Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 02.000457-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
02.000457-5
Número Único
0000457-89.2002.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 210,00
Data de Entrada
11/03/2002
Situação
Baixado
Localização
Departamento de Precatório
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/10/2012
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/03/2008 13:20

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
    • Documento de fls.188/190.
  • Distribuição por Sorteio

    25/10/2012 11:13

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
    • Tendo em vista a aposentadoria do Desembrgador Relator e conforme certidão de fls. 213, dos autos, do Secretário da SESCAR CÍVEL.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    19/12/2005 09:10

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    17/03/2003 14:02

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    11/03/2002 12:05

    • Des. Augusto Falcão
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Impetrado
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
Impetrante
  • Irisan Goncalves de Araujo
Advogados
Impetrante
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/03/2003 00:00

Partes

Embargante
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
Embargado
  • Irisan Goncalves de Araujo

Advogados

Embargado
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
2 - Agravo Regimental - 19/12/2005 00:00

Partes

Agravante
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui
Agravado
  • Irisan Goncalves de Araujo

Advogados

Agravado
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
3 - Agravo Regimental - 19/07/2013 16:21

Partes

Agravante
  • Irisan Goncalves de Araujo
Agravado
  • Exmo. Sr. Governador do Estado do Piaui

Advogados

Agravante
  • Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
209 17/03/2014 09:14
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

208 13/03/2014 08:38
11 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
207 07/03/2014 11:11
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

precatório pago

206 07/03/2014 08:45
11 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
205 28/02/2014 12:42
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
204 20/02/2014 07:50
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...)EXTINGO O PROCESSO EM RAZÃO DA QUITAÇÃO(...)"

203 05/02/2014 11:38
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Comprovante de pagamento do precatório. Autos Conclusos.

    Documento não disponível
202 05/12/2013 11:35
11 anos atrás

EXPEDIDO

OFÍCIO Nº442/2013-PRECATÓRIO-SECOF

    Documento não disponível
201 05/12/2013 09:54
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(..)Determino o pagamento do valor bruto(...)"

200 05/12/2013 09:52
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

199 03/12/2013 10:01
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

memória de cálculo

    Documento não disponível
198 28/11/2013 09:28
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
197 28/11/2013 07:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
196 20/11/2013 12:38
11 anos atrás

Recebimento

Os autos no Departamento de Precatórios. Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência TJ/PI.

195 20/11/2013 11:10
11 anos atrás

Remessa

Ao setor de precatórios

194 18/11/2013 10:20
11 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

193 07/11/2013 12:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
192 23/10/2013 12:26
11 anos atrás

Recebimento

no gabinete

191 22/10/2013 12:25
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

190 22/10/2013 12:25
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
189 15/10/2013 11:00
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
188 04/10/2013 14:02
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO, em 02.10.13

    Documento não disponível
187 01/10/2013 13:57
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
186 01/10/2013 12:13
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
185 13/09/2013 12:47
12 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

184 13/09/2013 11:34
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

183 09/08/2013 09:55
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

182 22/07/2013 16:51
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental

181 19/07/2013 16:21
12 anos atrás
3.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
180 19/07/2013 16:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
179 10/07/2013 12:40
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº030480

178 10/07/2013 12:39
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº029806

177 10/07/2013 12:38
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº031275

176 10/07/2013 10:04
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
175 10/07/2013 10:02
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
174 10/07/2013 09:51
12 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
173 02/07/2013 14:04
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
172 02/07/2013 11:47
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

171 01/07/2013 12:26
12 anos atrás
2.Agravo Regimental

Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

170 01/07/2013 12:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

169 01/07/2013 12:25
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

168 01/07/2013 12:10
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado a Sescar Cível

167 01/07/2013 11:06
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa n º 030480

166 01/07/2013 11:05
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa n º 029806

165 01/07/2013 11:03
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa n º 031275

164 18/06/2013 09:19
12 anos atrás

Recebimento

No gabinete

163 10/06/2013 09:41
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
162 18/05/2013 11:51
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14/05/2013 13:04
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/05/2013 13:05

161 02/05/2013 13:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
160 03/04/2013 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
159 31/10/2012 11:53
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete

158 25/10/2012 11:18
12 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

157 25/10/2012 11:13
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

156 25/10/2012 10:44
12 anos atrás

Remessa

À Distribuição de 2º grau, para redistribuição.

155 24/10/2012 08:34
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

154 23/10/2012 12:53
13 anos atrás

Remessa

Á SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
153 18/09/2012 07:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17/09/2012 13:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 18/09/2012 07:38

152 17/09/2012 13:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
151 08/08/2012 11:17
13 anos atrás

Recebimento

Petição juntado aos autos- Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

    Documento não disponível
150 17/07/2012 10:52
13 anos atrás

Recebimento

petição nº020240 e juntado nos autos -Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
149 16/07/2012 15:32
13 anos atrás

Remessa

AO SETOR DE PRECATÓRIOS PETIÇÃO DE PROTOCOLO N.020240/2012

148 10/07/2012 09:02
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

comprovante de pagamento judicial -Aguardando ordem cronológica

    Documento não disponível
147 06/07/2012 11:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

de desentranhamento

    Documento não disponível
146 05/07/2012 09:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº376/2012 -precatório -secof

    Documento não disponível
145 05/07/2012 08:53
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...) Assim sendo,determino o pagamento do créditos preferencial.

144 05/07/2012 08:51
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

143 03/07/2012 11:50
13 anos atrás

PETIÇÃO

Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

    Documento não disponível
142 02/07/2012 12:53
13 anos atrás

Recebimento

Petição - Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

    Documento não disponível
141 02/07/2012 12:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
140 29/06/2012 09:10
13 anos atrás

Remessa

à Presidência petição avulsa nº 019662

139 29/06/2012 09:08
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
138 26/06/2012 11:09
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

137 26/06/2012 11:08
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

memória de cálculo

    Documento não disponível
136 20/06/2012 10:55
13 anos atrás

Remessa

á CONTADORIA, do Departamento de Precatório deste Tribunal de Justiça

    Documento não disponível
135 20/06/2012 10:53
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
134 20/06/2012 10:51
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...)Com estes fundamentos,DEFIRO o pedido de preferência do exequente IRISAM GONÇALVES DE ARAÚJO,nos autos do precatório em epígrafe,para que o mesmo passe a figurar na lista preferêncial,para fins de receber o valor a que faz jus,devidamente atualizado.Intime-se o exequente,por intermédio da defensoria pública, para apresentar,no prazo de 48(quarenta e oito)horas,os dados bancários necessários ao pagamento do referido crédito.
Isto posto, encaminhem-se os autos á CONTADORIA do Departamento de Precatórios deste egrégio Tribunal de Justiça para que proceda a atualização do valor devido ao exequente nos autos do presente precatório, eventualmente,ultrapassado valor limite para o pagamento do crédito preferencial,proceda ao destaque do valor de R$11.748,60(onze mil,setecentos e quareta e oito reais e sessenta centavos),correspondente a 3(três)RPVs,discriminando,quando devido, o imposto de renda e o desconto previdenciário sobre o referido valor, nos termos do artigo 32,incisos I e IV da Resolução 115/2010 do CNJ.

133 20/06/2012 09:58
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/05/2012 08:45
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/06/2012 09:58

132 02/05/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

decurso de prazo

    Documento não disponível
131 26/04/2012 09:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
130 18/04/2012 10:37
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
129 18/04/2012 10:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
128 12/04/2012 13:09
13 anos atrás

Recebimento

petição e juntado aos autos

    Documento não disponível
127 27/10/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

EXPEDIENTE

126 20/04/2010 11:13
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ - movimento nos embargos em apenso.

125 06/04/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote;00368/Lacre;000845 no dia 05/04/2010

124 09/02/2010 08:01
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução nº 2008.0001.002921-9.

02/10/2009 08:20
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/02/2010 08:01

25/08/2009 13:02
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 25/08/2009 13:10

10/08/2009 10:07
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/08/2009 13:10

123 09/03/2009 12:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
122 09/02/2009 09:20
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
121 10/11/2008 10:28
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
120 05/11/2008 10:48
17 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do Def. Pub. da pauta de julg. (06/11/08).

    Documento não disponível
119 03/11/2008 10:38
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2008, Ordem: 3

118 14/10/2008 11:10
17 anos atrás

Remessa

ao SEJU - oos autos 2008.0001.002921-9 segem apenso

117 13/10/2008 13:47
17 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAÇÃO

    Documento não disponível
116 08/10/2008 08:07
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível, com os Embargos a Execução autuados.

115 06/10/2008 08:29
17 anos atrás

Remessa

à distribuição

114 03/10/2008 13:10
17 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
113 03/10/2008 11:56
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

a sescar civel

112 09/09/2008 08:54
17 anos atrás

Remessa

A SEJU

111 08/09/2008 08:02
17 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
110 13/08/2008 08:38
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

109 13/08/2008 08:37
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
108 08/05/2008 09:00
17 anos atrás

Remessa

ao Ministério Público Superior

107 03/04/2008 10:15
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
106 01/04/2008 09:03
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
105 31/03/2008 09:53
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

104 28/03/2008 13:20
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

103 13/03/2008 08:56
18 anos atrás

EXPEDIDO

a distribuição

    Documento não disponível
102 11/03/2008 09:08
18 anos atrás
2.Agravo Regimental

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
101 21/12/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE A. REGIMENTAL.

100 19/12/2005 00:00
20 anos atrás
2.Agravo Regimental

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO

99 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

98 23/09/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 15/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

96 31/08/2005 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

DR DANIEL ARAUJO

95 22/08/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO ESTADO DO PIAUI..

94 17/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

93 10/08/2005 00:00
20 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 13/06/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO IMPETRANTE.

91 09/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

90 08/06/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 07/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

88 10/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

87 06/05/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

86 25/04/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 07/04/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

ao impetrante.

84 01/04/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

83 29/03/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE EMBARGOS A EXECUCAO.

82 28/03/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

81 25/02/2005 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. daniel araujo - proc. estado

80 23/02/2005 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

79 14/02/2005 00:00
21 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

AO ESTADO DO PIAUI.

78 10/02/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

77 28/01/2005 00:00
21 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

76 27/01/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

75 18/01/2005 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

DR ROGERIO NEWTON.

74 13/01/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO IMPETRANTE.

73 11/01/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

72 16/12/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 15/12/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

70 29/11/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

69 29/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

68 23/11/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E DOCUMENTOS.

67 23/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

66 12/11/2004 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE NOTIFICACAO.

65 27/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

64 18/10/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 15/10/2004 00:00
21 anos atrás

Expedido Mandado de Notificacao

P/O GOVERNADOR E AVISO DE INTIMACAO AO IMPETRANTE.

62 15/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

61 05/10/2004 00:00
21 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

60 05/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

59 27/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

58 20/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Rogerio Newton (Analice Sepulveda dos Santos)

57 26/08/2004 00:00
21 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

terminou o prazo

56 08/06/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

55 13/04/2004 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

DR IRISAN- EST- ANALICE

54 12/03/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada de Documentos

JUNTADA DE MAND. DE CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL.

53 10/03/2004 00:00
22 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

E DOCUMENTOS.

52 10/03/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

51 23/01/2004 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. claudia virginia - procuradora do estado

50 13/01/2004 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedido aviso e oficio

intimacao

47 09/01/2004 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

49 07/01/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido aviso e oficio

INTIMACAO

48 07/01/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido aviso e oficio

INTIMACAO

46 19/12/2003 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

45 28/11/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 28/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

43 25/11/2003 00:00
22 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

42 25/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

41 18/11/2003 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. rogerio newton - defensor

40 10/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

39 17/09/2003 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

38 08/09/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicado acordao

publicado no dj 5019

37 22/08/2003 00:00
22 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Volta do Relator com acordao lavrado.

36 27/06/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

35 18/06/2003 00:00
23 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

34 12/06/2003 00:00
23 anos atrás
1.Embargos de Declaração

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, conheceram dos embargos e lhes negaram provimento.

33 17/03/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

32 17/03/2003 00:00
23 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Opostos Embargos de Declaracao

31 17/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

30 13/03/2003 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

29 07/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

28 07/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

27 06/03/2003 00:00
23 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 4902

26 19/02/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

25 18/02/2003 00:00
23 anos atrás

Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

24 13/02/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votação unânime, o Egrégio Tribunal Pleno rejeitou as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, também à unanimidade, concedeu a segurança impetrada, tudo em consonância ao parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.

23 06/02/2003 00:00
23 anos atrás

PAUTADO

22 26/08/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

remetido ao gab. DES. AUGUSTO esperando pauta

21 26/08/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SEAJUS

20 23/08/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

19 23/08/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/08/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 29/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

15 21/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

16 17/05/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

remetido ao gab. DES. AUGUSTO esperando pauta

14 16/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SEAJUS

13 15/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

12 16/04/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

remetido ao gab. DES. AUGUSTO esperando pauta

11 16/04/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SEAJUS

10 15/04/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

9 12/04/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 11/04/2002 00:00
24 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

7 05/04/2002 00:00
24 anos atrás

OFÍCIO

6 15/03/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

em 15.03.02, feito Oficio ao Impetrado.

5 13/03/2002 00:00
24 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 12/03/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

3 11/03/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 11/03/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 11/03/2002 00:00
24 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
209 17/03/2014 09:14
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

208 13/03/2014 08:38
11 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
207 07/03/2014 11:11
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

precatório pago

206 07/03/2014 08:45
11 anos atrás

EXPEDIDO

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
205 28/02/2014 12:42
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
204 20/02/2014 07:50
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...)EXTINGO O PROCESSO EM RAZÃO DA QUITAÇÃO(...)"

203 05/02/2014 11:38
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Comprovante de pagamento do precatório. Autos Conclusos.

    Documento não disponível
202 05/12/2013 11:35
11 anos atrás

EXPEDIDO

OFÍCIO Nº442/2013-PRECATÓRIO-SECOF

    Documento não disponível
201 05/12/2013 09:54
11 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(..)Determino o pagamento do valor bruto(...)"

200 05/12/2013 09:52
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

199 03/12/2013 10:01
11 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

memória de cálculo

    Documento não disponível
198 28/11/2013 09:28
11 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
197 28/11/2013 07:06
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
196 20/11/2013 12:38
11 anos atrás

> Recebimento

Os autos no Departamento de Precatórios. Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência TJ/PI.

195 20/11/2013 11:10
11 anos atrás

> Remessa

Ao setor de precatórios

194 18/11/2013 10:20
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

193 07/11/2013 12:42
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
192 23/10/2013 12:26
11 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

191 22/10/2013 12:25
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

190 22/10/2013 12:25
11 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
189 15/10/2013 11:00
11 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido sem petição

    Documento não disponível
188 04/10/2013 14:02
11 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com autos em ANEXO, em 02.10.13

    Documento não disponível
187 01/10/2013 13:57
11 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
186 01/10/2013 12:13
11 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
185 13/09/2013 12:47
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

184 13/09/2013 11:34
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

183 09/08/2013 09:55
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

182 22/07/2013 16:51
12 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

agravo regimental

180 19/07/2013 16:19
12 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
179 10/07/2013 12:40
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº030480

178 10/07/2013 12:39
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº029806

177 10/07/2013 12:38
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PETIÇÃO AVULSA Nº031275

176 10/07/2013 10:04
12 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
175 10/07/2013 10:02
12 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
174 10/07/2013 09:51
12 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível para juntada

    Documento não disponível
173 02/07/2013 14:04
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
172 02/07/2013 11:47
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

168 01/07/2013 12:10
12 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado a Sescar Cível

167 01/07/2013 11:06
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa n º 030480

166 01/07/2013 11:05
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa n º 029806

165 01/07/2013 11:03
12 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

petição avulsa n º 031275

164 18/06/2013 09:19
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

163 10/06/2013 09:41
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
162 18/05/2013 11:51
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
14/05/2013 13:04
12 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 14/05/2013 13:05

161 02/05/2013 13:12
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
160 03/04/2013 08:53
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a Sescar Cível

    Documento não disponível
158 25/10/2012 11:18
12 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

157 25/10/2012 11:13
12 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

156 25/10/2012 10:44
12 anos atrás

> Remessa

À Distribuição de 2º grau, para redistribuição.

155 24/10/2012 08:34
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

154 23/10/2012 12:53
13 anos atrás

> Remessa

Á SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
153 18/09/2012 07:46
13 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17/09/2012 13:54
13 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 18/09/2012 07:38

152 17/09/2012 13:54
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
151 08/08/2012 11:17
13 anos atrás

> Recebimento

Petição juntado aos autos- Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

    Documento não disponível
150 17/07/2012 10:52
13 anos atrás

> Recebimento

petição nº020240 e juntado nos autos -Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
149 16/07/2012 15:32
13 anos atrás

> Remessa

AO SETOR DE PRECATÓRIOS PETIÇÃO DE PROTOCOLO N.020240/2012

148 10/07/2012 09:02
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

comprovante de pagamento judicial -Aguardando ordem cronológica

    Documento não disponível
147 06/07/2012 11:08
13 anos atrás

CERTIDÃO

de desentranhamento

    Documento não disponível
146 05/07/2012 09:41
13 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício nº376/2012 -precatório -secof

    Documento não disponível
145 05/07/2012 08:53
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...) Assim sendo,determino o pagamento do créditos preferencial.

144 05/07/2012 08:51
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

143 03/07/2012 11:50
13 anos atrás

PETIÇÃO

Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

    Documento não disponível
142 02/07/2012 12:53
13 anos atrás

> Recebimento

Petição - Concluso ao Juiz Auxiliar da Presidência do TJPI

    Documento não disponível
141 02/07/2012 12:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
140 29/06/2012 09:10
13 anos atrás

> Remessa

à Presidência petição avulsa nº 019662

139 29/06/2012 09:08
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
138 26/06/2012 11:09
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

137 26/06/2012 11:08
13 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

memória de cálculo

    Documento não disponível
136 20/06/2012 10:55
13 anos atrás

> Remessa

á CONTADORIA, do Departamento de Precatório deste Tribunal de Justiça

    Documento não disponível
135 20/06/2012 10:53
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
134 20/06/2012 10:51
13 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

"(...)Com estes fundamentos,DEFIRO o pedido de preferência do exequente IRISAM GONÇALVES DE ARAÚJO,nos autos do precatório em epígrafe,para que o mesmo passe a figurar na lista preferêncial,para fins de receber o valor a que faz jus,devidamente atualizado.Intime-se o exequente,por intermédio da defensoria pública, para apresentar,no prazo de 48(quarenta e oito)horas,os dados bancários necessários ao pagamento do referido crédito.
Isto posto, encaminhem-se os autos á CONTADORIA do Departamento de Precatórios deste egrégio Tribunal de Justiça para que proceda a atualização do valor devido ao exequente nos autos do presente precatório, eventualmente,ultrapassado valor limite para o pagamento do crédito preferencial,proceda ao destaque do valor de R$11.748,60(onze mil,setecentos e quareta e oito reais e sessenta centavos),correspondente a 3(três)RPVs,discriminando,quando devido, o imposto de renda e o desconto previdenciário sobre o referido valor, nos termos do artigo 32,incisos I e IV da Resolução 115/2010 do CNJ.

133 20/06/2012 09:58
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/05/2012 08:45
13 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 20/06/2012 09:58

132 02/05/2012 12:17
13 anos atrás

CERTIDÃO

decurso de prazo

    Documento não disponível
131 26/04/2012 09:27
13 anos atrás

CERTIDÃO

de publicação

    Documento não disponível
130 18/04/2012 10:37
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
129 18/04/2012 10:37
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
128 12/04/2012 13:09
13 anos atrás

> Recebimento

petição e juntado aos autos

    Documento não disponível
127 27/10/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

EXPEDIENTE

126 20/04/2010 11:13
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ - movimento nos embargos em apenso.

125 06/04/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote;00368/Lacre;000845 no dia 05/04/2010

124 09/02/2010 08:01
15 anos atrás

AGUARDANDO

julgamento dos embargos à execução nº 2008.0001.002921-9.

02/10/2009 08:20
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 09/02/2010 08:01

25/08/2009 13:02
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 25/08/2009 13:10

10/08/2009 10:07
16 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 25/08/2009 13:10

123 09/03/2009 12:03
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
121 10/11/2008 10:28
17 anos atrás

CERTIDÃO - RETIRADO DE PAUTA

RETIRADO DE PAUTA

    Documento não disponível
120 05/11/2008 10:48
17 anos atrás

CERTIDÃO

Int. do Def. Pub. da pauta de julg. (06/11/08).

    Documento não disponível
119 03/11/2008 10:38
17 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/11/2008, Ordem: 3

118 14/10/2008 11:10
17 anos atrás

> Remessa

ao SEJU - oos autos 2008.0001.002921-9 segem apenso

117 13/10/2008 13:47
17 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE APENSAÇÃO

    Documento não disponível
116 08/10/2008 08:07
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível, com os Embargos a Execução autuados.

115 06/10/2008 08:29
17 anos atrás

> Remessa

à distribuição

114 03/10/2008 13:10
17 anos atrás

EXPEDIDO

TERMO DE DESENTRANHAMENTO

    Documento não disponível
112 09/09/2008 08:54
17 anos atrás

> Remessa

A SEJU

110 13/08/2008 08:38
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

109 13/08/2008 08:37
17 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
108 08/05/2008 09:00
17 anos atrás

> Remessa

ao Ministério Público Superior

107 03/04/2008 10:15
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
106 01/04/2008 09:03
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
105 31/03/2008 09:53
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

104 28/03/2008 13:20
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

103 13/03/2008 08:56
18 anos atrás

EXPEDIDO

a distribuição

    Documento não disponível
101 21/12/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE A. REGIMENTAL.

99 18/11/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

98 23/09/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

97 15/09/2005 00:00
20 anos atrás

Volta do Advogado

96 31/08/2005 00:00
20 anos atrás

Vista ao Advogado

DR DANIEL ARAUJO

95 22/08/2005 00:00
20 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO ESTADO DO PIAUI..

94 17/08/2005 00:00
20 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

93 10/08/2005 00:00
20 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 13/06/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO IMPETRANTE.

91 09/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

90 08/06/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

89 07/06/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

88 10/05/2005 00:00
21 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

87 06/05/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

86 25/04/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

85 07/04/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

ao impetrante.

84 01/04/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

83 29/03/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE EMBARGOS A EXECUCAO.

82 28/03/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

81 25/02/2005 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. daniel araujo - proc. estado

80 23/02/2005 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE CITACAO.

79 14/02/2005 00:00
21 anos atrás

Mandado de Citacao Expedido

AO ESTADO DO PIAUI.

78 10/02/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

77 28/01/2005 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

76 27/01/2005 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

75 18/01/2005 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

DR ROGERIO NEWTON.

74 13/01/2005 00:00
21 anos atrás

Expedido Aviso de Intimacao

AO IMPETRANTE.

73 11/01/2005 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

72 16/12/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 15/12/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Controladoria Judicial

70 29/11/2004 00:00
21 anos atrás

Remessa a Controladoria Judicial

69 29/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

68 23/11/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E DOCUMENTOS.

67 23/11/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

66 12/11/2004 00:00
21 anos atrás

Juntada de Documentos

MAND. DE NOTIFICACAO.

65 27/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

64 18/10/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 15/10/2004 00:00
21 anos atrás

Expedido Mandado de Notificacao

P/O GOVERNADOR E AVISO DE INTIMACAO AO IMPETRANTE.

62 15/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

61 05/10/2004 00:00
21 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E COPIAS.

60 05/10/2004 00:00
21 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

59 27/09/2004 00:00
21 anos atrás

Volta do Advogado

58 20/09/2004 00:00
21 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Rogerio Newton (Analice Sepulveda dos Santos)

57 26/08/2004 00:00
21 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

terminou o prazo

56 08/06/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

55 13/04/2004 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

DR IRISAN- EST- ANALICE

54 12/03/2004 00:00
22 anos atrás

Juntada de Documentos

JUNTADA DE MAND. DE CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL.

53 10/03/2004 00:00
22 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

E DOCUMENTOS.

52 10/03/2004 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

51 23/01/2004 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

dra. claudia virginia - procuradora do estado

47 09/01/2004 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

49 07/01/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido aviso e oficio

INTIMACAO

48 07/01/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido aviso e oficio

INTIMACAO

46 19/12/2003 00:00
22 anos atrás

Volta da Presidencia do TJ

45 28/11/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 28/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator

43 25/11/2003 00:00
22 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

42 25/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

41 18/11/2003 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

dr. rogerio newton - defensor

40 10/11/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Advogado

39 17/09/2003 00:00
22 anos atrás

Vista ao Advogado

36 27/06/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO.

33 17/03/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

31 17/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Advogado

30 13/03/2003 00:00
23 anos atrás

Vista ao Advogado

29 07/03/2003 00:00
23 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

28 07/03/2003 00:00
23 anos atrás

Volta da SEAJUS

27 06/03/2003 00:00
23 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 4902

26 19/02/2003 00:00
23 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

25 18/02/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

24 13/02/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votação unânime, o Egrégio Tribunal Pleno rejeitou as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, também à unanimidade, concedeu a segurança impetrada, tudo em consonância ao parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça.

23 06/02/2003 00:00
23 anos atrás

PAUTADO

22 26/08/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

remetido ao gab. DES. AUGUSTO esperando pauta

21 26/08/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SEAJUS

20 23/08/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

19 23/08/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 22/08/2002 00:00
24 anos atrás

Volta da PGJ com parecer

17 29/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a PGJ para parecer

15 21/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

16 17/05/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

remetido ao gab. DES. AUGUSTO esperando pauta

14 16/05/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SEAJUS

13 15/05/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

12 16/04/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

remetido ao gab. DES. AUGUSTO esperando pauta

11 16/04/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SEAJUS

10 15/04/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

9 12/04/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 11/04/2002 00:00
24 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

7 05/04/2002 00:00
24 anos atrás

OFÍCIO

6 15/03/2002 00:00
24 anos atrás

Volta do Relator

em 15.03.02, feito Oficio ao Impetrado.

5 13/03/2002 00:00
24 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

4 12/03/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

3 11/03/2002 00:00
24 anos atrás

Remessa a SESCAR CIVEL

2 11/03/2002 00:00
24 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 11/03/2002 00:00
24 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
170 01/07/2013 12:25
12 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

169 01/07/2013 12:25
12 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

159 31/10/2012 11:53
12 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

122 09/02/2009 09:20
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
113 03/10/2008 11:56
17 anos atrás

> Remessa

a sescar civel

111 08/09/2008 08:02
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
50 13/01/2004 00:00
22 anos atrás

Expedido aviso e oficio

intimacao

38 08/09/2003 00:00
22 anos atrás

Publicado acordao

publicado no dj 5019

37 22/08/2003 00:00
22 anos atrás

Volta do Relator com acordao lavrado.

35 18/06/2003 00:00
23 anos atrás

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

34 12/06/2003 00:00
23 anos atrás

JULGAMENTO POR ACÓRDÃO

Por votacao unanime, conheceram dos embargos e lhes negaram provimento.

32 17/03/2003 00:00
23 anos atrás

Opostos Embargos de Declaracao

Data Descrição Documentos
171 01/07/2013 12:26
12 anos atrás

> Recebimento

Petição Avulsa no Gabinete

102 11/03/2008 09:08
18 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
100 19/12/2005 00:00
20 anos atrás

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
181 19/07/2013 16:21
12 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível