Consulta de Processo - 2ª Instancia

Ação Rescisória (CÍVEL) nº 00.001795-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
00.001795-7
Número Único
0001795-69.2000.8.18.0000
Classe Processual
00047 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa > Ação Rescisória
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Reunidas Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Entrada
18/09/2000
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Câmaras Reunidas Cíveis
Data de Distribuição
14/06/2007
Impedimentos
  • Des. Osíris Neves Melo Filho
  • Dra. Eulália Maria Pinheiro
  • Des. Antônio de F. Rezende
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/01/2006 08:45

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Distribuição por Sorteio

    18/09/2000 13:11

    • Des. José Luiz
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Magistrado Impedido

    18/09/2000 13:04

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • O Magistrado participou do julgamento do Acordao rescindendo.
  • Magistrado Impedido

    18/09/2000 13:03

    • Dra. Eulália Maria Pinheiro
    • A Magistrada participou, com Relatora, do julgamento do Acordao rescindendo.
  • Magistrado Impedido

    18/09/2000 13:01

    • Des. Antônio de F. Rezende
    • O Magistrado participou do julgamento como Revisor do Acordao rescindendo.
  • Magistrado Impedido

    18/09/2000 13:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado participou do julgamento do Acordao rescindendo.
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2007 12:14

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Câmaras Reunidas Cíveis
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    13/10/2005 11:51

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Câmaras Reunidas Cíveis
Processos Relacionados
Origem
  • 001970035668
    Ordinaria
    1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina

Partes envolvidas
Partes
Autor
  • ESTADO DO PIAUÍ
Reus
  • FRANCISCO DE SALES SEABRA
  • Jose de Deus Nogueira
Advogados
Autor
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Reus
  • Maria do Rosario Alcobaca da Silveira
  • Miriam da Conceicao de Carvalho Pinheiro
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/09/2009 18:08

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • FRANCISCO DE SALES SEABRA
  • Jose de Deus Nogueira

Advogados

Embargante
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Embargados
  • Maria do Rosario Alcobaca da Silveira
  • Miriam da Conceicao de Carvalho Pinheiro
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 23/11/2011 12:59
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 23/11/2011 12:59
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
75 11/11/2011 13:54
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
74 08/11/2011 15:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
73 01/09/2011 13:18
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 01/09/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
71 31/08/2011 07:45
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

70 29/08/2011 12:33
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 26/08/2011 13:49
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 19/08/2011 19:10
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
67 27/06/2011 13:44
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

66 27/06/2011 12:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
65 15/06/2011 09:08
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

64 01/06/2011 17:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 08/04/2010 09:03
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

NA SESCAR CIVEL DO TJ/PI

62 08/04/2010 09:03
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
61 24/02/2010 13:17
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

60 24/02/2010 13:17
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.512, de 23/02/2010.

    Documento não disponível
59 19/02/2010 11:56
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 19/02/2010 10:33
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

57 08/02/2010 09:59
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

56 08/02/2010 08:29
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
55 27/11/2009 13:22
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
54 22/09/2009 08:35
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129731

53 18/09/2009 18:08
16 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
52 18/09/2009 18:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com embargos de declaração.

51 17/09/2009 12:47
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr William Guimarães

    Documento não disponível
50 16/09/2009 09:34
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 16/09/2009 09:33
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.418, de 15/09/2009.

    Documento não disponível
48 04/09/2009 12:14
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 04/09/2009 11:52
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU

46 24/08/2009 12:22
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

45 24/08/2009 10:47
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
44 13/08/2009 09:32
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2009, Ordem: 5

43 13/08/2009 09:18
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Todos os processos constantes da pauta foram ADIADOS para a sessão EXTRAORDINÁRIA do dia 21 de agosto do corrente ano.

    Documento não disponível
42 06/08/2009 12:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/08/2009, Ordem: 5

41 23/07/2009 08:47
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

40 22/07/2009 08:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
39 20/07/2009 11:51
16 anos atrás

Conclusão

DES. ANTONIO PERES PARENTE

38 20/07/2009 11:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 16/07/2009 13:29
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 15/07/2009 09:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 26/06/2009 11:51
16 anos atrás

Conclusão

junto aos autos petição protocolo nº11941

01/06/2009 12:41
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/06/2009 11:51

34 01/06/2009 10:38
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.WILLIAN GUIMARAES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 27/05/2009 11:03
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Willian Guimarães

    Documento não disponível
32 21/05/2009 10:25
16 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 19/05/2009 13:15
16 anos atrás

Remessa

para gabinete para assinar mandado de intimação

    Documento não disponível
30 18/05/2009 09:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 10/02/2009 08:02
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 09/02/2009 11:21
17 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
06/02/2009 13:05
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/02/2009 13:56

06/02/2009 13:05
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/02/2009 13:56

27 06/02/2009 13:05
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

26 06/02/2009 09:50
17 anos atrás

Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

25 06/02/2009 08:36
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
06/02/2009 08:35
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/02/2009 08:35

24 15/04/2008 10:49
18 anos atrás

Conclusão

DES. HAROLDO REHEM.

23 04/04/2008 08:46
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
01/04/2008 13:00
18 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 02/04/2008 11:56

22 01/04/2008 09:59
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 25/02/2008 12:16
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/02/2008 16:25
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/02/2008 16:04
18 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
18 17/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

17 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

16 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

15 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

REU.

14 20/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

13 18/06/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.206.

11 04/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

10 26/01/2006 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 25/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Certidao de fls.202,datado do dia 21/11/2005 dos presentes autos.

8 03/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

7 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

6 14/10/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

4 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Art. 152. do RITJEPI.

3 19/09/2000 00:00
26 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 18/09/2000 00:00
26 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 18/09/2000 00:00
26 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 23/11/2011 12:59
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 23/11/2011 12:59
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
75 11/11/2011 13:54
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
74 08/11/2011 15:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
73 01/09/2011 13:18
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

72 01/09/2011 12:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
71 31/08/2011 07:45
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

70 29/08/2011 12:33
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
69 26/08/2011 13:49
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
68 19/08/2011 19:10
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
67 27/06/2011 13:44
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

66 27/06/2011 12:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
65 15/06/2011 09:08
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

64 01/06/2011 17:43
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
63 08/04/2010 09:03
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

NA SESCAR CIVEL DO TJ/PI

62 08/04/2010 09:03
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 08/02/2010 08:29
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
55 27/11/2009 13:22
16 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
52 18/09/2009 18:07
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do advogado com embargos de declaração.

51 17/09/2009 12:47
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr William Guimarães

    Documento não disponível
50 16/09/2009 09:34
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

49 16/09/2009 09:33
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.418, de 15/09/2009.

    Documento não disponível
48 04/09/2009 12:14
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

47 04/09/2009 11:52
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU

46 24/08/2009 12:22
16 anos atrás

> Remessa

ao relator para lavrar acórdão

45 24/08/2009 10:47
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

julgado.

    Documento não disponível
44 13/08/2009 09:32
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/08/2009, Ordem: 5

43 13/08/2009 09:18
16 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Todos os processos constantes da pauta foram ADIADOS para a sessão EXTRAORDINÁRIA do dia 21 de agosto do corrente ano.

    Documento não disponível
42 06/08/2009 12:54
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/08/2009, Ordem: 5

41 23/07/2009 08:47
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

40 22/07/2009 08:28
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
39 20/07/2009 11:51
16 anos atrás

> Conclusão

DES. ANTONIO PERES PARENTE

38 20/07/2009 11:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
37 16/07/2009 13:29
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 15/07/2009 09:26
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
35 26/06/2009 11:51
16 anos atrás

> Conclusão

junto aos autos petição protocolo nº11941

01/06/2009 12:41
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 26/06/2009 11:51

34 01/06/2009 10:38
16 anos atrás

DEVOLVIDO

COM PETIÇÃO DO PROCURADOR DO ESTADO DR.WILLIAN GUIMARAES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
33 27/05/2009 11:03
16 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Willian Guimarães

    Documento não disponível
32 21/05/2009 10:25
16 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
31 19/05/2009 13:15
16 anos atrás

> Remessa

para gabinete para assinar mandado de intimação

    Documento não disponível
30 18/05/2009 09:53
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 10/02/2009 08:02
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 09/02/2009 11:21
17 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível.

    Documento não disponível
06/02/2009 13:05
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/02/2009 13:56

06/02/2009 13:05
17 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 06/02/2009 13:56

27 06/02/2009 13:05
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

26 06/02/2009 09:50
17 anos atrás

> Conclusão

DES. FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM

25 06/02/2009 08:36
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível.

    Documento não disponível
06/02/2009 08:35
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/02/2009 08:35

24 15/04/2008 10:49
18 anos atrás

> Conclusão

DES. HAROLDO REHEM.

23 04/04/2008 08:46
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
01/04/2008 13:00
18 anos atrás

CONCLUSO AO REVISOR

Movimento excluído em 02/04/2008 11:56

22 01/04/2008 09:59
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
21 25/02/2008 12:16
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 20/02/2008 16:25
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 20/02/2008 16:04
18 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
18 17/09/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

17 10/09/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

16 13/07/2007 00:00
18 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

15 29/06/2007 00:00
18 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

REU.

14 20/06/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

13 18/06/2007 00:00
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/06/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.206.

11 04/09/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

10 26/01/2006 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 25/01/2006 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Conforme Certidao de fls.202,datado do dia 21/11/2005 dos presentes autos.

8 03/01/2006 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

7 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

6 14/10/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

5 14/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

4 13/10/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

Art. 152. do RITJEPI.

3 19/09/2000 00:00
26 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

2 18/09/2000 00:00
26 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 18/09/2000 00:00
26 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 24/02/2010 13:17
16 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

60 24/02/2010 13:17
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.512, de 23/02/2010.

    Documento não disponível
59 19/02/2010 11:56
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

58 19/02/2010 10:33
16 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

57 08/02/2010 09:59
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

54 22/09/2009 08:35
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129731

53 18/09/2009 18:08
16 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível