Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial.

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2021

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COOJUDCIV

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da COOJUDCIV

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910586888

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

GOVERNADOR

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

sec. adm.

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

GOVERNADOR

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Documento não disponível

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 17/01/2020.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.827, página Nº 22, de 16/01/2020, com a publicação no dia 17/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Recurso prejudicado

Prejudicado o recurso

Extinção do mandamus sem apreciação do mérito.

• DEC25

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

JOÃO BEZERRA PEIXOTO LINS

Documento não disponível

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

JOÃO BEZERRA PEIXOTO LINS

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação (impetrante)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar pessoalmente o impetrante para habilitar novo advogado.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 13834/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 013834/2017.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 01/06/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.218, página Nº 44, de 31/05/2017, com a publicação no dia 01/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC14

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

> Conclusão

Conclusos para despacho

tema com mérito julgado

Documento não disponível

PUBLICADO

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

Documento não disponível

> Recebimento

na sescar civel

> Remessa

À SESCAR Cível.

> Conclusão

Juntada de decisão do STF.

• ACOR9

> Expedição de documento

de interposição de Agravo em Recurso Extraordinário.

Documento não disponível

DEVOLVIDO

DO ADV. COM AGRAVO EM REC. EXT.(AGUARDANDO EM CARTÓRIO AGRAVO EM REC. VOLTAR DE BRASÍLIA)

Juntada > > Petição

DR ANTONIO RIBEIRO

> Expedição de documento

certidão de aviso de denegaçao

Documento não disponível

> Expedição de documento

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Documento não disponível

Decisão > > Outras Decisões

a sescar civel com decisão denegatória de RESP

• DEC5

Juntada > > Petição

procuração e documentos

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Petição

contra razões

Documento não disponível
Documento não disponível

DEVOLVIDO

DO ADVOGADO C/PETIÇÃO

> Remessa

VISTAS AO ADVOGADO - DR. CLEOMENIS

> Expedição de documento

Juntada > > Petição

Volta do Advogado

c/rec. extraordinario.

> Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

Volta do Advogado

> Entrega em carga/vista

dr cleomenis

> Expedição de documento

IMPETRANTE.

Volta do Relator

> Conclusão

JUNTADA DE E. DE DECLARACAO.

Volta do Advogado

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Expedição de documento

AO IMPETRANTE.

Volta do Relator

Juntada > > Petição

JUNTADA DE E. DECLARATORIOS.

Volta do Advogado

com peticao ( embargos declaracao)

> Entrega em carga/vista

Dr. Antonio Ribeiro Soares Filho

> Conclusão

CONCLUSO AO DES. EDVALDO MOURA, RELATOR DESIGNADO.

Volta do Relator

> Conclusão

JUNTADA DE CONTESTACAO.

Volta do Advogado

> Entrega em carga/vista

DR CLEOMENIS

> Expedição de documento

AO IMPETRANTE.

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta do Relator

> Conclusão

JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARACAO

Volta do Advogado

> Entrega em carga/vista

dr. antonio ribeiro - est. dalfran

> Remessa

Publicado acordao

publicado no dj 5699

Volta do Relator com acordao lavrado.

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acordam os componentes do Egregio Tribunal Pleno, por maioria de vostos, em conceder parcialmente a seguranca ate a data da promulgacao da Emenda, nos termos do parecer Ministerior Superior. Foi voto vencedor, o voto de vistas do Excelentissimo Senhor Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, acompanhados dos Exmos. Srs. Deses.Osiris Neves de Mello Filho, Eulalia Maria Pinheiro, Joaquim Bezerra Feitosa, Fernando Carvalho Mendes,Antonio Peres Parente,Rosimar Leite Carneiro, Haroldo Oliveira Herem. evotos vencidos os Exmos. Srs. Dese.Brandao de Carvalho-relator original, Joao Batista Machado, Jose Gomes Barbosa e Nildomar da Silveira Soares. Ficando desigando para lavrar o acordao o Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Mouro. Impedido de votar: o exmo. Sr. Des. Jose Ribamar Oliveira.

JULGAMENTO ADIADO

ADIADO, face pedido de vistas do Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Moura. Votou o Relator rejeitando as preliminares arguidas pelos impetrados, de ausencia de prova pre-constituida e e de legitimidade recursal do impetrado, quanto ao merito concedeu a seguranca por entender tratar-se de verbas personalissimas. Os demais Deses. deixaram para votar apos o voto de vistas do Exmo. Sr. Des. Edvaldo Pereira de Moura.

JULGAMENTO ADIADO

ADIADO, face posse dos novos dirigentes do Egrégio Tribunal de Justica do Estado do Piaui para o bienio 2006/2008

PAUTADO

> Remessa

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Volta da PGJ com parecer

> Remessa

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Remessa

> Remessa

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Conforme Ordem de Servico GP n.014/2005,datada do dia 18/11/2005.

> Remessa

> Conclusão

JUNTADA DE INFORMACOES.

Volta do Advogado

> Entrega em carga/vista

DR ANTONIO RIBEIRO

> Expedição de documento

AOS IMPETRADOS.

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Remessa

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

Documento de fls.29.

Volta do Relator

Volta do Relator

> Conclusão

JUNTADA DE PETICAO E DOCUMENTOS.

Volta do Relator

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Remessa

> Distribuição

AUTUADO

Volta do Relator com acordao lavrado.

Volta do Relator com acordao lavrado.

> Remessa

Publicado acordao

publicado no dj 5766

Volta do Relator com acordao lavrado.

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acordam os componentes do Egregio Tribunal Pleno, do Tribunal de Justica do Estado, a unanimidade, em conhecer do presente recurso, eis que presentes os pressupostos legais de admissibilidade, mas para negar-lhe provimento, por nao se verificar a omissao apontada pelo Estado do Piaui.

Juntada > > Petição

> Remessa

Publicado acordao

publicado no dj 5879

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acordam os componentes do Egregio Tribunal Pleno, do Tribunal de Justica do Estado do Piaui, a unanimidade, conhecer dos presentes Embargos Declaratorios, porem, para negar-lhes provimento, por nao vislumbrarem as omissoes apontadas pelo Embargante.

Juntada > > Petição

> Remessa

Publicado acordao

PUBLICADO NO DJ 5972

> Conclusão

Concluso ao Relator para lavrar acordao

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Acordam os componentes do Egregio Tribunal Pleno. do Tribunal de Justica do Estado do Piaui, a unanimidade, conhecer dos presentes embargos declaratorios, mas para negar-lhes provimento, por entenderem serem os mesmos protelatorios, aplicando desta forma a multa proposta no art. 538, paragrafo unico do Codigo de Processo Civil, na proporcao de 1% (um por cento).

Juntada > > Petição

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS.

Decisão > > Outras Decisões

RE sobretado.

• DEC10

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Juntada > > Petição