Corregedor e magistrados conhecem Central de Monitoramento Eletrônico da Sejus

O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e uma comitiva de magistrados de varas criminais de Teresina conheceram, nesta terça-feira (7), a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual da Justiça (Sejus). O objetivo da visita técnica foi o esclarecimento de dúvidas acerca do sistema de monitoramento eletrônico de reeducandos em medidas cautelares determinadas pelo Poder Judiciário.

O sistema é destinado atualmente a cerca de 600 cumpridores de pena em regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar, liberdade condicional, saída temporária e medidas cautelares, com o intuito de evitar encarceramento desnecessário. A Central é composta por agentes penitenciários plantonistas, coordenadores e equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistente social e assessor jurídico.

Durante a visita, foram apresentados o sistema em si e os protocolos de atuação dos servidores da Central de Monitoramento Eletrônico em casos de rompimento, descarregamento total de bateria, ausência de sinal de GPS/GPRS, violação de áreas de inclusão e de exclusão (determinadas por decisão judicial).

O corregedor-geral da Justiça considerou a visita muito positiva e adiantou alguns encaminhamentos que serão dados, como o estudo da viabilidade de acesso pessoal dos magistrados de varas criminais ao sistema de monitoramento e a criação de mecanismos que assegurem maior eficiência ao monitoramento e à apuração e punição de eventuais burlas ao sistema, a exemplo da regulamentação de audiências de justificação.