Consulta de Processo - 2ª Instancia

Direta de Inconstitucionalidade (CÍVEL) nº 00.001149-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
00.001149-5
Número Único
0001149-59.2000.8.18.0000
Classe Processual
00095 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Direta de Inconstitucionalidade
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Entrada
16/06/2000
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
19/09/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/09/2008 13:03

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 10/08-GP de 08 de agosto de 2008.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/01/2006 10:00

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    16/06/2000 12:38

    • Des. José Luiz
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    05/10/2005 12:48

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2007 12:10

    • Desa. Rosimar Leite Carneiro
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Autor
  • Agenor Ferreira Lima
Reu
  • Camara Municipal de Dom Expedito Lopes-PI
Advogados
Autor
  • Macario Galdino de Oliveira
Movimentações
Data Descrição Documentos
63 08/06/2011 09:33
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR.

62 08/06/2011 09:32
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Junte-se aos autos.

    Documento não disponível
61 30/03/2011 15:00
14 anos atrás

CARTA DE ORDEM DEVOLVIDA

    Documento não disponível
60 30/03/2011 09:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-CÍVEL para cumprimento do despacho.

    Documento não disponível
59 17/06/2010 12:39
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

58 17/06/2010 12:39
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
57 29/04/2010 12:13
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

56 29/04/2010 12:11
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.555, de 28/04/2010.

    Documento não disponível
55 26/04/2010 09:57
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 26/04/2010 09:53
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

53 12/04/2010 08:33
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 09/04/2010 12:59
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 30/03/2010 10:17
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/04/2010, Ordem: 3

50 25/03/2010 10:45
15 anos atrás

Remessa

A SEJU

49 25/03/2010 08:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
48 25/02/2010 10:46
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 25/02/2010 10:46
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
46 23/10/2009 11:19
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

45 23/10/2009 08:04
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
44 21/10/2009 07:51
16 anos atrás

Conclusão

juntada de manifestação.

43 20/10/2009 11:06
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 20/10/2009 11:05
16 anos atrás

CERTIDÃO

de Devolução dos Autos

    Documento não disponível
41 14/10/2009 14:28
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Tarso Rodrigues Proença.

    Documento não disponível
40 09/10/2009 07:47
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

- juntado aos autos

    Documento não disponível
39 05/10/2009 09:05
16 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
38 02/10/2009 11:40
16 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

para assinar mandado de intimação.

    Documento não disponível
37 01/10/2009 07:22
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
36 29/09/2009 12:58
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 29/09/2009 12:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
34 01/09/2009 08:40
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO DO DR. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Documento não disponível
33 13/08/2009 13:21
16 anos atrás

DEVOLVIDO

AR E JUNTADO

    Documento não disponível
32 06/07/2009 13:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação.

    Documento não disponível
31 01/07/2009 13:50
16 anos atrás

Remessa

Encaminhado à Sescar-Cível com carta de ordem assinada.

    Documento não disponível
30 30/06/2009 13:54
16 anos atrás

Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR

    Documento não disponível
29 30/06/2009 13:53
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 23/06/2009 10:11
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
27 22/09/2008 09:37
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
26 19/09/2008 13:18
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

25 19/09/2008 13:03
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24 23/07/2008 08:12
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
23 22/07/2008 15:42
17 anos atrás

CERTIDÃO

da não devolução da Carta de Ordem

    Documento não disponível
22 14/08/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de A/R

21 27/07/2007 00:00
18 anos atrás

Expedido Carta de Ordem

PNOTIFICAR O REU.

20 19/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

19 01/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.31.

18 25/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

17 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 20/04/2006 00:00
20 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

15 27/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

14 27/01/2006 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

13 20/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

11 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

10 19/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Portaria N.722/2005,datado do dia 16/11/2005 e Certidao de fls.22 dos presentes autos.

9 29/11/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

8 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO AUTOR.

7 11/10/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

6 06/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 05/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Documento de fls.13.

4 23/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

3 19/06/2000 00:00
26 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 16/06/2000 00:00
26 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 16/06/2000 00:00
26 anos atrás

AUTUADO