Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2008.0001.000248-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2008.0001.000248-2
Número Único
0002234-09.2004.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 117.223,38
Data de Autuação
31/01/2008
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Dioclécio Sousa da Silva
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
31/01/2008
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    31/01/2008 12:44

    • Des. Dioclécio Sousa da Silva
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ERNANI PIRES DE CARVALHO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Lia Guerra Pires de Carvalho
Apelado
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 20/08/2010 11:55

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • ERNANI PIRES DE CARVALHO

Advogados

Embargante
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Embargado
  • Lia Guerra Pires de Carvalho
2 - Recurso Especial - 25/10/2010 09:51

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • ERNANI PIRES DE CARVALHO

Advogados

Requerente
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Requerido
  • Lia Guerra Pires de Carvalho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 15/03/2011 07:51
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
74 11/03/2011 13:28
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

73 11/03/2011 08:58
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 24/02/2011 07:33
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 24/02/2011 07:33
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
70 31/01/2011 10:58
14 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
69 20/01/2011 09:40
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
68 09/12/2010 07:20
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

67 07/12/2010 13:22
15 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / remessa à SESCAR CÍVEL

66 16/11/2010 12:18
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de impugnação ao recurso especial.

65 12/11/2010 11:50
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
64 12/11/2010 11:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
63 05/11/2010 10:38
15 anos atrás
2.Recurso Especial

Vista ao Advogado

Dra Lia Guerra

    Documento não disponível
62 03/11/2010 12:22
15 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
61 26/10/2010 13:15
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
60 25/10/2010 09:51
15 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
59 25/10/2010 09:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
58 18/10/2010 09:09
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego Batista

    Documento não disponível
57 13/10/2010 11:40
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

56 13/10/2010 09:12
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 13/10/2010 09:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.670 de 11/10/2010, com publicação no dia 13/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
54 06/10/2010 11:04
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

53 01/10/2010 07:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

52 30/09/2010 09:42
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 29/09/2010 13:24
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU para publicação do acórdão lavrado.

50 23/09/2010 10:22
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 23/09/2010 08:24
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Retificação

    Documento não disponível
48 22/09/2010 10:23
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

dos Embargos de Declaração

    Documento não disponível
47 06/09/2010 09:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

46 03/09/2010 15:56
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
45 03/09/2010 15:47
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 30/08/2010 09:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lia Guerra

    Documento não disponível
43 25/08/2010 10:36
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

42 24/08/2010 13:31
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
41 23/08/2010 08:10
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

40 20/08/2010 11:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 20/08/2010 11:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 13/08/2010 09:26
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego M Batista

    Documento não disponível
37 11/08/2010 09:57
15 anos atrás

Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 11/08/2010 09:42
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponiblizado no DJ n. 6.628, de 10/08/2010.

    Documento não disponível
35 05/08/2010 11:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 05/08/2010 09:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

33 12/07/2010 11:29
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 08/07/2010 08:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 01/07/2010 09:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2010, Ordem: 9

30 29/06/2010 14:03
15 anos atrás

Remessa

a seju

29 29/06/2010 11:06
15 anos atrás

Remessa

AO SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
28 21/06/2010 17:38
15 anos atrás

Conclusão

DES. ANTONIO PERES PARENTE

27 21/06/2010 12:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SSCAR-CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
26 04/09/2009 12:21
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129389; 129402

04/09/2009 11:39
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/09/2009 12:21

24 04/09/2009 11:38
16 anos atrás

Remessa

INFORMAÇÕES AVULSAS N.129402/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

23 04/09/2009 11:37
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO JUIZ DE DIREITO DA 1aVARA DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA

    Documento não disponível
22 04/09/2009 11:20
16 anos atrás

Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129389

21 04/09/2009 09:52
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

do Juiz da 1ª Vara Fazenda-Oton Mario

    Documento não disponível
20 02/09/2009 13:24
16 anos atrás

OFÍCIO

N°1682/2009 SESCAR CÍVEL - CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
19 18/08/2009 15:27
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1682/2009 expedido.

    Documento não disponível
18 07/08/2009 12:15
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
17 05/08/2009 10:57
16 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/08/2009 10:56
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15 10/07/2009 14:35
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1407/2009 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
14 07/07/2009 12:08
16 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1407/09

    Documento não disponível
13 02/07/2009 09:52
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
02/07/2009 08:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/07/2009 08:39

12 07/08/2008 13:50
17 anos atrás

Remessa

Encaminhado à SESCAR-Cível para juntada de petição.

    Documento não disponível
11 07/08/2008 10:34
17 anos atrás

Remessa

petição avulsa n.5487 encaminhada ao Des.Relator.

10 07/08/2008 10:32
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e cópia do documento da advogada Dra.Lia Guerra Pires de
Carvalho.

    Documento não disponível
9 03/07/2008 10:32
17 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 28/04/2008 10:59
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 04/03/2008 14:07
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2008 16:49
18 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
5 11/02/2008 13:17
18 anos atrás

Remessa

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

4 08/02/2008 14:13
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.
Ao MP para manifestação.

