Perfil das Comarcas São Raimundo Nonato

Cidade Comarca

Sobre a cidade (Informações IBGE)

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São Raimundo Nonato - PI

Histórico

A região, inicialmente ocupada pelas fazendas de Domingos Afonso Mafrense, após a sua morte foram doadas aos jesuítas. Ao chegarem à fazenda Conceição, os religiosos construíram uma casa dando-lhe o nome de Sobrado da Conceição. Com eles vieram colonos e aventureiros, surgindo daí, constantes conflitos com a tribo dos tapuias.

D. João Amorim Pereira, Governador da Capitania do Piauí, ordenou a José Dias, conhecido por comandante Zé Dias, que conquistasse a região do atual Município de São Raimundo Nonato, na qual estavam em litígio, índios, aventureiros e colonos e dividisse as terras ocupadas entre os integrantes de sua tropa.

Depois de oito anos, intercalados por trabalhos difíceis, abrindo estradas e expostos a perigos diversos, o comandante Zé Dias e seus companheiros conseguiram conquistar a região.

Em uma das distribuições de alimentos e vestuários aos índios, um grupo deles revoltou-se travando-se uma luta, com um saldo de vários mortos e feridos. Poucos índios se deixaram catequizar, tendo, a maioria, emigrado para as margens do rio Tocantins.

Cessados os perigos, o comandante José Dias fez a distribuição das terras entre os companheiros da expedição.

Por Decreto da Regência do Império, em 1832, São Raimundo Nonato foi elevado à distrito eclesiástico, com sede no lugar denominado Confusões. Foi transferido em 1836, para Jenipapo, onde prosperava um núcleo, dedicado à lavoura e à pecuária. Elevado à categoria de Vila e Município em 1850, adquiriu Foro de Cidade, em 1912.

 

Gentílico: são-raimundense

 

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São Raimundo Nonato, pelo decreto, de 06-07-1832.

Elevado à categoria de vila com a denominação de São Raimundo Nonato, pela resolução provincial nº 257, de 09-08-1850, desmembrado dos municípios de Jaicós e Jerumenha. Sede no atual distrito de São Raimundo. Constituído do distrito sede. Instalado em 04-03-1851.

Pela lei municipal de 12-01-1904, são criados os distritos de Caracol e João Alves e anexado ao município de São Raimundo.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído de 3 distritos: São Raimundo Nonato, Caracol e João Alves.

Elevado à condição de cidade com a denominação de São Raimundo Nonato, pela lei estadual nº 669, de 26-06-1912.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 2 distritos: São Raimundo Nonato e Caracol. Não figurando o distrito de João Alves.

Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937.

Pelo ato das disposições constitucionais transitórias promulgado de 22-08-1947, desmembra do município de São Raimundo Nonato o distrito de Caracol. Elevado novamente à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1950, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei municipal nº 164, de 28-01-1955, são criados o distrito de Curral Novo e anexado ao município de São Raimundo Nonato.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituídos de 2 distritos: São Raimundo Nonato e Curral Novo.

Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Curral Novo, pela lei estadual nº 2363, de 05-12-1962, desmembrado de São Raimundo Nonato. Sede no antigo distrito de Curral Novo ex-povoado. Constituído do distrito sede.

Pela resolução do Senado Federal de 25-04-1966, é extinto o município de Dom Inocêncio ex-Curral Novo, sendo seu território anexado ao município de São Raimundo Nonato, Curral Novo como, simples distrito.

Pela Lei Estadual nº 4206, de 07-06-1988 o Distrito de Curral Novo foi desmembrado do município de São Raimundo Nonato e elevado à categoria de município com a denominação de Dom Inocêncio. Instalado em 01-01-1989.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1997, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

 

Fonte: IBGE

Termos

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Varas

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1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

 

Juiz Drº. Frabício Paulo Cysne de Novaes (titular).

E-Mail do Juiz:

fabricio.novaes@tjpi.jus.br

 

A Secretaria da 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

E-Mail da Secretaria da 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:

sec.1varasaornonato@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 1.589 processos.

 

A 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI possui 03 (três) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Analista Judicial;

01 (um) Técnico Judicial;

 

A 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI fica situada à

Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, bairro Centro,

São Raimondo Nonato - PI, CEP: 64770-000.

 

Telefones da 1ª. Vara Civil da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:

(89) 3582-1335

(89) 3582-1000


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2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

 

Juiz Drº. Belmiro Meira Júnior  (titular).

E-Mail do Juiz:

belmiro.meira@tjpi.jus.br

 

A Secretaria da 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

E-Mail da Secretaria da 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.:

sec.2varasaornonato@tjpi.jus.br

 

 

Possui um acervo de 3.364 processos.

 

A 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI possui 05 (cinco) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

02 (dois) Analistas Judiciais;

02 (dois) Oficiais de Justiça.

 

A 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI fica situada à

Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, bairro Centro,

São Raimondo Nonato - PI, CEP: 64770-000.

 

Telefones da 2ª. Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:

(89) 3582-1335

(89) 3582-1000

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Juizados

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Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

 

Juiz Drº. Antônio Francisco Gomes de Oliveira (titular).

E-Mail do Juiz:

antonio.oliveir@tjpi.jus.br

 

A Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI.

E-Mail da Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:

jecc.saoraimundononato@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 5.205 processos.

 

O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI possui 01(um) servidor:

01 (um) Oficial de Gabinete.

 

O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI fica situado à

Rua João Menezes da Silva, nº. 378, bairro Centro,

São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64770-000.

 

Telefone do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato - PI:

(89) 3582-1221

Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)

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Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).

Penitenciárias

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Casa de Detenção Provisória “Dom Inocêncio Santana”

Rodovia PI 140, Localidade Lagoa,

São Raimundo Nonato-PI, CEP: 64.770-000.

Telefones: (86) 9434-7290/9960-6619