De dezembro a abril, esforço concentrado proferiu 158 sentenças

O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre os meses de dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), responsável pela execução da atividade.

No período citado, o esforço concentrado contou com 63 dias úteis, 228 audiências realizadas e 158 sentenças proferidas pelos 12 magistrados que participam da iniciativa. O relatório aponta também que há ainda outros 12 processos conclusos para sentença.

O esforço concentrado foi idealizado pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) com o objetivo de auxiliar na redução do índice de presos provisórios no âmbito da Justiça Estadual. Atualmente, a atividade abrange as 3ª, 4ª, 7ª e 9ª Varas Criminais de Teresina, unidades com maiores índices de presos provisórios quando da triagem que antecedeu a realização das audiências.

A metodologia dessa força adicional de trabalho envolve a designação de magistrados de comarcas do interior que se revezam na realização de audiências das varas beneficiadas, em Teresina, no contra-turno do expediente externo do Fórum Central Cível e Criminal, das 14h às 20h.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, a medida, que deve se estender até o mês de junho, já pode ser considerada exitosa, tendo em vista os resultados alcançados. O corregedor destaca ainda que a iniciativa se soma a outras ações da CGJ-PI visando à redução do índice de presos provisórios, como a criação do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina para atuar especificamente na esfera criminal (NAVT Criminal) e a determinação da revisão de todos os processos que envolvem presos provisórios.

A realização do esforço concentrado nas varas criminais da Capital conta com o apoio da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), do Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI).