Amarante - PI

Histórico

A Região era habitada pelos índios acoroás, até que, em 1699, chegaram em seu território os primeiros colonizadores, iniciando o povoamento do atual Município.

O desbravamento foi difícil, em virtude da hostilidade dos nativos, ocorrendo conflitos sucessivos, solucionados, em 1751, quando os jesuítas aldearam os acoroás, na localidade denominada São José.

Com a expulsão dos jesuítas e incorporação de seus bens à Coroa, reiniciaram-se as lutas entre colonizadores e índios. Em 1771, O Governador Gonçalo Lourenço Botelho de Castro concedeu paz aos gentios e os localizou Em São Gonçalo, denominação dada em homenagem ao Governador.

Em 1832, foi criada a Vila de São Gonçalo e, em 1861, foi transferida a Sede Municipal e a Paroquial para o Porto de São Gonçalo do Amarante.

Progresso e desenvolvimento comercial, para o que muito contribuiu o rio Parnaíba, como veículo de comunicação, fez com que, em 1871, a Vila fosse elevada à categoria de Cidade, com o topônimo de Amarante.

Gentílico: amarantino

Formação Administrativa

Distrito criado com a denominação de São Gonçalo, pela previsão Régia de 07-09-1801, subordinado ao município de Jerumenha e Velença.

Elevado à categoria de vila com o denominação de São Gonçalo, pelo decreto de 06-07-1832, desmembra dos municípios de Jerumenha e Valença. Sede na vila de São Gonçalo. Constituído do distrito sede. Instalado em 10-11-1832.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Amarante, pela Resolução provincial nº 734, de 04-08-1871.

Pela lei provincial nº 751, de 26-08-1871, é criado o distrito de Regeneração e anexado ao município de Amarante.

Pela lei provincial nº 896, de 23-07-1875, desmembra do município de Amarante o distrito de Regeneração. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 35, de 26-06-1894, desmembra do município de Amarante o distrito Belém. Elevado à categoria de município. Sob a mesma é criado o distrito.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Pelo decreto estadual nº 1279, de 26-06-1931, o município de Amarante adquiriu os extintos o município de Belém e Regeneração.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído de 3 distritos: Amarante, Belém e Regeneração.

Pelo decreto estadual nº 1478, de 04-09-1933, desmembra do município de Amarante o distrito de Belém, sendo seu território anexado ao muincípio de São Pedro.

Pelo decreto estadual nº 1519, de 15-02-1934, desmembra do município de Amarante o distrito de Regeneração. Elevado novamente à categoria de município.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído do distrito sede.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Alteração toponímica municipal

São Gonçalo para Amarante alterado, pela resolução provincial nº 734, de 04-08-1871.

Fonte: IBGE

Vara Única da Comarca de Amarante - PI.

Juiz Drº. Netanias Batista de Moura (titular)

E-Mail do Juiz:

A Secretaria da Vara Única da Comarca de Amarante - PI

E-Mail da Secretaria da Vara Única da Comarca de Amarante - PI:

Possui um acervo de 906 processos.

Vara Única da Comarca de Amarante - PI possui 09 (nove) servidores:

01 (um) Oficial de Gabinete;

01 (um) Escrivão;

05 (cinco) Analistas Judiciais;

01 (um) Técnico Judicial;

01 (um) Oficial de Justiça.

A Vara Única da Comarca de Amarante - PI fica situada à

Avenida João Ribeiro de Carvalho, nº. 140,

Amarante - PI, CEP: 64400-000.

Telefone da Vara Única da Comarca de Amarante - PI:

(86) 3292-1610

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Não possui Juizado instalado na Comarca de Amarante - PI.

Possui 01 (um) Cartório Extrajudicial (Cartório Único - Serventia Mista).

Não possui Penitenciária instalada na Comarca de Amarante - PI.