Perfil das Comarcas Fronteiras
Cidade Comarca
Sobre a cidade (Informações IBGE)
Fronteiras - PI
Histórico
Segundo a tradição, há mais de dois séculos começou o desbravamento da então Fazenda Lagoa do Rato, concedida em sesmaria a Rita Alves dos Reis, pelo Presidente da Província.
Os primeiros habitantes do atual Município de Fronteiras foram membros da família de Manoel Pinto de Meireles, descendente de portugueses e de sua mulher Rita Alves dos Reis, descendente de índios. Do casal, nasceram dez filhos, destacando-se João Batista de Souza, alferes da Casa-mór de Oeiras (então capital da Província do Piauí) e herdeiro da Casa Grande, construída por seus pais. Esse prédio, ainda hoje existe. Com a morte de João Batista, a Casa Grande passou a ser propriedade de seu filho, Manoel Batista de Souza, que doou uma área para a construção da capela local iniciada em 1907.
Primitivamente, a localidade se denominou Rato. Em 1910, por ocasião da bênção da capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, mudou-se o nome para Socorro.
Em dezembro de 1943, por força da legislação federal que proibia a duplicidade de topônimos, o de Socorro foi mudado para Fronteiras, em virtude de sua localização, nos limites com os Estados do Ceará e de Pernambuco.
Gentílico: fronteirense
Formação Administrativa
Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Socorro, pelo decreto-lei estadual nº 1645, de 16-04-1935, desmembrado de Patrocínio. Sede no atual distrito de Socorro exlocalidade. Constituído do distrito sede. Instalado em 09-07-1935 .
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. o município é constituído do distrito sede.
Pelo decreto-lei estadual nº 754, de 30-12-1943, o município de Socorro passou a denominar-se Fronteiras.
Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município já denominado Fronteiras é constituído do distrito sede.
Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.
Alteração toponímica municipal.
Socorro para Fronteiras alterado, pelo decreto-lei estadual nº 754, de 30-12-1943.
Fonte: IBGE
Termos
Cidade não é sede de nenhum termo
Varas
Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI.
Juiz Drº. Marcos Antônio Moura Mendes (titular).
E-Mail do Juiz:
moura.mendes@tjpi.jus.br |
A Secretaria da Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI.
E-Mail da Secretaria da Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI:
sec.fronteiras@tjpi.jus.br |
Possui um acervo de 1.768 processos.
A Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI possui 07 (sete) servidores:
01 (um) Oficial de Gabinete;
01 9um0 Escrivão;
02 (dois) Analistas Judiciais;
02 (dois) Técnicos Judiciais;
01 (um) Oficial de Justiça.
A Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI fica situada à
Avenida José Aquiles de Sousa, nº. 665,
Fronteiras - PI, CEP: 64690-000.
Telefones da Vara Única da Comarca de Fronteiras - PI:
(89) 3454-1611
(89) 3454-1611 (FAX)
Juizados
Não possui Juizado instalado na Comarca de Fronteiras - PI.
Cartórios (Informações CNJ Justiça Aberta)
Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).
Penitenciárias
Não possui Penitenciária instalada na Comarca de Fronteiras - PI.