Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.000170-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.000170-2
Número Único
0019974-09.2006.8.18.0140
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
24/01/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/02/2009
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/01/2008 10:10

    • Des. Osíris Neves Melo Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/02/2009 09:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
    • Conforme Ordem de Serviço nº 19/08, de 15/10/08.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • MARIA DE FÁTIMA LOPES DE CARVALHO
Impetrados
  • ANTONIA SIQUEIRA SOARES SOUSA
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
Advogados
Impetrantes
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • Manuel Barbosa Bezerra
Impetrados
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 01/03/2010 19:19

Partes

Embargante
  • MARIA DE FÁTIMA LOPES DE CARVALHO
Embargados
  • ANTONIA SIQUEIRA SOARES SOUSA
  • JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PúBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogados

Embargantes
  • Klebert Carvalho Lopes da Silva
  • Manuel Barbosa Bezerra
Embargados
  • Iristelma Maria Linard Paes Landim Pessoa
  • Jose Bezerra Pereira
  • RAIMUNDO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 17/09/2010 15:18
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 17/09/2010 15:17
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 04/08/2010 08:57
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

52 04/08/2010 08:51
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.623, de 03/08/2010.

    Documento não disponível
51 29/07/2010 13:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 29/07/2010 11:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Á Seju

49 04/06/2010 08:35
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
48 01/06/2010 12:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 28/05/2010 14:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 10/05/2010 12:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 10/05/2010 12:36
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 26/04/2010 09:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
43 22/04/2010 12:33
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
42 16/04/2010 10:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar Cível

41 16/04/2010 10:02
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 02/03/2010 08:54
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

39 01/03/2010 19:19
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
38 24/02/2010 13:27
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/02/2010 13:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.512, de 23/02/2010.

    Documento não disponível
36 19/02/2010 09:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 18/02/2010 10:32
15 anos atrás

Remessa

à Seju

34 18/02/2010 10:27
15 anos atrás

ACÓRDÃO

33 07/01/2010 07:39
16 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 21/12/2009 12:05
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 11/12/2009 09:48
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2009, Ordem: 4

30 03/12/2009 09:29
16 anos atrás

Remessa

A SEJU

29 02/12/2009 10:29
16 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

28 02/12/2009 10:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
02/12/2009 10:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/12/2009 10:28

02/12/2009 10:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/12/2009 10:28

27 08/07/2009 13:12
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 08/07/2009 13:11
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

    Documento não disponível
25 05/06/2009 09:28
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 08/04/2009 09:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
23 30/03/2009 12:38
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 26/03/2009 11:59
16 anos atrás

Remessa

REMETIDO
À Sescar Cível

21 26/03/2009 11:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 06/02/2009 12:11
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 06/02/2009 10:29
17 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/02/2009 09:25
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 30/01/2009 12:22
17 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
16 10/06/2008 07:47
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
15 05/06/2008 09:44
17 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
14 03/06/2008 12:53
17 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE CITAÇÃO PARA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA

13 25/04/2008 11:30
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível

    Documento não disponível
12 24/04/2008 16:50
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 17/04/2008 11:47
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/04/2008 14:40
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 02/04/2008 14:32
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
8 26/03/2008 07:46
17 anos atrás

OFÍCIO

cumpridos

    Documento não disponível
7 14/03/2008 10:36
18 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIOS PARA IMPETRADOS

6 30/01/2008 13:11
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível

    Documento não disponível
30/01/2008 12:22
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/01/2008 13:09

5 29/01/2008 11:27
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
4 24/01/2008 10:10
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2008 10:06
18 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2008 10:05
18 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2008 10:03
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 17/09/2010 15:18
15 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

54 17/09/2010 15:17
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
46 10/05/2010 12:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

45 10/05/2010 12:36
15 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
44 26/04/2010 09:10
15 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 24/02/2010 13:27
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com o acórdão publicado para aguardar prazo.

37 24/02/2010 13:26
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

no DJ nº 6.512, de 23/02/2010.

    Documento não disponível
36 19/02/2010 09:50
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 18/02/2010 10:32
15 anos atrás

> Remessa

à Seju

34 18/02/2010 10:27
15 anos atrás

ACÓRDÃO

33 07/01/2010 07:39
16 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 21/12/2009 12:05
16 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 11/12/2009 09:48
16 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/12/2009, Ordem: 4

30 03/12/2009 09:29
16 anos atrás

> Remessa

A SEJU

29 02/12/2009 10:29
16 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

28 02/12/2009 10:29
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
02/12/2009 10:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/12/2009 10:28

02/12/2009 10:20
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/12/2009 10:28

27 08/07/2009 13:12
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 08/07/2009 13:11
16 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ

    Documento não disponível
25 05/06/2009 09:28
16 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 08/04/2009 09:57
16 anos atrás

CERTIDÃO

DE PUBLICAÇÃO

    Documento não disponível
23 30/03/2009 12:38
16 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 26/03/2009 11:59
16 anos atrás

> Remessa

REMETIDO
À Sescar Cível

21 26/03/2009 11:58
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 06/02/2009 12:11
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
19 06/02/2009 10:29
17 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

18 06/02/2009 09:25
17 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

17 30/01/2009 12:22
17 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
16 10/06/2008 07:47
17 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
15 05/06/2008 09:44
17 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
14 03/06/2008 12:53
17 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE CITAÇÃO PARA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA

13 25/04/2008 11:30
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível

    Documento não disponível
12 24/04/2008 16:50
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
11 17/04/2008 11:47
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/04/2008 14:40
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
9 02/04/2008 14:32
17 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
8 26/03/2008 07:46
17 anos atrás

OFÍCIO

cumpridos

    Documento não disponível
7 14/03/2008 10:36
18 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIOS PARA IMPETRADOS

6 30/01/2008 13:11
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível

    Documento não disponível
30/01/2008 12:22
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 30/01/2008 13:09

5 29/01/2008 11:27
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
4 24/01/2008 10:10
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/01/2008 10:06
18 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/01/2008 10:05
18 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/01/2008 10:03
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 04/08/2010 08:57
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo

52 04/08/2010 08:51
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.623, de 03/08/2010.

    Documento não disponível
51 29/07/2010 13:09
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

50 29/07/2010 11:18
15 anos atrás

> Remessa

Á Seju

49 04/06/2010 08:35
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
48 01/06/2010 12:42
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

47 28/05/2010 14:54
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 22/04/2010 12:33
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
42 16/04/2010 10:02
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

41 16/04/2010 10:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
40 02/03/2010 08:54
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

39 01/03/2010 19:19
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível