Desembargador Landim Filho propõe pacto contra a grilagem de terras

Ao assumir o cargo de Corregedor Geral de Justiça na noite desta sexta-feira, 1º de junho, o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho propôs ações enérgicas parta combater a grilagem de terras no sul do Estado. Ele lembrou de ato de sua antecessora, a Desembargadora Eulália Pinheiro para afirmar que é preciso um envolvimento dos três poderes constituidos para combater o problema. Em fevereiro deste ano, após inspeção em três Comarcas do Sul do Estado, a então Corrregedora editou Provimento regulamentando o bloqueio das matrículas de mais de meio milhão de hectares grilados. O Desembargador Landim afirmou que é preciso fiscalizar mais de perto a atuação dos Cartórios.

Em um discurso marcado por reflexões conjunturais, o novo Corregedor Geral disse que é preciso descobrir onde estão as deficiências da Justiça de 1º Grau e saná-las com ações estratégicas.  Destacou que pretende realizar um diagnóstico da atual situação para planejar as intervenções,  investir na capacitação de servidores e magistrados e viabilizar, com o apoio da Presidência da Corte, a divisão da estrutura Judiciária Estadual em 12 regiões.  Serão criadas sub-Corregedorias, para descentralizar as ações do órgão. “ O Piauí é muito grande.  Há Comarcas muito distantes da Capital e isso cria dificuldades tanto para a atuação da Corregedoria quanto para o trabalho dos próprios magistrados”, pontuou.

Os juízes, por sinal, terão responsabilidades extras na nova gestão.  O Desembargador  Paes Landim Filho  disse que espera contar com o apoio de todos e a colaboração dos mais experientes para a implementação das mudanças.  “Serão convocados sem direito à recusa para um trabalho conjunto”, vaticinou.  Mas o que mais chamou a atenção em uma hora de pronunciamento foi a disposição em enfrentar um problema histórico:  a grilagem de terras nos Cerrados.  Olhando para o Governador Wilson Martins, para o Presidente da Assembléia Deputado Themístocles Filho e para representantes da OAB e do Ministério Público,  o Corregedor Geral conclamou as instituições a  enfrentarem e combaterem  juntas a grilagem.