Perfil das Comarcas Batalha

Cidade Comarca

Sobre a cidade (Informações IBGE)

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Batalha - PI

Histórico

O Topônimo Batalha, segundo a tradição, teve origem nas lutas travadas entre colonizadores portugueses e indígenas, lutas essas que se prolongaram até o completo desalojamento dos aborígines.

Por volta do século XVIII, começaram a ser povoadas as terras por onde se estende o município de Batalha, um dos mais antigos do Estado do Piauí.

Em 1794, com o surto de melhoramentos no Povoado, cresceu a população. Iniciou-se, então, a construção da Igreja do Padroeiro, São Gonçalo.

A Sede Municipal foi elevada à categoria de Cidade em 1938.

Os naturais e os habitantes de Batalha são chamados batalhenses.

Gentílico: batalhense

 

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São Gonçalo de Batalha, pela lei provincial nº 340, de 22-08-1853, subordinado ao município de Piracuruca.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Batalha, pela resolução provincial nº 396, de 15-12-1855, desmembrado de Piracuruca. Sede na atual vila de Batalha. Ex-São Gonçalo de Batalha. Constituído do distrito sede. Instalado em 07-09-1858.

Pela lei estadual nº 197, de 23-06-1899, o município de Batalha passou a denominar-se Campos Sales.

Pela lei estadual nº 641, de 13-06-1911, o município de Campos Sales voltou a denominar-se Batalha.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município já denominado Batallha é constituído do distrito sede.

Pelo decreto estadual nº 1279, de 26-06-1931, é extinto o município de Batalha, sendo seu território anexado ao município de Barras do Marataoan, como simples distrito.

Em divisão administrativa referente ano de 1933, Batalha figura como distrito no município de Barras do Marataoan.

Elevado novamente à categoria de município com a denominação de Batallha, pelo decreto estadual nº 1536, de 02-05-1934. Reinstalada em 29-03-1938.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

 

Fonte: IBGE

Termos

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Cidade não é sede de nenhum termo

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Varas

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Vara Única da Comarca de Batalha - PI.

 

Juiz Drº. Luís de Moura Correia (titular)

E-Mail do Juiz:

luis.moura@tjpi.jus.br

 

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Batalha - PI.

E-Mail da Secretária Vara Única da Comarca de Batalha - PI:

sec.batalha@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 846 processos.

 

A Vara Única da Comarca de Batalha - PI possui 06 (seis) servidores:

01 (um) Escrivão;

01 (um) Analista Judicial;

01 (um) Técnico Judicial;

03 (três) Oficiais de Justiça.

 

A Vara Única da Comarca de Batalha - PI fica situada à

Praça da Matriz, nº. 76, bairro Centro,

Batalha - PI, CEP: 64190-000.

 

Telefone da Vara Única da Comarca de Batalha - PI:

(86) 3347-1106

(86) 3347-1196

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Juizados

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Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Batalha - PI.

 

Juiz Drº. Luís de Moura Correia (titular).

E-Mail do Juiz:

luis.moura@tjpi.jus.br

 

A Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Batalha - PI.

E-Mail da Secretaria do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Batalha - PI:

jecc.batalha@tjpi.jus.br

 

Possui um acervo de 1.524 processos.

 

O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Batalha - PI possui 03 (três) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Analista Judicial;

01 (um) Oficiail de Justiça.

 

O Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Batalha - PI fica situada à

Praça da Matriz, nº. 76, bairro Centro,

Batalha - PI, CEP: 64190-000.

 

Telefone do Juizado Especial Civil e Criminal da Comarca de Batalha - PI:

(86) 3347-1106

(86) 3347-1196

Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)

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Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).

Penitenciárias

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Não possui Penitenciária instalada na Comarca de Batalha - PI.