Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 01.002767-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
01.002767-0
Número Único
0000010-91.2001.8.18.0047
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Entrada
20/12/2001
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/03/2003
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/12/2001 12:28

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    18/03/2003 12:50

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    07/08/2002 08:52

    • Des. José Gomes Barbosa
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Oliveira Lopes
  • Valdine Oliveira Xavier
Apelado
  • Prefeito Municipal de Palmeira do Piaui
Advogados
Apelante
  • INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Apelados
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 02/03/2009 19:00

Partes

Embargante
  • Prefeito Municipal de Palmeira do Piaui
Embargados
  • Raimundo Nonato de Oliveira Lopes
  • Valdine Oliveira Xavier

Advogados

Embargantes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Embargado
  • INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
2 - Recurso Especial - 24/02/2010 12:15

Partes

Requerente
  • Prefeito Municipal de Palmeira do Piaui
Requerido
  • Valdine Oliveira Xavier

Advogados

Requerentes
  • Jose Norberto Lopes Campelo
  • Nathalie Cancela Cronemberger
Requerido
  • INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 27/07/2010 09:33
15 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cristino Castro

76 23/07/2010 13:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

a sescar civel

75 16/07/2010 08:47
15 anos atrás

Remessa

A Comarca de Cristino Castro

74 14/07/2010 13:16
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao SEJU para enviar á Comarca de Cristino Castro

    Documento não disponível
73 13/07/2010 13:03
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 16/06/2010 12:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
71 24/05/2010 13:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
70 14/05/2010 11:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Marcus Vinicius - Est. Juarez jr.

    Documento não disponível
69 14/05/2010 11:21
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
68 04/05/2010 10:57
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
67 29/04/2010 10:58
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

AVISO

    Documento não disponível
66 16/04/2010 10:18
15 anos atrás

Remessa

à sescar cível.

65 16/04/2010 10:17
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

64 31/03/2010 10:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 31/03/2010 10:15
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
62 05/03/2010 14:48
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
61 25/02/2010 11:35
15 anos atrás
2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
60 24/02/2010 12:15
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
59 24/02/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
24/02/2010 12:10
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 24/02/2010 12:11

58 18/02/2010 10:39
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Fernando Lima Leal

    Documento não disponível
57 12/02/2010 11:32
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

56 12/02/2010 11:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.507, de 11/02/2010.

    Documento não disponível
55 23/12/2009 11:38
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

Do relator com acórdão lavrado.

54 18/12/2009 12:14
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado.

53 18/12/2009 12:14
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

lavrado.

52 24/08/2009 09:34
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

51 24/08/2009 08:00
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
50 13/08/2009 12:19
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2009, Ordem: 5

49 13/08/2009 11:39
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por falta de quorum, face ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. José Ribamar Oliveira e José James Gomes Pereira, por motivo de viagem e saúde respectivamente, o presente processo foi ADIADO para a sessão EXTRAODINÁRIA do dia 19/08/09.

    Documento não disponível
48 07/08/2009 11:35
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2009, Ordem: 5

47 07/08/2009 10:28
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos a SEJU para inclusão na pauta de julgamento da sessão extraordinária do dia 12.08.09

46 26/03/2009 08:04
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 26/03/2009 08:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
44 13/03/2009 12:27
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
43 11/03/2009 12:58
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 05/03/2009 10:35
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

41 05/03/2009 10:35
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
40 03/03/2009 08:03
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº 009655.

39 02/03/2009 19:00
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 02/03/2009 12:34
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. ASTROGILDO MENDES/ESTAGIARIO HENRIQUE RIBEIRO

    Documento não disponível
37 25/02/2009 15:26
16 anos atrás

Remessa

à Sescar como acórdão publicado para aguardar prazo.

36 25/02/2009 15:25
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.282, de 20/02/09.

    Documento não disponível
35 16/02/2009 10:05
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

34 16/02/2009 09:14
17 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão.

33 16/02/2009 09:13
17 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

32 08/09/2006 00:00
19 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

31 05/09/2006 00:00
19 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

ACordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de JUstica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a decisao monocratica, contrariamente ao parecer Ministerial Superior.

30 30/08/2006 00:00
19 anos atrás

PAUTADO

29 16/06/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SEAJUS

28 13/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

27 11/06/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E PROCURACAO.

26 11/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

25 22/04/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SEAJUS

24 16/04/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Revisor

23 02/04/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

22 31/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

21 20/03/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

19 19/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

18 18/03/2003 00:00
23 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Certidao de fls.90.

17 10/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

16 08/01/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SEAJUS

15 07/01/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Revisor

14 13/12/2002 00:00
23 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

13 13/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

12 12/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

11 13/08/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

10 12/08/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

9 08/08/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 07/08/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

7 07/08/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Certidao de fls.77.

6 05/06/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

5 04/02/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 15/01/2002 00:00
24 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

3 26/12/2001 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 27/07/2010 09:33
15 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cristino Castro

76 23/07/2010 13:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

a sescar civel

75 16/07/2010 08:47
15 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Cristino Castro

74 14/07/2010 13:16
15 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido ao SEJU para enviar á Comarca de Cristino Castro

    Documento não disponível
73 13/07/2010 13:03
15 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 16/06/2010 12:51
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

    Documento não disponível
71 24/05/2010 13:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
70 14/05/2010 11:57
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr.Marcus Vinicius - Est. Juarez jr.

    Documento não disponível
66 16/04/2010 10:18
15 anos atrás

> Remessa

à sescar cível.

64 31/03/2010 10:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 24/02/2010 12:12
15 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução dos autos

    Documento não disponível
24/02/2010 12:10
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Movimento excluído em 24/02/2010 12:11

46 26/03/2009 08:04
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 26/03/2009 08:04
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
38 02/03/2009 12:34
16 anos atrás

Vista ao Advogado

DR. ASTROGILDO MENDES/ESTAGIARIO HENRIQUE RIBEIRO

    Documento não disponível
37 25/02/2009 15:26
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar como acórdão publicado para aguardar prazo.

36 25/02/2009 15:25
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Pub. do acórdão no DJ nº 6.282, de 20/02/09.

    Documento não disponível
35 16/02/2009 10:05
17 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

34 16/02/2009 09:14
17 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão.

33 16/02/2009 09:13
17 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

32 08/09/2006 00:00
19 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

31 05/09/2006 00:00
19 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

ACordam, os componentes da 2 Camara Especializada Civel, do Tribunal de JUstica do Estado, a unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para reformar a decisao monocratica, contrariamente ao parecer Ministerial Superior.

30 30/08/2006 00:00
19 anos atrás

PAUTADO

29 16/06/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SEAJUS

28 13/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

27 11/06/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E PROCURACAO.

26 11/06/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

25 22/04/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SEAJUS

24 16/04/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Revisor

23 02/04/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

22 31/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

21 20/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 19/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

19 19/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

18 18/03/2003 00:00
23 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Certidao de fls.90.

17 10/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

16 08/01/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SEAJUS

15 07/01/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Revisor

14 13/12/2002 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

13 13/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator

12 12/12/2002 00:00
23 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

11 13/08/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

10 12/08/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

9 08/08/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 07/08/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

7 07/08/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

Certidao de fls.77.

6 05/06/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

5 04/02/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 15/01/2002 00:00
24 anos atrás

Aguardando Decurso de Ferias

3 26/12/2001 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 20/12/2001 00:00
24 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 31/03/2010 10:15
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 18/02/2010 10:39
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Fernando Lima Leal

    Documento não disponível
57 12/02/2010 11:32
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

56 12/02/2010 11:31
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.507, de 11/02/2010.

    Documento não disponível
55 23/12/2009 11:38
16 anos atrás

DEVOLVIDO

Do relator com acórdão lavrado.

54 18/12/2009 12:14
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos À SEJU com acórdão lavrado.

53 18/12/2009 12:14
16 anos atrás

ACÓRDÃO

lavrado.

52 24/08/2009 09:34
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

51 24/08/2009 08:00
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
50 13/08/2009 12:19
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/08/2009, Ordem: 5

49 13/08/2009 11:39
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por falta de quorum, face ausências justificadas dos Exmos. Srs. Deses. José Ribamar Oliveira e José James Gomes Pereira, por motivo de viagem e saúde respectivamente, o presente processo foi ADIADO para a sessão EXTRAODINÁRIA do dia 19/08/09.

    Documento não disponível
48 07/08/2009 11:35
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2009, Ordem: 5

47 07/08/2009 10:28
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos a SEJU para inclusão na pauta de julgamento da sessão extraordinária do dia 12.08.09

44 13/03/2009 12:27
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
43 11/03/2009 12:58
16 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
42 05/03/2009 10:35
16 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

41 05/03/2009 10:35
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte embargada para manifestação.

    Documento não disponível
40 03/03/2009 08:03
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO Nº 009655.

39 02/03/2009 19:00
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 14/05/2010 11:21
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
68 04/05/2010 10:57
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
67 29/04/2010 10:58
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO

    Documento não disponível
65 16/04/2010 10:17
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negado provimento.

62 05/03/2010 14:48
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
61 25/02/2010 11:35
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
60 24/02/2010 12:15
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível