Corregedoria Sistema Normativo

Sistema Normativo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (SN-CGJ/PI)

O Sistema Normativo da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (SN-CGJ/PI) define, classifica e organiza o conjunto dos atos administrativos exteriorizados pelos Agentes da Administração da CGJ/PI que regulamentam as atividades desenvolvidas no âmbito das unidades judiciárias e de apoio à prestação jurisdicional de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Os atos administrativos do SN-CGJ/PI disciplinam matérias e definem a forma de operacionalização das atividades nas unidades judiciárias e de apoio à prestação jurisdicional de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com a finalidade de promover a padronização dessas atividades e orientação das pessoas nelas envolvidas.

Todos os atos administrativos do SN-CGJ/PI possuem modelos que facilitam a preparação dos documentos e padronizam a sua forma, sendo recomendado o seu uso.

SISTEMA DE GESTÃO

Manuais

MAP-CGJPI-001 - Gerenciar Sistema Normativo (v01)
MAP-CGJPI-002 - Gerenciar Ciclo de Vida dos Documentos do Sistema Normativo (v01)
MAP-CGJPI-003 - Gerir o Arquivo Judicial (v00)
MAP-CGJPI-004 - Realizar a Gestão Documental nas Unidades Judiciais (v00)

Formulários

FOR-CGJPI-002-01 - Comunicação de Publicação de documentos (v01)
FOR-CGJPI-002-02 - Pedido de Arquivamento de Processos (v00)
FOR-CGJPI-004-01 - Etiqueta de Caixa-Arquivo (v00)

Modelos

MOD-CGJPI-001-01 - Modelo de Comunicação Interna (v01)
MOD-CGJPI-001-02 - Modelo de Ata de Reunião (v01)
MOD-CGJPI-001-03 - Modelo de Manual de Procedimentos (v01)
MOD-CGJPI-001-04 - Modelo de Formulário (v01)
MOD-CGJPI-001-05 - Modelo de cabeçalho padrão para documentos administrativos
MOD-CGJPI-001-06 - Modelo de cabeçalho padrão para documentos judiciais

Fluxogramas

MAP-CGJPI-002 - Gerenciar Ciclo de Vida dos Documentos do Sistema Normativo (v00)

DISTRIBUIÇÃO

Manuais

MAP-CEDIS-001 - Gerenciar Sistema de Gestão (v00)
MAP-CEDIS-002 - Realizar Distribuição (v08) novo
MAP-CEDIS-003 - Realizar Pesquisa de Satisfação (v00)
MAP-CEDIS-004 - Realizar Pesquisa de Opinião (v00)

Formulários

FOR-CEDIS-001-01 - Objetivo operacional da Central de Distribuição (v00)
FOR-CEDIS-001-02 - Mapa de indicadores (v00)
FOR-CEDIS-001-03 - Aviso (v00)
FOR-CEDIS-001-04 - Quadro de distribuição das atividades (v00)
FOR-CEDIS-001-05 - Etiqueta-armário (v00)
FOR-CEDIS-001-06 - Etiquetas de estantes e prateleiras (v00)
FOR-CEDIS-001-07 - Etiqueta de livros (v00)
FOR-CEDIS-001-08 - Etiqueta de pasta simples (v00)
FOR-CEDIS-001-09 - Etiqueta número de caixa-arquivo (v00)
FOR-CEDIS-001-10 - Etiqueta de pasta A-Z (grande) (v00)
FOR-CEDIS-002-01 - Controle de numeração especial de protocolo (v00)
FOR-CEDIS-002-02 - Distribuição de petições com pedidos de apreciação de medidas urgentes (v00)
FOR-CEDIS-002-03 - Distribuição de petições grandes (v00)
FOR-CEDIS-002-04 - Controle de redistribuição de processos (v00)
FOR-CEDIS-002-05 - Distribuição emergencial por sorteio (v00)
FOR-CEDIS-002-06 - Tratamento das pendências de distribuição (v00)
FOR-CEDIS-002-07 - Produtividade mensal da equipe (v00)
FOR-CEDIS-002-08 - Redistribuição de processos (v00)
FOR-CEDIS-002-09 - Tempo médio de distribuição (v00)
FOR-CEDIS-002-10 - Erros de cadastramento por servidor (v00)
FOR-CEDIS-002-11 - Distribuição de petições simples (v00)
FOR-CEDIS-003-01 - Contagem de usuários (v00)
FOR-CEDIS-003-02 - Resposta da Pesquisa de Satisfação (v00)
FOR-CEDIS-004-01 - Resposta da Pesquisa de Opinião (v00)
FOR-CEDIS-004-02 - Quadro de resposta da Pesquisa de Opinião (v00)

Fluxogramas

MAP-CEDIS-NNN - Receber Documentos (v00)

VARAS CÍVEIS

Manuais

MAP-VCIV-001 - Manual do Sistema de Gestão para Varas Cíveis (v00)
MAP-VCIV-002 - Autuar Processos (v02)
MAP-VCIV-003 - Juntar Documentos (v02)
MAP-VCIV-004 - Expedir Documentos (v02)
MAP-VCIV-005 - Realizar Audiências (v02)
MAP-VCIV-006 - Impulsionar Processos (v03) novo
MAP-VCIV-007 - Controlar Prazos (v02)
MAP-VCIV-008 - Atender Usuário (v02)

Formulários

FOR-VCIV-001-01 - Objetivo operacional de Vara Cível (v00)
FOR-VCIV-001-02 - Aviso (v00)
FOR-VCIV-001-03 - Quadro de Distribuição das Atividades (v00)
FOR-VCIV-001-04 - Distribuição de processos e documentos entre os servidores (v00)
FOR-VCIV-008-01 - Controle de Documentos Recebidos (v00)
FOR-VCIV-008-02 - Solicitação de cópias em autos (v00)

Fluxogramas

VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Execução por Quantia Certa
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Ordinário
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Sumário
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Possessória
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Busca e Apreensão em Alienação
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Cumprimento de Sentença
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Monitória
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Embargos à Execução
VCIV-Fluxogramas dos procedimentos-Busca e Apreensão
VCIV - Fluxogramas dos processos-Expedir Documentos
VCIV - Fluxogramas dos processos-Atender Usuários
VCIV - Fluxogramas dos processos-Receber Documentos
VCIV - Fluxogramas dos processos-Extrair Cópias
VCIV - Fluxogramas dos processos-Fluxograma Geral
VCIV - Fluxogramas dos processos-Realizar Audiências
VCIV - Fluxogramas dos processos-Juntar Documentos
VCIV - Fluxogramas dos processos-Impulsionar Processos
VCIV - Fluxogramas dos processos-Conceder Vista no Balcão
VCIV - Fluxogramas dos processos-Autuar Carta Precatórias
VCIV - Fluxogramas dos processos-Autuar Processos
VCIV - Fluxogramas dos processos-Controlar Prazos Processuais
VCIV - Fluxogramas dos processos-Realizar Carga

VARAS CRIMINAIS

Manuais

MAP-VCRI-001 - Manual do Sistema de Gestão para Varas Criminais (v00)
MAP-VCRI-002 - Autuar Processos (v01)
MAP-VCRI-003 - Juntar Documentos (V02)
MAP-VCRI-004 - Expedir Documentos (v02)
MAP-VCRI-005 - Realizar Audiências (v01)
MAP-VCRI-006 - Impulsionar Processos (v02)
MAP-VCRI-007 - Controlar Prazos (v02)
MAP-VCRI-008 - Atender Usuário (v02)

Formulários

FOR-VCRI-001-01 - Objetivo operacional de Vara Criminal (v00)
FOR-VCRI-001-02 - Aviso (v00)
FOR-VCRI-001-03 - Quadro de Distribuição das Atividades (v00)
FOR-VCRI-001-04 - Distribuição de processos e documentos entre os servidores (v00)
FOR-VCRI-008-01 - Controle de Documentos Recebidos (v00)
FOR-VCRI-008-02 - Solicitação de cópias em autos (v00)

Fluxogramas

VCRI - Fluxograma dos processos-Atender Usuários
VCRI - Fluxograma dos processos-Autuar Carta Precatória
VCRI - Fluxograma dos processos-Autuar Processos
VCRI - Fluxograma dos processos-Conceder Vista dos Autos no Balcão
VCRI - Fluxograma dos processos-Controlar Prazos Processuais
VCRI - Fluxograma dos processos-Expedir Documentos
VCRI - Fluxograma dos processos-Extrair Cópias
VCRI - Fluxograma dos processos-Fluxograma Geral
VCRI - Fluxograma dos processos-Impulsionar Processos
VCRI - Fluxograma dos processos-Juntar Documentos
VCRI - Fluxograma dos processos-Realizar Audiências
VCRI - Fluxograma dos processos-Realizar Carga dos Autos
VCRI - Fluxograma dos procedimentos-Insanidade Mental
VCRI - Fluxograma dos procedimentos-Lei de Drogas
VCRI - Fluxograma dos procedimentos-Sumário
VCRI - Fluxograma dos procedimentos-Ordinário