidade Comarca
Sobre a cidade (Informações IBGE)
São Raimundo Nonato - PI
Histórico
A região, inicialmente ocupada pelas fazendas de Domingos Afonso Mafrense, após a sua morte foram doadas aos jesuítas. Ao chegarem à fazenda Conceição, os religiosos construíram uma casa dando-lhe o nome de Sobrado da Conceição. Com eles vieram colonos e aventureiros, surgindo daí, constantes conflitos com a tribo dos tapuias.
D. João Amorim Pereira, Governador da Capitania do Piauí, ordenou a José Dias, conhecido por comandante Zé Dias, que conquistasse a região do atual Município de São Raimundo Nonato, na qual estavam em litígio, índios, aventureiros e colonos e dividisse as terras ocupadas entre os integrantes de sua tropa.
Depois de oito anos, intercalados por trabalhos difíceis, abrindo estradas e expostos a perigos diversos, o comandante Zé Dias e seus companheiros conseguiram conquistar a região.
Em uma das distribuições de alimentos e vestuários aos índios, um grupo deles revoltou-se travando-se uma luta, com um saldo de vários mortos e feridos. Poucos índios se deixaram catequizar, tendo, a maioria, emigrado para as margens do rio Tocantins.
Cessados os perigos, o comandante José Dias fez a distribuição das terras entre os companheiros da expedição.
Por Decreto da Regência do Império, em 1832, São Raimundo Nonato foi elevado à distrito eclesiástico, com sede no lugar denominado Confusões. Foi transferido em 1836, para Jenipapo, onde prosperava um núcleo, dedicado à lavoura e à pecuária. Elevado à categoria de Vila e Município em 1850, adquiriu Foro de Cidade, em 1912.
Gentílico: são-raimundense
Formação Administrativa
Distrito criado com a denominação de São Raimundo Nonato, pelo decreto, de 06-07-1832.
Elevado à categoria de vila com a denominação de São Raimundo Nonato, pela resolução provincial nº 257, de 09-08-1850, desmembrado dos municípios de Jaicós e Jerumenha. Sede no atual distrito de São Raimundo. Constituído do distrito sede. Instalado em 04-03-1851.
Pela lei municipal de 12-01-1904, são criados os distritos de Caracol e João Alves e anexado ao município de São Raimundo.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: São Raimundo Nonato, Caracol e João Alves.
Elevado à condição de cidade com a denominação de São Raimundo Nonato, pela lei estadual nº 669, de 26-06-1912.
Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: São Raimundo Nonato e Caracol. Não figurando o distrito de João Alves.
Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.
Pelo ato das disposições constitucionais transitórias promulgado de 22-08-1947, desmembra do município de São Raimundo Nonato o distrito de Caracol. Elevado novamente à categoria de município.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído do distrito sede.
Pela lei municipal nº 164, de 28-01-1955, são criados o distrito de Curral Novo e anexado ao município de São Raimundo Nonato.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituídos de 2 distritos: São Raimundo Nonato e Curral Novo.
Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Curral Novo, pela lei estadual nº 2363, de 05-12-1962, desmembrado de São Raimundo Nonato. Sede no antigo distrito de Curral Novo ex-povoado. Constituído do distrito sede.
Pela resolução do Senado Federal de 25-04-1966, é extinto o município de Dom Inocêncio ex-Curral Novo, sendo seu território anexado ao município de São Raimundo Nonato, Curral Novo como, simples distrito.
Pela Lei Estadual nº 4206, de 07-06-1988 o Distrito de Curral Novo foi desmembrado do município de São Raimundo Nonato e elevado à categoria de município com a denominação de Dom Inocêncio. Instalado em 01-01-1989.
Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Fonte: IBGE
Termos
Varas
1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.
Juiz Drº. Frabício Paulo Cysne de Novaes (titular).
E-Mail do Juiz:
fabricio.novaes@tjpi.jus.br |
A Secretaria da 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.
E-Mail da Secretaria da 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:
sec.1varasaornonato@tjpi.jus.br |
Possui um acervo de 1.589 processos.
A 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI possui 03 (três) servidores:
01 (um) Oficial de Gabinete;
01 (um) Analista Judicial;
01 (um) Técnico Judicial;
A 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI fica situada à
Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, bairro Centro,
São Raimondo Nonato - PI, CEP: 64770-000.
Telefones da 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:
(89) 3582-1335
(89) 3582-1000
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2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.
Juiz Drº. Belmiro Meira Júnior (titular).
E-Mail do Juiz:
belmiro.meira@tjpi.jus.br |
A Secretaria da 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.
E-Mail da Secretaria da 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.:
sec.2varasaornonato@tjpi.jus.br |
Possui um acervo de 3.364 processos.
A 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI possui 05 (cinco) servidores:
01 (um) Oficial de Gabinete;
02 (dois) Analistas Judiciais;
02 (dois) Oficiais de Justiça.
A 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI fica situada à
Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, bairro Centro,
São Raimondo Nonato - PI, CEP: 64770-000.
Telefones da 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:
(89) 3582-1335
(89) 3582-1000
Juizados
Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.
Juiz Drº. Antônio Francisco Gomes de Oliveira (titular).
E-Mail do Juiz:
antonio.oliveir@tjpi.jus.br |
A Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.
E-Mail da Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:
jecc.saoraimundononato@tjpi.jus.br |
Possui um acervo de 5.205 processos.
O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI possui 01(um) servidor:
01 (um) Oficial de Gabinete.
O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI fica situado à
Rua João Menezes da Silva, nº. 378, bairro Centro,
São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770-000.
Telefone do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:
(89) 3582-1221
Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)
Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).
Penitenciárias
Casa de Detenção Provisória “Dom Inocêncio Santana”
Rodovia PI 140, Localidade Lagoa,
São Raimundo Nonato-PI, CEP: 64.770-000.
Telefones: (86) 9434-7290/9960-6619