Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 02.000163-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
02.000163-0
Número Único
0000163-37.2002.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Entrada
01/02/2002
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
03/11/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/07/2007 13:08

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    05/12/2005 14:15

    • Des. Joaquim Bezerra Feitosa
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/11/2008 09:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 19/08-GP de 15/10/08, às fls. 82 dos presentes autos.
  • Distribuição por Sorteio

    01/02/2002 13:10

    • Des. José Luiz
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrados
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
  • Secretario de Administracao do Estado do Piaui
  • Secretario de Educacao do Estado do Piaui
Impetrantes
  • Companhia de Habitacao do Piaui-COHAB-PI
  • Eliane Maria dos Santos Braga
  • Elizangela do Nascimento Pereira
Advogados
Impetrante
  • MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 18/09/2009 09:04
16 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

NA SESCAR CÍVEL DO TJ/PI

    Documento não disponível
63 18/09/2009 09:03
16 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

62 27/08/2009 11:01
16 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

61 27/08/2009 11:01
16 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.405, de 26/08/2009.

    Documento não disponível
60 17/08/2009 12:43
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

59 17/08/2009 10:07
16 anos atrás

Remessa

Á SEJU

58 17/08/2009 10:06
16 anos atrás

ACÓRDÃO

57 12/08/2009 10:04
16 anos atrás

Remessa

ao relator para lavrar acórdão

56 07/08/2009 14:02
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
55 31/07/2009 13:12
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/08/2009, Ordem: 6

54 16/07/2009 09:58
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

53 15/07/2009 11:59
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

52 15/07/2009 11:59
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
51 10/07/2009 08:58
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 10/07/2009 08:58
16 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
49 04/05/2009 07:51
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

48 29/04/2009 11:49
16 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível

47 29/04/2009 11:48
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
46 17/03/2009 13:30
16 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 010017.

45 17/03/2009 13:30
16 anos atrás

DEVOLVIDO

do Relator para juntar petição.

44 17/03/2009 07:41
16 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.010017/2009 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

43 16/03/2009 20:21
16 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
42 04/03/2009 10:47
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 04/03/2009 10:47
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE DECURSO DE PRAZO

    Documento não disponível
40 21/01/2009 10:18
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

juntado aos autos

    Documento não disponível
39 07/01/2009 13:36
17 anos atrás

Remessa

PARA GABINETE PARA ASSINAR MANDADO DE CITAÇÃO

38 05/12/2008 12:48
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
37 03/12/2008 09:01
17 anos atrás

Conclusão

juntada protocolo nº 008122.

36 02/12/2008 13:18
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DO DEFENSOR PUBLICO GERAL DR.NELSON NERY COSTA

    Documento não disponível
35 26/11/2008 12:38
17 anos atrás

Vista ao Advogado

Defensor Dr Nelson Rey

    Documento não disponível
34 12/11/2008 13:06
17 anos atrás

Remessa

para gabinete para assinar mandado de intimação

33 10/11/2008 12:10
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
32 05/11/2008 11:21
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 04/11/2008 08:45
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

30 03/11/2008 09:36
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

29 28/10/2008 12:48
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

    Documento não disponível
28 01/09/2008 08:35
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
27 26/08/2008 13:38
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 22/08/2008 08:51
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível

    Documento não disponível
25 12/08/2008 13:01
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 12/08/2008 13:00
17 anos atrás

CERTIDÃO

Decurso de prazo para manifestação

    Documento não disponível
23 22/02/2008 15:42
18 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação de aviso.

    Documento não disponível
22 20/02/2008 07:24
18 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO PARA IMPETRANTES

    Documento não disponível
21 31/07/2007 00:00
18 anos atrás

Volta do Relator

20 27/07/2007 00:00
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 26/07/2007 00:00
18 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.73.

18 31/08/2006 00:00
19 anos atrás

Volta do Relator

17 06/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

15 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

14 05/12/2005 00:00
20 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Conforme Portaria N.638/05, datado de 10/10/2005,constante as fls.70 dos presentes autos.

13 18/10/2005 00:00
20 anos atrás

Remessa a Distribuicao

12 11/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Relator

11 15/09/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

10 15/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

9 14/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

8 25/06/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada de Informacoes

7 18/06/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

6 03/06/2004 00:00
22 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

CITACAO AO GOVERNADOR E OFICIO AO IMPETRANTE.

5 24/05/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

4 05/02/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

3 04/02/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 01/02/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 01/02/2002 00:00
24 anos atrás

AUTUADO