Corregedoria Recria Central de Mandados

Em mais uma iniciativa visando melhorar e agilizar a prestação de serviços à sociedade, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Rosimar Leite Carneiro, recriou, através do Provimento Nº 05/2010, a Central de Mandados da Comarca de Teresina. A Central divide a Comarca em 9(nove) áreas, a fim de também otimizar o trabalho dos Oficiais de Justiça. Os trabalhos serão coordenados por um Juiz de Direito da Capital e cinco servidores. Ao elaborar o Provimento que recria a Central de Mandados, a Corregedora considerou, entre outros aspectos, que a sistemática anterior, com cada Oficial cobrindo toda a extensão territorial da Comarca, era irracional e atrasava o cumprimento das ordens judiciais. Com a nova configuração, os Oficiais serão lotados nas áreas através de sorteio. Haverá ainda um rodizio nesta lotação entre os Oficiais de Justiça a cada seis meses, ou de acordo com a determinação do Grupo Gestor da Central. Por determinação da Corregedora, para dar celeridade aos procedimentos, serão consideradas urgentes para efeito de cumprimento do Provimento, as medidas cautelares e antecipações de tutela, audiências de réus presos, álvarás de soltura, liminares em Mandados de Segurança, audiências de justificativa prévia em cautelares com prazo inferior a cinco dias e Habeas Corpus. Mais detalhes sobre o novo Provimento, no link correspondente à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, no site do TJ-PI.

Simplicio Junior