    Documento não disponível
3 08/02/2008 09:34
18 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
2 31/01/2008 12:44
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 31/01/2008 10:34
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 15/03/2011 07:51
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AUTOS REMETIDO AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
74 11/03/2011 13:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

73 11/03/2011 08:58
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
72 24/02/2011 07:33
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

71 24/02/2011 07:33
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
69 20/01/2011 09:40
15 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
68 09/12/2010 07:20
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

65 12/11/2010 11:50
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

IMPUGNAÇÃO

    Documento não disponível
64 12/11/2010 11:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
61 26/10/2010 13:15
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
59 25/10/2010 09:49
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
57 13/10/2010 11:40
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

45 03/09/2010 15:47
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 30/08/2010 09:53
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Lia Guerra

    Documento não disponível
43 25/08/2010 10:36
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 20/08/2010 11:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
38 13/08/2010 09:26
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego M Batista

    Documento não disponível
37 11/08/2010 09:57
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

36 11/08/2010 09:42
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponiblizado no DJ n. 6.628, de 10/08/2010.

    Documento não disponível
35 05/08/2010 11:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 05/08/2010 09:17
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Encaminhado à SEJU com acórdão lavrado e assinado.

33 12/07/2010 11:29
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 08/07/2010 08:11
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 01/07/2010 09:51
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2010, Ordem: 9

30 29/06/2010 14:03
15 anos atrás

> Remessa

a seju

29 29/06/2010 11:06
15 anos atrás

> Remessa

AO SESCAR/CIVEL

    Documento não disponível
28 21/06/2010 17:38
15 anos atrás

> Conclusão

DES. ANTONIO PERES PARENTE

27 21/06/2010 12:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SSCAR-CÍVEL para cumprimento de despacho.

    Documento não disponível
26 04/09/2009 12:21
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129389; 129402

04/09/2009 11:39
16 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 04/09/2009 12:21

24 04/09/2009 11:38
16 anos atrás

> Remessa

INFORMAÇÕES AVULSAS N.129402/09 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

23 04/09/2009 11:37
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

DO JUIZ DE DIREITO DA 1aVARA DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA

    Documento não disponível
22 04/09/2009 11:20
16 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA PROTOCOLO N°129389

21 04/09/2009 09:52
16 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

do Juiz da 1ª Vara Fazenda-Oton Mario

    Documento não disponível
20 02/09/2009 13:24
16 anos atrás

OFÍCIO

N°1682/2009 SESCAR CÍVEL - CUMPRIDO E NOS AUTOS

    Documento não disponível
19 18/08/2009 15:27
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1682/2009 expedido.

    Documento não disponível
18 07/08/2009 12:15
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
17 05/08/2009 10:57
16 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 05/08/2009 10:56
16 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
15 10/07/2009 14:35
16 anos atrás

OFÍCIO

nº 1407/2009 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
14 07/07/2009 12:08
16 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1407/09

    Documento não disponível
13 02/07/2009 09:52
16 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
02/07/2009 08:37
16 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 02/07/2009 08:39

12 07/08/2008 13:50
17 anos atrás

> Remessa

Encaminhado à SESCAR-Cível para juntada de petição.

    Documento não disponível
11 07/08/2008 10:34
17 anos atrás

> Remessa

petição avulsa n.5487 encaminhada ao Des.Relator.

10 07/08/2008 10:32
17 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

e cópia do documento da advogada Dra.Lia Guerra Pires de
Carvalho.

    Documento não disponível
9 03/07/2008 10:32
17 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 28/04/2008 10:59
17 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
7 04/03/2008 14:07
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/03/2008 16:49
18 anos atrás

PARECER

    Documento não disponível
5 11/02/2008 13:17
18 anos atrás

> Remessa

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

4 08/02/2008 14:13
18 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à SESCAR-Cível para cumprir despacho.
Ao MP para manifestação.

    Documento não disponível
3 08/02/2008 09:34
18 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
2 31/01/2008 12:44
18 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

1 31/01/2008 10:34
18 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
58 18/10/2010 09:09
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Francisco Diego Batista

    Documento não disponível
56 13/10/2010 09:12
15 anos atrás

> Remessa

à Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

55 13/10/2010 09:04
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.670 de 11/10/2010, com publicação no dia 13/10/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
54 06/10/2010 11:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

53 01/10/2010 07:29
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

52 30/09/2010 09:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

51 29/09/2010 13:24
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido a SEJU para publicação do acórdão lavrado.

50 23/09/2010 10:22
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

49 23/09/2010 08:24
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Retificação

    Documento não disponível
48 22/09/2010 10:23
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

dos Embargos de Declaração

    Documento não disponível
47 06/09/2010 09:10
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

46 03/09/2010 15:56
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 24/08/2010 13:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar-Cível para cumprir despacho.

    Documento não disponível
41 23/08/2010 08:10
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

40 20/08/2010 11:55
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
70 31/01/2011 10:58
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Denegação de Recurso Especial

    Documento não disponível
67 07/12/2010 13:22
15 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento / remessa à SESCAR CÍVEL

66 16/11/2010 12:18
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação ao recurso especial.

63 05/11/2010 10:38
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra Lia Guerra

    Documento não disponível
62 03/11/2010 12:22
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
60 25/10/2010 09:51
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível