Núcleo de Apoio às Varas emitirá guias de execução em varas criminais de Teresina

"Este trabalho irá colaborar para desafogar a Casa de Custódia, uma vez que com a expedição das cartas de guias de execução penal viabiliza o encaminhamento de presos até então provisórios às unidades penitenciárias. O preso sai da condição de preso provisório", explicou o corregedor Ricardo Gentil, acrescentando que tal medida também permitirá um maior controle da situação dos detentos pela Vara de Execuções Penais.

A juíza auxiliar da CGJ Melissa Pessoa ressaltou que o NAVT já atua, de forma exitosa, em varas cíveis da Capital, desenvolvendo atividades como conclusões de processos, publicações  e expedição de documentos. "Agora, criamos um novo grupo de servidores dentro do NAVT para dar esse apoio também às varas criminais. Vamos executar o cronograma por atividade. Após a conclusão da expedição das guias de execução penal desta unidade, o grupo executará esta função na 7ª Vara Criminal", relatou a magistrada, ressaltando a importância da integração entre a equipe do NAVT e dos servidores das Secretarias de Vara para que o trabalho possam ser executado com a eficiência esperada.

Juíza titular da 4ª Vara Criminal, a magistrada Júnia Fialho afirmou que o auxílio do NAVT é bem-vindo e que a parceria com a Corregedoria é sempre frutífera. "Nós já conhecemos o trabalho do NAVT. É uma equipe realmente muito dedicada, assim como a nossa equipe", declarou a magistrada.

A implantação de atividades do NAVT junto a varas criminais é mais uma das atividades desenvolvidas pela Corregedoria desde o ano de 2016 para a melhoria do sistema prisional piauiense, como a realização de esforço concentrado nas varas da Capital com maiores índices de presos provisórios e a determinação da revisão de processos que envolvam presos provisórios sem movimentação processual há mais de 60 dias.